ATO Nº 16.827, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.827, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.082477/2025-97. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA ALVORADA
FM, CNPJ 26.494.611/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Guarujá/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.081 Processo nº 53500.087829/2025-09. Expede autorização à ACFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.621.953/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.082 Processo nº 53500.088315/2025-62. Expede autorização à JOELSON DE S.A.
BARRETO SOARES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.537.542/0001-12, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.083 Processo nº 53500.087787/2025-06. Expede autorização à DOIS IRMAOS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.228.387/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.084 Processo nº 53500.087790/2025-11. Expede autorização à EDEL SOLUCOES E
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 62.958.758/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.085 Processo nº 53500.087775/2025-73. Expede autorização à S. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.782.656/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.086 Processo nº 53500.087547/2025-01. Expede autorização à WL FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.262.382/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.090 Processo nº 53500.087740/2025-34. Expede autorização à SONET TELECON
SERVICOS EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.957.664/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.091 Processo nº 53500.087309/2025-98. Expede autorização à SOMAVOX LTDA,
CNPJ/MF nº 40.437.168/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.092 Processo nº 53500.088445/2025-03. Expede autorização à 62.287.698 JOSE
BRUNO DE SOUZA BARBOSA, CNPJ/MF nº 62.287.698/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.095 Processo nº 53500.087502/2025-29. Expede autorização à MJ FIBER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 34.693.347/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.098 Processo nº 53500.084852/2025-33. Expede autorização à WESTERN TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 46.521.890/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.101 Processo nº 53500.087359/2025-75. Expede autorização à LUIS ANTONIO
PEREIRA MOTA, CNPJ/MF nº 12.810.274/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.105 Processo nº 53500.084065/2025-91. Expede autorização à GERALDO FREIRE DA
SILVA JUNIOR, CNPJ/MF nº 27.703.250/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.110 Processo nº 53500.088524/2025-14. Expede autorização à KNET PROVEDOR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.638.946/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.114 Processo nº 53500.089529/2025-56. Expede autorização à SIIMNET CONECT
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 41.243.479/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.115 Processo nº 53500.089634/2025-95. Expede autorização à FBT NET LTDA,
CNPJ/MF nº 31.651.402/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.118 Processo nº 53500.089107/2025-81. Expede autorização à LCS SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 55.033.299/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.119 Processo nº 53500.089606/2025-78. Expede autorização à INVINET PROVEDOR
LTDA, CNPJ/MF nº 28.081.319/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.120 Processo nº 53500.089099/2025-72. Expede autorização à VLL SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 37.482.042/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.122 Processo nº 53500.089307/2025-33. Expede autorização à BARION
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.030.302/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.123 Processo nº 53500.089089/2025-37. Expede autorização à OBBU
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.574.396/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.126 Processo nº 53500.089182/2025-41. Expede autorização à VITERNET INTERNET
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 36.570.421/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.127 Processo nº 53500.089068/2025-11. Expede autorização à TELEMATICA NERES
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.112.926/0001-53, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.129 Processo nº 53500.089412/2025-72. Expede autorização à J. KENNEDY DE C.
FERREIRA, CNPJ/MF nº 30.219.345/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.130 Processo nº 53500.089044/2025-62. Expede autorização à H A RODRIGUES
LTDA, CNPJ/MF nº 08.057.856/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.132 Processo nº 53500.089036/2025-16. Expede autorização à BR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 10.947.368/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.136 Processo nº 53500.088983/2025-90. Expede autorização à NPNET
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 54.829.101/0001-07, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.141 Processo nº 53500.088967/2025-05. Expede autorização à LNC TELECOM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.275.280/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.147 Processo nº 53500.088974/2025-07. Expede autorização à NEW SOLUTION NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.084.896/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.155 Processo nº 53500.089207/2025-15. Expede autorização à BC NOVAES
PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 40.050.846/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.156 Processo nº 53500.088119/2025-98. Expede autorização à ODAIR CERQUEIRA
SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 58.802.192/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.159 Processo nº 53500.089040/2025-84. Expede autorização à TURBO FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.323.781/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.162 Processo nº 53500.057786/2025-29. Expede autorização à JOAO VICTOR M. M.
LTDA, CNPJ/MF nº 49.920.477/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.163 Processo nº 53500.070025/2025-62. Expede autorização à BMNET.RJ2
TELECONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 52.128.537/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.164 Processo nº 53500.077573/2025-13. Expede autorização à MAK-FIBER SERVICOS
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 14.731.174/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.165 Processo nº 53500.066766/2025-49. Expede autorização à F DE S SILVA,
CNPJ/MF nº 42.712.871/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.166 Processo nº 53500.074750/2025-18. Expede autorização à MS NET INTERNET
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 51.471.150/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.167 Processo nº 53500.076688/2025-91. Expede autorização à VALMIR DOS SANTOS
SILVA TELECOM, CNPJ/MF nº 25.147.849/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.168 Processo nº 53500.077293/2025-13. Expede autorização à LINK SEVEN
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 44.385.564/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.169 Processo nº 53500.081799/2025-19. Expede autorização à WIFI SETE LTDA,
CNPJ/MF nº 62.148.097/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.170 Processo nº 53500.079928/2025-17. Expede autorização à CENTRAL NET
SERVICOS DE MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 21.193.745/0001-94,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.171 Processo nº 53500.079984/2025-43. Expede autorização à TM COMUNICACOES
E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.623.463/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.172 Processo nº 53500.079217/2025-34. Expede autorização à NAVEGUE WEB LTDA,
CNPJ/MF nº 45.289.507/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.173 Processo nº 53500.080342/2025-97. Expede autorização à SANTOS & RIEWE
LTDA, CNPJ/MF nº 25.147.329/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.174 Processo nº 53500.080838/2025-61. Expede autorização à MAGNO A DA SILVA
LTDA, CNPJ/MF nº 24.899.844/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.175 Processo nº 53500.080084/2025-49. Expede autorização à VIP NET SOLUCOES
LTDA, CNPJ/MF nº 31.868.081/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.176 Processo nº 53500.080846/2025-15. Expede autorização à N L DE SOUZA LTDA,
CNPJ/MF nº 26.627.675/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.177 Processo nº 53500.081339/2025-91. Expede autorização à J2 SERVICO DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.203.642/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.178 Processo nº 53500.081099/2025-24. Expede autorização à META TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.029.305/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.179 Processo nº 53500.087581/2025-78. Expede autorização à NOISE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 09.123.732/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.180 Processo nº 53500.081098/2025-80. Expede autorização à GRP ALAN ALVES
LTDA, CNPJ/MF nº 48.916.769/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.181 Processo nº 53500.067448/2025-03. Expede autorização à R CONDE DA SILVA
COMERCIO, CNPJ/MF nº 18.638.869/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.184 Processo nº 53500.079869/2025-79. Expede autorização à SOUNET SERVICOS DE
INTERNET E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 26.956.189/0001-84, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.185 Processo nº 53500.075232/2025-11. Expede autorização à ALTO PADRAO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.137.361/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.186 Processo nº 53500.071235/2025-78. Expede autorização à BUZIOS FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.980.615/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.187 Processo nº 53500.084562/2025-90. Expede autorização à VJR
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.844.981/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.188 Processo nº 53500.080852/2025-64. Expede autorização à SPN
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 46.686.582/0001-02, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.189 Processo nº 53500.068999/2025-86. Expede autorização à LOGFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.037.440/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.190 Processo nº 53500.080353/2025-77. Expede autorização à MKNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.735.268/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.192 Processo nº 53500.074932/2025-81. Expede autorização à CONEXAO ZN LTDA,
CNPJ/MF nº 38.096.167/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.195 Processo nº 53500.087180/2025-18. Expede autorização à JRC SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 06.987.622/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.196 Processo nº 53500.065453/2025-73. Expede autorização à W K ROPKE
MANUTENCOES, CNPJ/MF nº 48.804.768/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.197 Processo nº 53500.086966/2025-18. Expede autorização à NUCLICK NET LTDA,
CNPJ/MF nº 35.935.488/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.198 Processo nº 53500.086760/2025-98. Expede autorização à ENTRERIOS SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 14.724.145/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.199 Processo nº 53500.087462/2025-15. Expede autorização à ONLINE ES NET
PROVEDOR DE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 49.690.551/0001-13,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.200 Processo nº 53500.086586/2025-83. Expede autorização à SPEEDMK GROUP
LTDA, CNPJ/MF nº 31.469.683/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.321 Processo nº 53500.090160/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO, CNPJ
03.787.257/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alfenas/MG.
Nº 17.322 Processo nº 53500.095939/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pesqueira/PE.
Nº 17.323 Processo nº 53500.087476/2025-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Caravelas/BA.
Nº 17.325 Processo nº 53500.097021/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO SANTAMARIENSE LTDA, CNPJ 95.594.990/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Maria/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.401 Processo nº 53500.098012/2025-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM LIBERDADE DE ABRE CAMPO LTDA, CNPJ 01.912.004/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Abre Campo/MG.
Nº 17.402 Processo nº 53500.097869/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE EUROPEU PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ
07.049.921/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Indaial/SC.
Nº 17.403 Processo nº 53500.088493/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lagarto/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.415 Processo nº 53500.098234/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Manaus/AM.
Nº 17.485 Processo n° 53500.088668/2025-62. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cdt Network Ltda., CNPJ nº 07.861.033/0001-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.486 Processo nº 53566.000305/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA, CNPJ 12.176.442/0001-72,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, na localidade de
Teresina/PI.
Nº 17.488 Processo n° 53500.088670/2025-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cdt Network Ltda., CNPJ nº 07.861.033/0001-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.489 Processo n° 53500.090305/2025-97. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VICOM TELECOM LTDA, CNPJ nº 30.152.683/0001-63, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.491 Processo n° 53500.071008/2025-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à VICOM TELECOM LTDA, CNPJ nº 30.152.683/0001-63, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente