ACÓRDÃO Nº 6623/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro dos atos de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-019.572/2025-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Alberto Cardoso Martins (268.***.***-04); Francisco de Assis Amazonas (396.***.***-00); Jose Francisco Santin (282.***.***-04); Marcelino Monteiro Nunes (056.***.***-20). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 6623/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 329. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 19/11/2025