ATA Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz
(participação telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos
Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 40, referente à sessão realizada em 4
de novembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-012.565/2021-0, TC-033.987/2019-0 e TC-045.607/2021-4, cujo Relator é o
Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-011.025/2025-5, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-031.699/2022-7, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 6568 a 6634.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6532 a 6567, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios,
os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-023.081/2017-1, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, o Dr. Claudismar Zupiroli declinou de produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Pedro José Steiner Neto. Acórdão nº 6532.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno, a
apreciação do processo TC-040.335/2023-2 (Ata nº 36/2025), cujo Relator é o Ministro
Jorge Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 2 de dezembro de
2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 7 de outubro de 2025 pelo
Ministro Augusto Nardes.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
015.073/2023-8, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes, foi adiada para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 17 de fevereiro de 2026, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Jorge Oliveira. O pedido de vista foi formulado quando o relator procedia à
leitura do número do processo, antes da apresentação do relatório e do voto.
ACÓRDÃOS APROVADOS