PORTARIA FUNAI Nº 1.372, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.372, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Constituir a Reserva Indígena Valparaíso, destinada
ao usufruto exclusivo do povo indígena Apurinã,
localizada no município de Boca do Acre, estado do
Amazonas.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto
de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito do
Processo nº 08620.019201/2025-51, resolve:
Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Valparaíso, para usufruto exclusivo do
povo indígena Apurinã, localizada em áreas não destinadas das Glebas Bom Lugar e
Afluente, município de Boca do Acre, estado do Amazonas, com superfície total
aproximada de 19.876,88 ha (dezenove mil oitocentos e setenta e seis hectares e oitenta
e oito ares), e perímetro aproximado de 64.093,02 m (sessenta e quatro mil noventa e
três metros e dois centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a
descrição deste perímetro do ponto P-1, de coordenadas geográficas aproximadas
(Latitude e Longitude) 08°33'54,000" S, 67°19'26,400" WGr, deste segue por linha ideal,
até o ponto P-4, de coordenadas geográficas aproximadas 08°33'54,000" S, 67°19'08,400"
WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-5, de coordenadas geográficas
aproximadas 08°34'04,800" S, 67°19'12,000" WGr, deste segue por Linha ideal, até o
ponto P-6, de coordenadas geográficas aproximadas 08°34'12,000" S, 67°19'12,000" WGr,
deste segue por linha ideal, até o ponto P-7, de coordenadas geográficas aproximadas
08°34'04,800" S, 67°19'04,800" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-8, de
coordenadas geográficas aproximadas 08°34'12,000" S, 67°19'01,200" WGr, deste segue
por linha ideal, até o ponto P-9, de coordenadas geográficas aproximadas 08°34'15,600"
S, 67°18'50,400" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-10, de coordenadas
geográficas aproximadas 08°34'19,200" S, 67°18'43,200" WGr, deste segue por linha ideal,
até o ponto P-11, de coordenadas geográficas aproximadas 08°34'26,400" S, 67°18'32,400"
WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-13, de coordenadas geográficas
aproximadas 08°34'33,600" S, 67°18'07,200" WGr, deste segue por linha ideal, até o
ponto P-16, de coordenadas geográficas aproximadas 08°34'44,400" S, 67°17'38,400" WGr,
deste segue por linha ideal, até o ponto P-19, de coordenadas geográficas aproximadas
08°34'44,400" S, 67°16'44,400" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-20, de
coordenadas geográficas aproximadas 08°34'48,000" S, 67°16'33,600" WGr, deste segue
por linha ideal, até o ponto P-21, de coordenadas geográficas aproximadas 08°34'48,000"
S, 67°16'22,800" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-22, de coordenadas
geográficas aproximadas 08°34'58,800" S, 67°16'08,400" WGr, deste segue por linha ideal,
até o ponto P-23, de coordenadas geográficas aproximadas 08°35'02,400" S, 67°15'46,800"
WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-24, de coordenadas geográficas
aproximadas 08°34'55,200" S, 67°15'07,200" WGr, deste segue por linha ideal, até o
ponto P-25, de coordenadas geográficas aproximadas 08°34'48,000" S, 67°15'00,000" WGr,
deste segue por linha ideal, até o ponto P-27, de coordenadas geográficas aproximadas
08°35'02,400" S, 67°14'06,000" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-28, de
coordenadas geográficas aproximadas 08°35'02,400" S, 67°13'58,800" WGr, deste segue
por linha ideal, até o ponto P-29, de coordenadas geográficas aproximadas 08°35'09,600"
S, 67°13'40,800" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-31, de coordenadas
geográficas aproximadas 08°35'20,608" S, 67°13'00,327" WGr, deste segue por linha ideal,
até o ponto P-36, de coordenadas geográficas aproximadas 08°36'26,181" S, 67°12'31,561"
WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-37, de coordenadas geográficas
aproximadas 08°36'17,211" S, 67°11'55,063" WGr, deste segue por linha ideal, até o
ponto P-44, de coordenadas geográficas aproximadas 08°40'04,800" S, 67°10'30,000" WGr,
deste segue por linha ideal, até o ponto P-45, de coordenadas geográficas aproximadas
08°40'15,600" S, 67°10'48,000" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-46, de
coordenadas geográficas aproximadas 08°40'26,400" S, 67°10'44,400" WGr, deste segue
por linha ideal, até o ponto P-48, de coordenadas geográficas aproximadas 08°40'48,000"
S, 67°11'09,600" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-49, de coordenadas
geográficas aproximadas 08°40'51,600" S, 67°11'24,000" WGr, deste segue por linha ideal,
até o ponto P-50, de coordenadas geográficas aproximadas 08°41'02,400" S, 67°11'27,600"
WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-53, de coordenadas geográficas
aproximadas 08°41'27,600" S, 67°11'56,400" WGr, deste segue por linha ideal, até o
ponto P-55, de coordenadas geográficas aproximadas 08°41'42,000" S, 67°12'03,600" WGr,
deste segue por linha ideal, até o ponto P-56, de coordenadas geográficas aproximadas
08°41'48,454" S, 67°12'14,812" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-57, de
coordenadas geográficas aproximadas 08°41'45,638" S, 67°12'17,092" WGr, deste segue
por linha ideal, até o ponto P-58, de coordenadas geográficas aproximadas 08°41'57,862"
S, 67°12'59,752" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-60, de coordenadas
geográficas aproximadas 08°42'05,493" S, 67°13'18,576" WGr, deste segue por linha ideal,
até o ponto P-64, de coordenadas geográficas aproximadas 08°42'13,226" S, 67°13'53,837"
WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-65, de coordenadas geográficas
aproximadas 08°42'25,907" S, 67°14'20,438" WGr, deste segue por linha ideal, até o
ponto P-67, de coordenadas geográficas aproximadas 08°42'29,741" S, 67°14'46,625" WGr,
deste segue por linha ideal, até o ponto P-68, de coordenadas geográficas aproximadas
08°42'17,892" S, 67°14'52,946" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-70, de
coordenadas geográficas aproximadas 08°42'38,954" S, 67°15'24,990" WGr, deste segue
por linha ideal, até o ponto P-71, de coordenadas geográficas aproximadas 08°42'35,741"
S, 67°15'29,396" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-72, de coordenadas
geográficas aproximadas 08°42'35,673" S, 67°15'38,196" WGr, deste segue por linha ideal,
até o ponto P-73, de coordenadas geográficas aproximadas 08°42'33,099" S, 67°15'42,896"
WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-75, de coordenadas geográficas
aproximadas 08°42'19,269" S, 67°15'51,762" WGr, deste segue por linha ideal, até o
ponto P-76, de coordenadas geográficas aproximadas 08°42'18,608" S, 67°16'10,036" WGr,
deste segue por linha ideal, até o ponto P-80, de coordenadas geográficas aproximadas
08°40'05,346" S, 67°21'36,850" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-82, de
coordenadas geográficas aproximadas 08°39'29,911" S, 67°21'34,708" WGr, deste segue
por linha ideal, até o ponto P-84, de coordenadas geográficas aproximadas 08°39'16,896"
S, 67°21'23,560" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-86, de coordenadas
geográficas aproximadas 08°39'15,324" S, 67°19'14,622" WGr, deste segue por linha ideal,
até o ponto P-90, de coordenadas geográficas aproximadas 08°35'52,864" S, 67°19'30,337"
WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-91, de coordenadas geográficas
aproximadas 08°35'22,668" S, 67°19'28,548" WGr, deste segue por linha ideal, até o
ponto P-96, de coordenadas geográficas aproximadas 08°34'47,877" S, 67°19'44,240" WGr,
deste segue por linha ideal, até o ponto P-98, de coordenadas geográficas aproximadas
08°34'37,200" S, 67°19'33,600" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-99, de
coordenadas geográficas aproximadas 08°34'37,200" S, 67°19'26,400" WGr, deste segue
por linha ideal, até o ponto P-101, de coordenadas geográficas aproximadas 08°34'22,800"
S, 67°19'15,600" WGr, deste segue por linha ideal, até o ponto P-103, de coordenadas
geográficas aproximadas 08°34'01,200" S, 67°19'26,400" WGr, deste segue por linha ideal,
até o ponto P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro.
§ 1º Base cartográfica de referência utilizada: Folha topográfica SC-19-X-A.
Escala 1:100.000 - DSG - 1983.
§ 2º As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão
referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.
§ 3º Os vértices citados com a nomenclatura NNN-M-NNNN são vértices
constantes no Sistema de Gestão Fundiária SIGEF/INCRA.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça
os trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da
gestão das áreas não destinadas das Glebas Bom Lugar e Afluente a esta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA