ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 700325 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.528668/2009-03 / 665770044 4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 1424158/25-7 -------------------------------------- EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. / 61.190.096/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.344286/2015-68 / 660340013 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1334483/25-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.263998/2024-88 / 660340019 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1334490/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/11/2025