PORTARIA Nº 1.075, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Publica a apuração parcial dos objetivos estratégicos, indicadores e metas para o alcance dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no exercício de 2025. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Publicar o resultado da apuração das metas institucionais relativas ao ciclo de avaliação de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, conforme ANEXOS I e II desta Portaria. Art. 2º Para os efeitos previstos na Portaria nº 1.073, de 24 de agosto de 2010, considera-se o resultado de 93,20% no desempenho institucional, conforme item 4.4 da Nota Técnica AGEST nº 5198373. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 1.075, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 21/11/2025