PORTARIA FUNARTE Nº 750, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNARTE Nº 750, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 12.586, de 12 de agosto
de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 14.1 do
Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Circo, resolve:
Art. 1 - Homologar o resultado final do referido edital, conforme disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/funarte/pt-br .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA