DESPACHO Nº 3.349, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Processos nº: 48500.901291/2025-13 e 48500.901294/2025-49. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte (CNPJ nº 00.357.038/0001-16). Decisão: dar provimento ao Requerimento Administrativo interposto face à REA nº 15.818, de 28 de janeiro de 2025. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta RETIFICAÇÃO No Despacho nº 3.019, de 7 de outubro de 2024, constante no Processo nº 48500.901776/2024-18, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 1, página 90; no Anexo I, item I.2, onde se lê: I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-152 - Reforço na SE Ji-Paraná: Substituição do TR1 230/69 kV de 60 MVA por 100 MVA . .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024 . .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 30 . .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata . .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente . .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) .RAP (R$) . TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO . JI-PARANA .I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 60 MVA por um Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná. .35 .2.155.452,91 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . .I.2.2 Obra de Substituição Completa: Conexão de Transformador de Potência 230 kV - BD4 referente ao 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji- Paraná. .27 .1.423.080,14 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . . .I.2.3 Obra de Substituição Completa: Conexão de Transformador de Potência 69 kV - BPT referente ao 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná. .28 .508.676,35 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . .TOTAL .----- .4.087.209,40 .----- . .----- (*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U. leia-se: I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-152 - Reforço na SE Ji-Paraná: Substituição do TR1 230/69 kV de 60 MVA por 100 MVA . .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024 . .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 36 . .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata . .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente . .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) .RAP (R$) . TIPO DA RAP .TIPO DE INVEST. .USUÁRIO . JI-PARANA .I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 60 MVA por um Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná. .35 .2.194.786,60 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . .I.2.2 Obra de Substituição Completa: Conexão de Transformador de Potência 230 kV - BD4 referente ao 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji- Paraná. .27 .1.471.507,63 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . . .I.2.3 Obra de Substituição Completa: Conexão de Transformador de Potência 69 kV - BPT referente ao 1º Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná. .28 .529.291,93 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE FRONTEIRA . .TOTAL .----- .4.195.586,16 .----- . .----- (*) A partir da publicação do Despacho 3.019/2024 no D.O.U. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
DESPACHO Nº 3.349, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/11/2025
Empresas citadas
- Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte — CNPJ 00.357.038/0001-16