ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 698325 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ----------------------------------------------------------- SYLVESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS ALIMENTICIOS LTDA / 21.588.137/0001- 89 EXTRATO AQUOSO DE BETERRABA EM PO 25351.073685/2023-59 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0118178/23-7 RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3168 de 21/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº160, de 25/08/2025, na Seção 1, página 96, referente ao processo 25351184215201517, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A.. Onde se lê: CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO Leia-se: CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA Na Resolução-RE nº 3443 de 04/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº170, de 08/09/2025, na Seção 1, página 113, referente ao processo 25351588798201604, da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Onde se lê: 4165 - Inclusão de Apresentação / 0951995/25-1 04 Leia-se: 4165 - Inclusão de Apresentação / 0951995/25-1 Apresentação 4 4743203790041 Na Resolução-RE nº 4185 de 23/10/2025, publicada no Diário Oficial da União nº204, de 24/10/2025, na Seção 1, página 310, referente ao processo 25351574156202025, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A.. Onde se lê: APRESENTAÇÃO 2 PLASTICA APRESENTAÇÃO 4 ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA Leia-se: APRESENTAÇÃO 2 PLASTICA / METALICA APRESENTAÇÃO 4 ELASTOMERICA / METALICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/11/2025