DESPACHO SDL-ANP Nº 1.589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/11/2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seuart. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.228790/2025-09, torna
público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 196, de 10 de abril de 2025, por
requerimento do agente autorizado KH Chemicals Brasil Ltda, CNPJ nº 46.557.875/0001-90,
para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO

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