PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (Publicada no DOU de 8-9-2025, Seção 1) ANEXO I (*) . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .GESTÃO .ESTABELECIMENTO .OPÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .AMAZONIA LEGAL .VALOR ANUAL R$ . .CE .230440 .FORTALEZA .7429398 .MUNICIPAL .UPA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO JANGURUSSU .VIII .82.43 - UPA 24H NOVA - HABILITADA OPÇÃO VIII .NÃO .3.000.000,00 ANEXO II (*) . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .GESTÃO .ESTABELECIMENTO .Nº PROPOSTA SAIPS .OPÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .AMAZONIA LEGAL .VALOR ANUAL R$ . .CE .230440 .FORTALEZA .7429398 .MUNICIPAL .UPA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO JANGURUSSU .171115 .VIII .82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO VIII .NÃO .3.000.000,00 (*)Republicados por terem saído, no DOU nº 170, de 8-9-2025, Seção 1, pág. 107, com incorreção no original.
PORTARIA GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/11/2025