ATO Nº 16.750, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/11/2025

ATO Nº 16.750, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.088053/2025-36. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO INOVAR E PROTECAO SOCIAL-IPS, CNPJ 47.608.141/0001-55,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Poranga/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

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