DESPACHO Nº 3.349, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/11/2025

DESPACHO Nº 3.349, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Processos nº: 48500.901291/2025-13 e 48500.901294/2025-49.
Interessado: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte (CNPJ nº
00.357.038/0001-16). Decisão: dar provimento ao Requerimento Administrativo
interposto face à REA nº 15.818, de 28 de janeiro de 2025. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.019, de 7 de outubro de 2024, constante no Processo nº 48500.901776/2024-18, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 1, página 90;
no Anexo I, item I.2, onde se lê:
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-152 - Reforço na SE Ji-Paraná: Substituição do TR1 230/69 kV de 60 MVA por 100 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 30
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA
RAP (ANOS)
.RAP (R$) .
TIPO DA
RAP
.TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. JI-PARANA .I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição
do 1º Transformador de Potência Trifásico
230/69/13,8 kV de 60 MVA por um
Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8
kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná.
.35 .2.155.452,91 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .I.2.2 Obra de Substituição Completa: Conexão de
Transformador de Potência 230 kV - BD4
referente ao 1º Transformador de Potência
Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-
Paraná.
.27 .1.423.080,14 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. . .I.2.3 Obra de Substituição Completa: Conexão de
Transformador de Potência 69 kV - BPT referente
ao 1º Transformador de Potência Trifásico
230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná.
.28 .508.676,35 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .TOTAL .----- .4.087.209,40 .----- . .-----
(*) A partir da publicação deste Ato Autorizativo no D.O.U.
leia-se:
I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-152 - Reforço na SE Ji-Paraná: Substituição do TR1 230/69 kV de 60 MVA por 100 MVA
. .DATA DE REFERÊNCIA: .01/06/2024
. .PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): .Até 36
. .DATA DE NECESSIDADE: .Imediata
. .PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP .Decrescente
. .EDIFICAÇÃO .OBRA .VIGÊNCIA DA
RAP (ANOS)
.RAP (R$) .
TIPO DA
RAP
.TIPO DE INVEST. .USUÁRIO
. JI-PARANA .I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição
do 1º Transformador de Potência Trifásico
230/69/13,8 kV de 60 MVA por um
Transformador de Potência Trifásico 230/69/13,8
kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná.
.35 .2.194.786,60 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .I.2.2 Obra de Substituição Completa: Conexão de
Transformador de Potência 230 kV - BD4
referente ao 1º Transformador de Potência
Trifásico 230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-
Paraná.
.27 .1.471.507,63 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. . .I.2.3 Obra de Substituição Completa: Conexão de
Transformador de Potência 69 kV - BPT referente
ao 1º Transformador de Potência Trifásico
230/69/13,8 kV de 100 MVA na SE Ji-Paraná.
.28 .529.291,93 .RBNIA .BPR .REDE BÁSICA DE
FRONTEIRA
. .TOTAL .----- .4.195.586,16 .----- . .-----
(*) A partir da publicação do Despacho 3.019/2024 no D.O.U.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

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