ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PRÓ STICK - PINK CHEEKS 25351.302397/2021-55 / 280880021 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0051786/25- 7 PRÓ STICK - PINK CHEEKS 25351.302397/2021-55 / 280880021 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0734874/25-1 PINK STICK FPS 90 FPUVA 70 - PINK CHEEKS 25351.691738/2015-76 / 280880001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0051405/25- 3 PINK STICK FPS 90 FPUVA 70 - PINK CHEEKS 25351.691738/2015-76 / 280880001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0734978/25-1 PINK STICK FPS 90 FPUVA 70 - PINK CHEEKS 25351.691738/2015-76 / 280880001 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1058741/25-0 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN UV STICK 25351.094172/2025-43 / 227210809 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765368/25-1 -------------------------------------- CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 EXPOSIS BEBÊ 25351.256499/2019-77 / 201920518 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1474815/25-1 -------------------------------------- COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 60 PRINCIPIA 25351.099937/2025-31 / 289110030 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0803931/25-5 PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 40 PRINCIPIA 25351.099938/2025-86 / 289110031 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0803932/25-1 PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 99 PRINCIPIA 25351.101236/2025-70 / 289110032 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0812067/25-8 -------------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.606254/2021-10 / 251160071 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0754930/24-6 COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.606254/2021-10 / 251160071 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0799838/24-1 COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.606254/2021-10 / 251160071 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0800138/24-4 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Protetor Solar Facial Heliosoft FPS 70 25351.096921/2025-77 / 215630262 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785225/25-1 Protetor Solar Facial Heliosoft FPS 99 25351.096925/2025-55 / 215630263 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785259/25-2 Protetor Solar Kids Heliosoft FPS 70 25351.097028/2025-69 / 215630264 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785595/25-2 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 2 25351.094139/2025-13 / 205671591 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765243/25-3 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 INCOLOR 25351.094159/2025-94 / 205671592 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765307/25-1 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 4 25351.094171/2025-07 / 205671593 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765348/25-0 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 1 25351.094209/2025-33 / 205671594 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765504/25-1 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 3 25351.094214/2025-46 / 205671595 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765522/25-0 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR CLAREADOR FPS 70 COR 6 25351.094359/2025-47 / 205671596 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0766011/25-9 NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 5 25351.094379/2025-18 / 205671597 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0766096/25-4 -------------------------------------- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 SOLAR EXPERTISE ANTIRRUGAS FACIAL DIÁRIO FPS 60 COM COR 25351.813392/2018-58 / 200704306 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0158802/25-0 SOLAR EXPERTISE ANTIRRUGAS FACIAL DIÁRIO FPS 60 COM COR 25351.813392/2018-58 / 200704306 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0218779/25-9 -------------------------------------- ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua Hyaluronate Sérum UV Gel 25351.165541/2025-90 / 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1464043/25-6 -------------------------------------- SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 FAVORITA 25351.097286/2025-45 / 229660100 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0786141/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/11/2025