PORTARIA FUNAI Nº 1.375, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.375, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Constituir a Reserva Indígena Crim Patehi, destinada
ao usufruto exclusivo do povo indígena Kanela do
Tocantins, localizada no município de Lagoa da
Confusão, estado do Tocantins.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto
de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda no âmbito do Processo nº
08743.000118/2024-31, resolve:
Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Crim Patehi, para usufruto exclusivo do
povo indígena Kanela do Tocantins, localizada nos Lotes 15-G, 15-F e 17-E da Gleba Pública
Federal Pantanal de Cima, município de Lagoa da Confusão, estado do Tocantins, com
superfície total de 757,9287 ha (setecentos e cinquenta e sete hectares, noventa e dois ares
e oitenta e sete centiares), e perímetro aproximado de 13.004,85 m (treze mil e quatro
metros e oitenta e cinco centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice BEP-M-5262, de coordenadas geográficas aproximadas
-11º18'55,298"S e -49º50'09,831"WGr Datum SIRGAS 2000, deste, segue confrontando por
linha ideal com Lote 17, 17-D, Parte do 17-A e Parte do 17-B do Loteamento Pantanal de
Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M5268, de coordenadas geográficas aproximadas -
11º19'01,730"S e -49º49'49,155"WGr e; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote
17, 17-D, Parte do 17-A e Parte do 17-B do Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o
vértice BZY-M-E890, de coordenadas geográficas aproximadas -11º19'02,494"S e -
49º49'43,190"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 17, 17-D, Parte do
17-A e Parte do 17- B do Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5270,
de coordenadas geográficas aproximadas -11º19'10,870"S e -49º49'42,004"WGr; deste,
segue confrontando por linha ideal com Lote 10 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1,
até o vértice BEP-M-5272, de coordenadas geográficas aproximadas - 11º19'11,878"S e -
49º49'48,890"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 10 Loteamento
Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5273, de coordenadas geográficas
aproximadas - 11º19'50,553"S e -49º50'21,492"WGr; deste, segue confrontando por linha
ideal com Lote 10 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5274, de
coordenadas geográficas aproximadas - 11º20'11,586"S e -49º50"14,682"WGr; deste, segue
confrontando por linha ideal com Lote 10 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o
vértice BEP-M-5275, de coordenadas geográficas aproximadas - 11º20"22,427"S e -
49º50'38,168"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 10 Loteamento
Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5276, de coordenadas geográficas
aproximadas - 11º20'22,965"S e -49º50'37,767"WGr deste, segue confrontando por linha
ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice P1, de
coordenadas geográficas aproximadas -11°20'34.56"S e - 49°50'39.21"WGr; deste, segue
confrontando por linha ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o
vértice P2, de coordenadas geográficas aproximadas -11°20'45.45"S e -49°50'52.47"WGr;
deste, segue confrontando por linha ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de Cima -
Parte 1, até o vértice BEPM-5280, de coordenadas geográficas aproximadas -
11º20'43,638"S e -49º51'29,370"W; deste, segue confrontando por linha ideal com Parte do
Lote 18-A Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BZY-M-E882, de
coordenadas geográficas aproximadas -11º20'31,537"S e -49º52'04,251"WGr; deste, segue
confrontando por linha ideal com Lote 21 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o
vértice BZY-M-E892, de coordenadas geográficas aproximadas -11º20'26,901" S e -
49º52'04,275"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 21 Loteamento
Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BZY-M-E747, de coordenadas geográficas
aproximadas -11º20'17,327"S e -49º52'17,186"WGr; deste, segue confrontando por linha
ideal com Lote 12-C e Parte do 12-B Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice
BEP-M-5281, de coordenadas geográficas aproximadas -11º20'08,057"S e -
49º52'13,369"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Lote 12-C e Parte do 12-
B Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5282, de coordenadas
geográficas aproximadas -11º19' 59,398"S e -49º52'09,814"WGr; deste, segue confrontando
por linha com Lote 18 Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1, até o vértice BEP-M-5283,
de coordenadas geográficas aproximadas -11º19'51,737"S e -49º52'06,694"WGr; deste,
segue confrontando por linha ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de Cima - Parte 1,
até o vértice P3, de coordenadas geográficas aproximadas - 11°19'38.55"S e -49°51'8.73"
WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Gleba "A", Loteamento Pantanal de
Cima - Parte 1, até o vértice BZY-M-E737, de coordenadas geográficas aproximadas -
11º19'10,210"S e -49º50'40,070"WGr; deste, segue confrontando por linha ideal com Parte
do Lote 15-D do Loteamento Pantanal de Cima - Parcela 1, até o vértice BKY-M-2428, de
coordenadas geográficas aproximadas -11º19'03,170"S e -49º50'26,379"WGr; deste, segue
confrontando por linha ideal com Parte do Lote 15-D do Loteamento Pantanal de Cima -
Parcela 1, até o vértice BEP-M-5262 de coordenadas geográficas aproximadas -
11º18'55,298"S e -49º50'09,831"WGr, encerrando esta descrição.
§ 1º Base cartográfica de referência para representação do perímetro deste
memorial descritivo: SC-22-Z-C-III. Escala 1:100.000 - DSG - 1983.
§ 2º As de coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão
referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.
§ 3º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices
constantes no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os
trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da gestão
Lotes 15-G, 15-F e 17-E da Gleba Pública Federal Pantanal de Cima a esta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA