PORTARIA FUNAI Nº 1.376, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.376, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Constituir a Reserva Indígena Maturêba, destinada
ao usufruto exclusivo do povo indígena Pataxó,
localizada no município de Santa Cruz Cabrália,
estado da Bahia.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto
de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda no âmbito do Processo nº
08067.001709/2022-83, resolve:
Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Maturêba, para usufruto exclusivo do povo
indígena Pataxó, localizada no imóvel denominado Estação Experimental Gregório Bondar,
município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia, com superfície total aproximada de
718,90 ha (setecentos e dezoito hectares e noventa ares), e perímetro aproximado de
10.942,91 m (dez mil novecentos e quarenta e dois metros e noventa e um centímetros),
conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1
de coordenadas geográficas aproximadas - 16°04'51.38"S e -39°12'31.55"WGr, deste segue
confrontando com Fazenda Conjunto Maia até o vértice APLP-0069 de coordenadas
geográficas aproximadas -16°05'24,836"S e -39°11'47,483"WGr, deste segue confrontando
com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4302 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°05'52,186"S e -39°11'56,582"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7028 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'04,656"S e - 39°11'46,144"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4133 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'22,014"S e -39°12'06,417"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7067 de coordenadas geográficas
aproximadas - 16°06'45,811"S e -39°12'15,602"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7066 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'46,124"S e -39°12'15,852"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7065 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'46,371"S e -39°12'16,313"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4144 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'46,659"S e - 39°12'23,038"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7064 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'46,874"S e -39°12'25,022"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7063 de coordenadas geográficas
aproximadas - 16°06'48,530"S e -39°12'37,610"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4471 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'21,700"S e -39°12'48,721"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4480 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'21,213"S e -39°13'00,219"WGr, deste segue confrontando com Área
com registro desconhecido até o vértice AE7-M-7482 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'20,860"S e - 39°13'06,697"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice AE7-M-7483 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°06'20,242"S e -39°13'16,850"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice AE7-M-7484 de coordenadas geográficas
aproximadas - 16°05'47,764"S e -39°13'26,006"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice AE7-M-7485 de coordenadas geográficas
aproximadas -16°05'21,606"S e -39°13'33,396"WGr, deste segue confrontando com
Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice P2 de coordenadas geográficas aproximadas -
16°05'6.40"S e -39°13'0.94"WGr, deste segue confrontando com Rodovia BA - 275 até o
vértice P3 de coordenadas geográficas aproximadas -16°04'57.59"S e -39°12'42.53"WGr,
deste segue confrontando com Rodovia BA - 275 até o vértice P1 de coordenadas
geográficas aproximadas -16°04'51.38"S e - 39°12'31.55"WGr, encerrando esta descrição.
§ 1º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo: SE-24-V-B-III. Escala 1:100.000 - DSG - 1974.
§ 2º As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas
ao Datum horizontal SIRGAS2000.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os
trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da
gestão do imóvel denominado Estação Experimental Gregório Bondar a esta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA