ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 INPUT 25351.376151/2020-39 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1378655/20-6 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo INPUT BR 25351.391564/2020-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1421434/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA -01.789.121/0001-27 DAKOTA ULTRA 25351.725536/2019-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3482882/19-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 CIPROCONAZOL 400 SC 25351.411223/2020-00 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1480493/20-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico CIPROCONAZOLE GP 400 SC 25351.411475/2020-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1480750/20-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01 GLIFOSATO CCAB 720 WG 25351.067579/2019-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0100301/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 APURE 500 WG 25351.134745/2020-74 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0604329/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROTIOCONAZOL 250 EC CROPCHEM 25351.499810/2020-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1753442/20-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- EXCELLENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 25.071.206/0002- 14 AGP6597 25351.077355/2025-02 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0650520/25-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- GHENVET BIOTECNOLOGIA LTDA - 13.392.661/0001-51 JATASPAN, CINERAGRO BEAUVERIA + METARHIZIUM 25351.059210/2025-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0526840/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- INDUSTRIA DE FERTILIZANTES MACROBIO LTDA - 04.719.745/0001-66 SUPPLAY 25351.076219/2025-97 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0642651/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SUPPLAY MIX 25351.084535/2025-32 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0703271/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 FLUROXIPIR A NORTOX 25351.059119/2020-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0276744/20-9 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- NOVA DO BRASIL LTDA - 44.509.814/0001-21 BIONOVA SANUS META SC 25351.091245/2025-45 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0748317/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 41.989.745/0001-02 KILBRIDE 25351.404061/2024-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1229789/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- RL CONTROLE BIOLOGICO LTDA - 11.233.013/0001-27 AGRITÉSIA 25351.064683/2025-31 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0565274/25-2 Não Classificado ----------------------------- TOPBIO - INSUMOS BIOLOGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 22.296.945/0002-16 SUPRESS-H 25351.074332/2025-38 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0628043/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/11/2025