ATO Nº 17.356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/11/2025

ATO Nº 17.356, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização a JOVANILSON SANTOS MATOS, CPF nº ***.427.885-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.433 - Expedir autorização a RONALDO SCHLAEPFER FADUL, CPF nº ***.936.645-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.438 - Expedir autorização a JOAO LAGES ROCHA NETO, CPF nº ***.962.125-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.454 - Expedir autorização a FAZENDA NOVO RUMO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº
03.438.392/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 17.467 - Expedir autorização a LAZARO LUZ SILVA JUNIOR, CPF nº ***.654.045-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.469 - Expedir autorização a CND COMERCIO VAREJISTA EXTRACAO E TRANSPORTE DE
AREIA LTDA, CNPJ nº 11.159.524/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.474 - Expedir autorização a GENIVALDO ROCHA CERQUEIRA, CPF nº ***.995.705-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 17.541 - Processo nº 53516.004745/2025-61: ASB-TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ nº 33.775.768/0001-96.
Nº 17.542 - Processo nº 53516.004753/2025-15: AIR PRIME LTDA, CNPJ nº 49.444.911/0001-05.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas