RESOLUÇÃO-RE Nº 4.584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/11/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
APF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.574.919/0001-02
XPAH DAQUI REPELENTE DE INSETO
25351.192300/2025-13 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1402139/25-0
--------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PRODERMY PROTETOR SOLAR - DERMEDY
25351.098806/2025-37 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0796436/25-8
--------------------------------------
EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30
Repelente
25351.155452/2025-35 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1165381/25-7
--------------------------------------
ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20
Condicionador Reposicao de Hidrogenio
25351.099531/2025-59 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801976/25-1
Mascara Reposicao Hidrogenio
25351.099559/2025-96 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802057/25-0
Mascara Crescimento Acelerado
25351.099743/2025-36 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802551/25-4
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
HENNÉ ZILDA - PÓ PRETO FORTE - TINGE E ALISA NATURALMENTE
25351.098982/2025-79 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0797695/25-7
HENNÉ ZILDA - PÓ PRETO NORMAL - TINGE E ALISA NATURALMENTE
25351.098983/2025-13 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0797696/25-3
HENNÉ ZILDA - PÓ CASTANHO - TINGE E ALISA NATURALMENTE
25351.098984/2025-68 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0797697/25-0
--------------------------------------
JG DA SILVA FILHO LTDA / 10.731.399/0001-34
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE DEL MACHO HÁBITO
25351.098303/2025-61 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0793928/25-7
--------------------------------------
LABORATORIO TAYUYNA LTDA / 60.879.848/0001-64
EPYDERMY SUN FPS 45 PROTETOR SOLAR UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.715212/2014-47 / 230560053
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0241552/25-7
SOFTSUN SPRAY FPS 15 UVA/UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.715213/2014-90 / 230560052
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0340667/25-7
SOFTSUN SPRAY FPS 30 UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.715214/2014-23 / 230560054
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0303935/25-1
SOFTSUN SPRAY FPS 50 UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.715216/2014-42 / 230560055
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0278778/25-9
EPYDERMY SUN FPS 60 PROTETOR SOLAR UVA UVB AMPLA PROTEÇÃO
25351.779936/2014-54 / 230560056
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0393104/25-7
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
SUN CARE OIL SPF 30 AVÈNE
25351.099628/2025-61 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802218/25-3
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
PROTEJÁ FPS 90 PROTETOR SOLAR PARA PELE OLEOSAS E ACNEICAS
25351.030138/2025-41 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0277670/25-0
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PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-
42
KESTER SOLAR FACIAL FPS 70
25351.099729/2025-32 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802526/25-0