RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 272. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/11/2025

ANEXO
SALGADO & YAMADA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME /
24.321.997/0001-40
25351.581566/2016-06 / 8145791
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1493467255
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Petição em desacordo com a RDC nº 16/2014. Não há previsão de ampliação de atividade
para AFE de varejista de produtos para saúde.
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CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.457.356/0001-08
25351.225112/2021-55 / 1252760
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1493064258
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
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Big hospitalar comercio de produtos para saude / 40.294.876/0001-02
25351.068772/2024-75 / 8288448
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1492938254
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Petição em desacordo com a RDC nº 16/2014. Não há previsão de ampliação de atividade
para AFE de varejista de produtos para saúde.
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DROGALIDER DRUGSTORE LTDA / 13.679.002/0001-09
25351.659877/2013-85 / 7020946
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1466481251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
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LJ PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 53.146.562/0001-04
25351.390729/2024-93 / 8297907
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1493311255
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Petição em desacordo com a RDC nº 16/2014. Não há previsão de ampliação de atividade
para AFE de varejista de produtos para saúde.
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PHARMA ACCESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA / 54.670.730/0001-29
25351.047376/2025-95 / 5175080
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1469633256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.