PORTARIA Nº 1.075, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS DO FNDE
Exercício 2025 (Período de 01/11/2024 a 31/10/2025)
. .Perspectivas .Nº .Objetivo Estratégico .Nº .Indicador .Unidade .Meta
2025
.Resultado .Desempenho
. Resultados
Institucionais
1 Contribuir com o financiamento e a assistência técnica em
prol da equidade, com padrões de qualidade
.1.1 .Índice de alcance das ações e programas educacionais .DIRAE .85% .88% .104%
. . . .1.2 .ÍndicedeotimizaçãodaassistênciatécnicareferenteaobrasdoPlano
de Ações Articuladas - PAR
.DIGAP .60% .92% .153%
. 2 Promover a execução qualificada e íntegra das ações,
programas e projetos educacionais
.2.1 .Percentual de atendimento relacionado à assistência técnica dos
Programas Suplementares, Bolsas e Auxílios
.DIGEF .85% .96% .112%
. . . .2.2 .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas referente
as ações e programas educacionais
.DIRAE .85% .100% .118%
. . .3 .Prover o Financiamento Estudantil .3.1 .Taxa de adesão ao financiamento estudantil .DIGEF .60% .36% .60%
. Processos Internos 4 Sistematizar práticas de Governança Pública, gestão de
riscos e controles internos
.4.1 .Taxa de implementação do projeto de sistematização de
governança
.AGEST .100% .50% .50%
. .4.2 .Taxa de implementação da gestão de riscos .AGEST .30% .15% .50%
. .4.3 .Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria .AUDIT .35% .36% .103%
. .4.4 .Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de controle
referentes ao Fundeb e Salário-Educação
.DIGEF .100% .100% .100%
. . . .4.5 .Taxa de implementação de governança das aquisições .DIRAD .85% .94% .111%
. 5 Integrar ações e processos .5.1 .Eficiência de processos internos .DIRAD .87% .96% .110%
. .5.2 .Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços
Nacional
.DIRAD .80% .100% .125%
. . . .5.3 .Taxa de Atendimento a demandas de cooperação
internacional no âmbito do FNDE
.ASCOP .90% .53% .56%
. .6 .Dispor de informações qualificadas para tomada de
decisão
.6.1 .Percentual de Programas Prioritários com Painéis de
Monitoramento Ativos e Atualizados no SIMAV
.GABIN .90% .74% .82%
. 7 Ampliar o alcance das ações de comunicação .7.1 .Índice de atendimento ao público externo (Atendimento Institucional
e atendimento a parlamentares)
.ASREL .100% .81% .81%
. . . .7.2 .Índice de alcance das ações de comunicação .ASCOM .100% .100% .100%
. . .8 .Promover a inovação e a gestão do conhecimento .8.1 .Taxa de Implementação da Gestão do Conhecimento .AGEST .40% .20% .50%
. Pessoas e
Tecnologias
9 Desenvolver capacidades humanas aos desafios
institucionais
.9.1 .Índice de ações voltadas a adequação da força de
trabalho
.DIRAD .70% .64% .91%
. . . .9.2 .Índice de ações executadas para o início da implementação do
Sistema de Gestão por Competências
.DIRAD .60% .44% .73%
. 10 Tornar o FNDE um órgão atrativo para trabalhar .10.1 .Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força de
trabalho
.DIRAD .75% .76% .102%
. . . .10.2 .Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do FNDE .DIRAD .90% .100% .111%
. . .11 .Promover a transformação digital e a cultura de dados no
FNDE
.11.1 .Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC .DIRTI .60% .41% .68%
. .Orçamentária .12 .Fortalecer a eficiência orçamentária e financeira .12.1 .Índice de Execução Orçamentária .DIFIN .94% .94% .100%
. .Resultado (apuração janeiro a outubro/2025) .91,67%
. .Desempenho parcial (razão de 80% da Meta Global) .73,60%
ANEXO II
PAINEL DE INDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
Exercício 2025
. .Perspectivas .Nº .Objetivo Estratégico .Nº .Indicador .Unidade .Meta
2025
.Resultado .Desempenho
. Resultados
Institucionais
.1.1 .Gerir o financiamento da Educação básica .1.1.01 .Índice de atendimento às demandas internas e externas. .DIGEF .90% .99% .110%
. 1.2 Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica no
âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) com
equidade, qualidade e eficiência.
.1.2.01 .Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados
envolvendo iniciativas relativas a obras de infraestrutura escolar e
equipamentos e mobiliários da educação infantil.
.DIGAP .80% .80% .100%
. .1.2.02 .Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito
do PAR, delegadas pela DIGAP.
.DIGAP .70% .80% .114%
. .1.2.03 .Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e
pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR.
.DIGAP .80% .96% .120%
. .1.2.04 .Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para
análise, no âmbito do PAR Genérico.
.DIGAP .85% .96% .113%
. . . .1.2.05 .Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de
decisão
.DIGAP .80% .74% .87%
. .2.1 .Prover alimentação escolar e educação alimentar e
nutricional nas escolas
.2.1.01 .Índice de alcance do PNAE .DIRAE .95% .99% .104%
. .2.2 .Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para
escolas
.2.2.01 .Índice de alcance dos Programas do Livro .DIRAE .80% .97% .121%
. 2.3 Melhorar infraestrutura física e pedagógica das escolas .2.3.01 .Percentual de escolas atendidas pelo PDDE .DIRAE .80% .65% .81%
. .2.3.02 .Percentual de escolas com UEx .DIRAE .88% .90% .102%
. .2.3.03 .Percentual de escolas com mandato de dirigente ativo .DIRAE .75% .59% .79%
. . . .2.3.04 .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas .DIRAE .100% .100% .100%
. 2.4 Prover transporte escolar de qualidade para o acesso de
alunos às escolas
.2.4.01 .Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o
Programa Caminho da Escola.
.DIRAE .90% .101% .113%
. .2.4.02 .Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola. .DIRAE .100% .99% .99%
. . . .2.4.03 .Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o Caminho
da Escola.
.DIRAE .90% .92% .102%
. 3.1 Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil .3.1.01 .Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES . .DIGEF .80% .100% .125%
. . . . .3.1.02 .Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade
dentro do prazo estabelecido.
.DIGEF .75% .80% .107%
. Processos Internos 4.1 Fortalecer a atividade correcional do FNDE .4.1.01 .Taxa de fortalecimento de atividade correcional .COGER .92% .88% .96%
. .4.1.02 .Normativos e processos .COGER .90% .81% .90%
. . . .4.1.03 .Taxa de capacitação .COGER .100% .84% .84%
. .4.1 .Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE. .4.1.01 .Índice de atendimento, dentro do prazo estabelecido internamente,
das demandas encaminhadas à Procuradoria
.PF-
FNDE
.87% .98% .112%
. .4.2 .Contribuir na prevenção de atos ilícitos .4.2.01 .Ações de prevenção .COGER .100% .100% .100%
. .4.3 .Acompanhar o atendimento às diligências e
recomendações dos órgãos de controle
.4.3.01 .Analisar as recomendações em monitoramento .AUDIT .75% .70% .94%
. 4.5 Governança das aquisições .4.5.01 .Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratações .DIRAD .85% .92% .108%
. . . .4.5.02 .Promover a Transparência das Contratações Públicas .DIRAD .85% .96% .112%
. .5.1 .Gerir a eficiência nos processos internos .5.1.01 .ndice de instrução tempestiva dos processos de pagamento e de
apuração da responsabilidade de empresas participantes das
licitações
.DIRAD .87% .96% .110%
. .5.1 .Gerir ações que promovam o fortalecimento da
governança corporativa, da assistência técnica e da
inovação
.5.1.01 .Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as
estratégias de comunicação, bem como promover a inovação e gestão
do conhecimento.
.ASREL .100% .85% .85%
. .5.2 .Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços
Nacional
.5.2.01 .Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras
nacionais para educação
.DIRAD .80% .100% .125%
. .5.3 .Atender o planejamento das compras nacionais para a
educação
.5.3.01 .Taxa de documentos finalizados que são viáveis .DIRAD .50% .68% .136%
. 5.4 Gerenciar ações e sistemas para o atendimento às Atas de
Registros de Preços e controle de qualidade
.5.4.01 .Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço
Nacional
.DIRAD .50% .100% .200%
. . . .5.4.02 .Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e viáveis .DIRAD .90% .95% .106%
. .6.1 .Gerenciar e controlar as informações. .6.1.01 .Índice de informações prestadas tempestivamente .DIFIN .85% .90% .106%
. .6.1 .Gerir a execução técnica e financeira dos Programas. .6.1.02 .Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e
financeira
.DIGEF .85% .99% .116%
. .6.3 .Definir, implementar e aprimorar políticas, processos e
práticas de segurança das informações e a proteção de
dados
.6.3.01 .Quantidade de campanhas de conscientização em segurança da
informação
.DIRTI .5 .1,75 .35%
. .7.1 .Gerir o atendimento institucional .7.1.01 .Índice da capacidade de atendimento ao público externo .ASREL .100% .83% .83%
. .7.2 .Gerir o atendimento institucional .7.2.01 .Índice de execução das ações de comunicação .ASCOM .85% .100% .118%
. .8.1 .Promover a gestão do conhecimento .8.1.01 .Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola" .GABIN .80% .29% .36%
. . .8.2 .Otimizar a gestão documental .8.2.01 .Índice de implementação das ações de gestão documental .DIRAD .60% .63% .104%
. Pessoas e
Tecnologias
.9.1 .Implementar o Programa de dimensionamento da força
de trabalho
.9.1.01 .Índice de aplicação do dimensionamento da força de trabalho no
âmbito do FNDE
.DIRAD .70% .47% .66%
. .9.2 .Identificar e preservar as competências essenciais e
específicas dos servidores
.9.2.01 .Índice de ações executadas para o início da implementação do
Sistema de Gestão por Competências
.DIRAD .60% .38% .63%
. .9.3 .Estimular o compromisso do servidor com sua
qualificação permanente
.9.3.01 .Índice de atualização dos normativos referentes à política de
capacitação
.DIRAD .80% .69% .86%
. .10.1 .Promover a política de valorização e um ambiente
emocional e laboral saudável
.10.1.01 .Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação
dos servidores.
.DIRAD .75% .94% .125%
. .10.2 .Executar ações para melhoria do ambiente físico do
FNDE
.10.2.01 .Índice de execução do ambiente físico e da logística do FNDE .DIRAD .90% .100% .111%
. .11.2 .Implantar plataforma corporativa de dados .11.2.01 .Quantidade de painéis publicados no hub de painéis (dashboards) .DIRTI .20 .16,25 .81%
. 11.3 Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas legados e a
infraestrutura de Tecnologia da Informação
.11.3.01 .Percentual de execução do planejamento do contrato de Backup .DIRTI .100% .68% .68%
. . . .11.3.02 .Percentual de execução do planejamento do contrato de Cloud .DIRTI .100% .38% .38%
. . .11.8 .Otimizar recursos e serviços de Tecnologia da
Informação
.11.8.01 .Quantidade de sistemas críticos migrados para o RHSSO .DIRTI .5 .1,75 .35%
. Orçamentária 12.1 Gerir a administração financeira .12.1.01 .Índice de execução de transferência de recursos .DIFIN .85% .94% .110%
. .12.1.02 .Índice de execução da programação financeira .DIFIN .87% .99% .113%
. . . .12.1.03 .Índice de revisão para execução financeira de solicitações não
automatizadas
.DIFIN .80% .93% .116%
. 12.2 Gerir o planejamento e orçamento .12.2.01 .Índice de gestão do orçamento institucional .DIFIN .95% .100% .105%
. . . .12.2.02 .Índice de análise e planejamento orçamentário .DIFIN .95% .100% .105%
. .12.3 .Gerir a contabilidade do FNDE .12.3.01 .Índice de eficiência na realização de conformidade
contábil
.DIFIN .100% .100% .100%
. .12.4 .Gerir a prestação de contas dos programas e projetos
educacionais
.12.4.01 .Índice de prestações de contas alcançadas por proposta técnica de
solução baseada em gestão risco
.DIFIN .50% .67% .134%
. 12.5 Gestão a recuperação de créditos .12.5.01 .Índice de atendimento as unidades internas, órgãos externos e
sociedade
.DIFIN .85% .91% .107%
. .12.5.02 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função da
adoção de medidas de exceção
.DIFIN .65% .67% .103%
. . . . .12.5.03 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função do
Parcelamento
.DIFIN .90% .100% .111%
. .Resultado (apuração janeiro a outubro/2025) .98,47%
. .Desempenho parcial (razão de 20% da Meta Intermediária) .19,60%
. .Desempenho parcial total: Metas Globais (80%) + Metas Intermediárias (20%) .93,20%