PORTARIA FUNAI Nº 1.377, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.377, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Constituir a Reserva Indígena Jenipapeiro, destinada
ao usufruto exclusivo do povo indígena Atikum,
localizada no município de Santa Rita de Cássia,
estado da Bahia.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto
de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda no âmbito do Processo nº
00415.012936 e da sentença proferida nos autos da Ação de Desapropriação Indireta nº
0000558-35.2013.4.01.3303, resolve:
Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Jenipapeiro, para usufruto exclusivo do
povo indígena Atikum, localizada no imóvel denominado Fazenda Jenipapeiro, município
de Santa Rita de Cássia, estado da Bahia, com superfície total aproximada de 1.505,13 ha
(mil quinhentos e cinco hectares e treze ares), e perímetro aproximado de 23,413,97 m
(vinte e três mil quatrocentos e treze metros e noventa e sete centímetros), conforme
perímetro descrito a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A21-P-0290
de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'42.69"S e 44°46'19.55"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0291 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°59'41.61"S e 44°46'9.01"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A21-P-0292 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'51.13"S e
44°45'56.26"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0293 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°59'58.01"S e 44°45'53.09"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0294 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°0'4.67"S e 44°45'55.84"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até
o vértice A21-P-0295 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'13.15"S e
44°45'51.94"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0296 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°0'19.14"S e 44°45'47.75"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0297 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°0'27.36"S e 44°45'45.27"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A21-P-0379 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'38.80"S e
44°45'37.78"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0298 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°0'39.85"S e 44°45'37.54"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0299 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°0'46.91"S e 44°45'38.67"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A21-P-0300 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'49.97"S e
44°45'38.52"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0301 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°0'54.69"S e 44°45'36.26"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0302 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°1'1.32"S e 44°45'26.62"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até
o vértice A21-P-0303 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'4.47"S e
44°45'26.74"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0304 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'5.11"S e 44°45'27.35"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0305 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°1'4.76"S e 44°45'33.19"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até
o vértice A21-P-0306 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'5.58"S e
44°45'36.64"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0308 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'10.61"S e 44°45'39.30"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0309 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°1'14.28"S e 44°45'37.50"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A2I-P-0310 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'15.65"S e
44°45'35.42"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0311 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'16.70"S e 44°45'25.57"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0312 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°1'20.73"S e 44°45'24.57"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A2I-P-0313 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'26.91"S e
44°45'17.18"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0314 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'29.06"S e 44°45'2.91"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0316 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°1'30.14"S e 44°44'43.53"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A2I-P-0317 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'14.75"S e
44°44'32.45"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0319 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'5.27"S e 44°44'16.99"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0320 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°0'58.12"S e 44°44'17.43"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A2H-P-0321 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'55.40"S e
44°44'14.90"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0322 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°0'54.69"S e 44°44'10.71"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0323 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°0'57.27"S e 44°44'6.19"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até
o vértice A2I-P-0324 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'57.99"S e
44°44'3.23"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0325 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°0'56.73"S e 44°43'59.66"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0326 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°0'57.54"S e 44°43'52.88"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A21-P-0327 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'0.64"S e
44°43'50.45"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-M-0278 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'1.32"S e 44°43'46.24"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-9684 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'4.55"S e 44°43'45.80"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0279 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'6.24"S e 44°43'45.59"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-9683 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'58.28"S e 44°43'46.53"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0280 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'58.79"S e 44°43'46.56"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0281 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'59.18"S e 44°43'46.57"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M9682 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°1'59.73"S e 44°43'46.59"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0282 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°2'19.32"S e 44°43'46.66"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A544 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°2'46.99"S e 44°43'51.26"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A548 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°2'47.36"S e 44°43'51.34"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A545 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°2'55.26"S e 44°43'52.90"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A550 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°3'6.27"S e 44°43'55.28"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A551 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°3'19.93"S e 44°43'58.24"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-MA553 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°3'33.61"S e 44°44'1.18"WGr, deste segue
confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A565 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°3'46.64"S e 44°44'5.19"WGr, deste segue
confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0283 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°3'54.86"S e 44°44'8.16"WGr, deste segue confrontando com Fazenda
Cadoz até o vértice A21-M-0284 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'46.85"S e
44°44'9.94"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0285
de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'39.47"S e 44°44'11.13"WGr, deste segue
confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0287 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°3'31.85"S e 44°44'16.57"WGr, deste segue confrontando com Fazenda
Cadoz até o vértice A21-M-0288 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'29.47"S e
44°44'19.42"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-
0289 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'27.54"S e 44°44'21.19"WGr, deste
segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0290 de coordenadas
geográficas aproximadas 11°3'20.94"S e 44°44'24.54"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0291 de coordenadas geográficas aproximadas
11°3'13.92"S e 44°44'30.53"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o
vértice A21-M-0292 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'9.28"S e
44°44'35.31"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-
0293 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'6.49"S e 44°44'41.13"WGr, deste
segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0294 de coordenadas
geográficas aproximadas 11°3'3.52"S e 44°44'45.48"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0295 de coordenadas geográficas aproximadas
11°3'0.06"S e 44°44'49.40"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o
vértice A21-M-0296 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'57.89"S e
44°44'50.97"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-
0297 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'54.72"S e 44°44'51.74"WGr, deste
segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0298 de coordenadas
geográficas aproximadas 11°2'50.74"S e 44°44'54.70"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Cadoz até o vértice A4N-M-A458 de coordenadas geográficas aproximadas
11°2'50.51"S e 44°44'54.99"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o
vértice A21-M-0299 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'49.75"S e
44°44'56.12"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-
0300 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'49.15"S e 44°44'58.17"WGr, deste
segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0301 de coordenadas
geográficas aproximadas 11°2'48.92"S e 44°45'5.49"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0302 de coordenadas geográficas aproximadas
11°2'49.26"S e 44°45'9.01"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o
vértice A21-M-0303 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'33.03"S e
44°45'17.54"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-
0304 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'28.18"S e 44°45'19.55"WGr, deste
segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0305 de coordenadas
geográficas aproximadas 11°2'16.70"S e 44°45'28.09"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0306 de coordenadas geográficas aproximadas
11°2'6.02"S e 44°45'36.91"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o
vértice A21-M-0307 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'41.48"S e
44°45'55.02"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-
0308 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'29.49"S e 44°46'7.07"WGr, deste
segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0309 de coordenadas
geográficas aproximadas 11°1'20.09"S e 44°46'14.96"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Cadoz até o vértice A4N-M-A451 de coordenadas geográficas aproximadas
11°1'16.95"S e 44°46'17.62"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice
A21-P0281 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'13.12"S e 44°46'16.04"WGr,
deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0282 de coordenadas
geográficas aproximadas 11°1'1.33"S e 44°46'16.23"WGr, deste segue confrontando com
Rio Preto até o vértice A21-P-0283 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'54.77"S
e 44°46'17.97"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0284 de
coordenadas geográficas aproximadas 11°0'41.65"S e 44°46'19.00"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0286 de coordenadas geográficas
aproximadas 11°0'25.20"S e 44°46'25.93"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A21-P-0287 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'0.60"S e
44°46'35.85"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0288 de
coordenadas geográficas aproximadas 10°59'57.44"S e 44°46'35.16"WGr, deste segue
confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0289 de coordenadas geográficas
aproximadas 10°59'48.72"S e 44°46'28.17"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto
até o vértice A21-P-0290 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'42.69"S e
44°46'19.55"WGr, encerrando esta descrição.
§ 1º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo: SC-23-Z-C-I. Escala 1:100.000 - DSG - 1972.
§ 2º As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas
ao Datum horizontal SIRGAS2000.
§ 3º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices
constantes no processo de certificação do imóvel no Sistema Nacional de Certificação de
Imóveis Rurais (SNCI-) sob nº de certificação 051108000001-89 e nº processo
54160.004941/2009-55, datado de 01-08-2011, cujo as informações podem ser
consultadas no processo SEI 08620.000431/2001-70.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os
trâmites necessários à regularização registral e patrimonial.
Art. 3º O imóvel Fazenda Jenipapeiro está registrado no Cartório de Registro e
Imóveis de Santa Rita de Cássia - BA, sob a Matrícula nº 3.523 do Livro de Registro Geral
nº 2 - J.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA