ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .PRESIDENTE OLEGARIO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE OLEGARIO .11585781000125003 .43340015 .249.558,00 .249.558,00 .10302511885350001 . .RN .BREJINHO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12202003000125012 .39940020 .51.384,00 .51.384,00 .10302511885350024 . .TOTAL .2 PROPOSTAS . .300.942,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 8.881, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 260. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/11/2025