ATO Nº 17.356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Expedir autorização a JOVANILSON SANTOS MATOS, CPF nº ***.427.885-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 17.433 - Expedir autorização a RONALDO SCHLAEPFER FADUL, CPF nº ***.936.645-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.438 - Expedir autorização a JOAO LAGES ROCHA NETO, CPF nº ***.962.125-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.454 - Expedir autorização a FAZENDA NOVO RUMO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 03.438.392/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.467 - Expedir autorização a LAZARO LUZ SILVA JUNIOR, CPF nº ***.654.045-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.469 - Expedir autorização a CND COMERCIO VAREJISTA EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA, CNPJ nº 11.159.524/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 17.474 - Expedir autorização a GENIVALDO ROCHA CERQUEIRA, CPF nº ***.995.705-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 17.541 - Processo nº 53516.004745/2025-61: ASB-TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 33.775.768/0001-96. Nº 17.542 - Processo nº 53516.004753/2025-15: AIR PRIME LTDA, CNPJ nº 49.444.911/0001-05. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto
ATO Nº 17.356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/11/2025
Empresas citadas
- FAZENDA NOVO RUMO AGRICOLA LTDA — CNPJ 03.438.392/0001-63
- CND COMERCIO VAREJISTA EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA — CNPJ 11.159.524/0001-46
- ASB-TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA — CNPJ 33.775.768/0001-96
- AIR PRIME LTDA — CNPJ 49.444.911/0001-05