RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão de autorização de
funcionamento da empresa abaixo citada, publicada pela Resolução - RE n° 1.990, de 27 de
maio de 2025, no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2025, Seção 1 pág. 83 e 84.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO