PORTARIA Nº 744, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 19/11/2025

PORTARIA Nº 744, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do
Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria
INEP nº 96, de 03 de Abril de 2024 e com o Edital Nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), as seguintes
instituições:
. .Processo SEI .Instituição .Responsável .Endereço
. .23036.007874/2025-42 .Instituto de Cultura Brasil-Colômbia -
Ibraco Manizales
.Evert Armando Colunge Sandoval
e Beatriz Miranda Côrtes
.Colégio Bilingüe Internacional Anglohispano. Manizales,
Departamento de Caldas, Colômbia.
. .23036.008214/2025-89 .Instituto de Cultura Brasil-Colômbia -
Ibraco Armenia
.Evert Armando Colunge Sandoval
e Beatriz Miranda Côrtes
.Universidad la Gran Colombia - Sede Armenia, Departamento
de Quindío, Colômbia.
. .23036.008219/2025-10 .Instituto de Cultura Brasil-Colômbia -
Ibraco Monteria
.Evert Armando Colunge Sandoval
e Beatriz Miranda Côrtes
.Universidad de Córdoba - Monteria, Departamento de Córdoba,
Colômbia.
. .23036.008220/2025-36 .Instituto de Cultura Brasil-Colômbia -
Ibraco Yopal
.Evert Armando Colunge Sandoval
e Beatriz Miranda Côrtes
.Liceo Moderno Celestín Freinet, Yopal, Departamento de
Casanare, Colômbia.
Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 03 (três) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Homologação nº 960, de 14 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17/11/2025, seção 1, pág. 25:
Onde se lê:
. .Vagas: 1, devendo esta ser ocupada por candidato autodeclarado negro, conforme Lei nº
15.142/2025 e Edital nº 04/2025
Leia-se:
. .Vagas: 1, conforme §2º do Art. 7º da Lei nº 15.142/2025 e Edital nº 04/2025
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
No § 1º, do art. 5º, da Portaria nº 327, de 14 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 1, página 30, que dispõe
sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores,
Onde se lê:
"A alocação dos docentes será vinculada à oferta de formação continuada no âmbito
da Bolsa Mais Professores, em curso em nível de especialização, a ser certificada por uma
Instituição de Ensino Superior (IES), integrando a formação acadêmica e a prática docente."
Leia-se
"A alocação dos docentes será vinculada à oferta de formação continuada no âmbito
da Bolsa Mais Professores, em curso em nível de especialização, a ser certificada por uma Instituição
de Ensino Superior (IES) pública, integrando a formação acadêmica e a prática docente."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve:
Nº 1.725 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior, o
prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado nº 463/2023,
de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, referente ao Edital de Abertura nº
303/2023, de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO