PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 808, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 808, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o que consta do processo 21034.036791/2025-
55, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário DIEGO JOSE RADIN, inscrito no CRMV-PR
sob nº 13859-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 828 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO DA SILVA MARCAL, inscrito no
CRMV-PR sob nº 16084-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a
saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.033961/2025-40).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 653 de 29/08/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 829 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIZ CARLOS BEVILAQUA COLERAUS, inscrito
no CRMV-PR sob nº 25098-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.037254/2025-22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 832 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária AMANA CARVALHO DE PAULA
MACHADO, inscrita no CRMV-PR sob nº 15001-VP, para fins de emissão de Guia de
Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22,
de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.037466/2025-18).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1141, de 14 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 833 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário WESLEY TANAMATI, inscrito no CRMV-PR
sob nº 16628-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.037549/2025-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 834 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RONI SALDEIRA FAZAN, inscrito no CRMV-
PR sob nº 24366-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo
nº 21034.037830/2025-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 835 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALYSON LIBERALI ARAUJO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 17257-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.037889/2025-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e nos artigos 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº
5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº
6, de 16 de janeiro de 2018, resolve:
Nº 830 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária MARIANE TOROHARA SANTOS, inscrita no
CRMV-PR sob nº 22526-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº 21034.037059/2025-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 831 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário ADRIAN MORAES MONTEIRO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 26129-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE no estado do Paraná (Processo nº 21034.037048/2025-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN