ANEXO PROPOSTAS ADMITIDAS PROPONENTE: 20069629000103 ECOS DA NATUREZA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000653 SEI n°: 02000.009027/2025-50 VALOR APROVADO: R$954.250,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto Estação Preço de Fábrica - Rio de Janeiro visa fortalecer e valorizar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, assegurando-lhes remuneração justa baseada no valor de mercado (ou "preço de fábrica"), sem intermediários. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1817; Conta Captação: 0000311472 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 10917687000188 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000771 SEI n°: 02000.009188/2025-43 VALOR APROVADO: R$1.205.000,00 RESUMO DO OBJETO: A presente proposta tem como objetivo fortalecer o sistema de coleta seletiva no município de Santa Teresa, por meio da ampliação e melhoria do galpão de triagem operado pela Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Santa Teresa (Coopaast). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 209; Conta Captação: 260746 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 15002366000177 AGUA VIVA MERGULHO LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000002 SEI n°: 02000.009152/2025-60 VALOR APROVADO: R$2.557.820,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto principal a identificação, remoção, destinação adequada e monitoramento de redes de pesca abandonadas, perdidas ou descartadas - conhecidas como redes fantasmas - no entorno da Ilha de Florianópolis, incluindo suas ilhas adjacentes, canais, costões rochosos e porções submersas de importância ecológica. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4550; Conta Captação: 178551 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:44877045000114 PYAU ECONOMIA CIRCULAR LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000150 SEI n°: 02000.009308/2025-11 VALOR APROVADO: R$5.538.628,36 RESUMO DO OBJETO: Implementação e operação de um programa de valorização de embalagens e resíduos pós-consumo gerenciados por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2200; Conta Captação: 525081 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 2597352000100 GEOFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000157 SEI n°: 02000.009267/2025-54 VALOR APROVADO: R$2.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Brasil-França: Educação e Gestão Sustentável de Resíduos tem como objeto central a promoção da cooperação técnica internacional entre Brasil e França, com foco na qualificação da gestão de resíduos sólidos urbanos, fomento à economia circular, inclusão produtiva de catadores e fortalecimento institucional de políticas públicas Lixo Zero em território brasileiro. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5255; Conta Captação: PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 12998329000172 CACADORES DE BONS EXEMPLOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000155 SEI n°: 02000.009265/2025-65 VALOR APROVADO: R$1.557.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Caçadores de Bons Exemplos Lixo Zero" tem como objetivo promover a cultura do lixo zero no Brasil por meio de ações educativas, mapeamento de boas práticas e fortalecimento da economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 372; Conta Captação: 1442449 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 63887558000150 MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000156 SEI n°: 02000.009266/2025-18 VALOR APROVADO: R$1.620.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto denominado Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem - Transformando Resíduos em Oportunidades tem por objeto a implantação de um centro profissionalizante voltado à formação técnica e à capacitação de jovens, empreendedores, cooperativas e comunidades para atuarem de forma qualificada na cadeia da reciclagem e da economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1686; Conta Captação: 369047 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 40579783000124 BELMONTE SOLUCOES SUSTENTAVEIS E RECICLAVEIS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000166 SEI n°: 02000.009278/2025-34 VALOR APROVADO: R$7.020.000,00 RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e máquinas para viabilizar a ampliação das atividades de coleta e reciclagem de vidro. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 292; Conta Captação: 908460 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 21578099000183 SOMA NEGOCIOS INCLUSIVOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000148 SEI n°: 02000.009306/2025-13 VALOR APROVADO: R$830.020,00 RESUMO DO OBJETO: Dados:Mais de 1 milhão de brasileiros sustentam suas famílias através da reciclagem, organizados em cooperativas ou dando preferência a trabalhar de forma autônoma, atuando no ambiente urbano, recolhendo resíduos descartados em carroças, carrinhos de supermercado ou sacolas plásticas. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3043; Conta Captação: 313343 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 17 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 23100685000143 CICLO ORGANICO COMPOSTAGEM LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000099 SEI n°: 02000.009272/2025-67 VALOR APROVADO: R$7.857.940,00 RESUMO DO OBJETO: A gestão inadequada de resíduos sólidos urbanos é um dos grandes desafios ambientais e sociais do Brasil, com números alarmantes e estagnados em relação a tratamento e reciclagem, no caso dos resíduos orgânicos com menos de 2% é compostado. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1569; Conta Captação: 401307 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 10921355000177 ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE VARZEA GRANDE - MT NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000229 SEI n°: 02000.007993/2025-32 VALOR APROVADO: R$1.865.205,00 RESUMO DO OBJETO: Ampliar a eficiência comercial e logística da associação de catadores de materiais recicláveis de Várzea Grande/MT - ASSCAVAG. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2764; Conta Captação: PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 19370680000163 FEPACOORE - FEDERACAO PAULISTA DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000130 SEI n°: 02000.009296/2025-16 VALOR APROVADO: R$1.513.600,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto a aquisição de caminhão com carroceria para o fortalecimento da logística de transporte e comercialização de resíduos recicláveis pelas cooperativas afiliadas à Fepacoore, aliado à capacitação técnica em produtividade, por meio das metodologias Kaizen e Lean Manufacturing, e à realização de uma campanha institucional estratégica para ampliar o quadro social da federação e fortalecer a comunicação com parceiros públicos e privados. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2815; Conta Captação: 640689 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 19749603000119 ISET MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000339 SEI n°: 02000.009488/2025-22 VALOR APROVADO: R$673.720,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto a realização de ações educativas e vivenciais voltadas à sustentabilidade e à educação ambiental, com foco no reaproveitamento de resíduos e práticas de reciclagem, promovidas em uma chácara adaptada, situada na zona rural de um município a ser definido pelo patrocinador. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 492; Conta Captação: 49111X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 14 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 26039678000171 DNIZE CASTRO LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000328 SEI n°: 02000.009486/2025-33 VALOR APROVADO: R$651.500,00 RESUMO DO OBJETO: Pensando na capacitação de catadores e recicladores, e pessoas com funções dentro das cooperativas de reciclagem, nasceu a ideia do projeto Oficina de Elaboração de Projetos: Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) - planejamento, inscrição e acompanhamento (análise, aprovação e captação). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 6509; Conta Captação: 401501 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 50788771000163 ECOSOLUTI SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000507 SEI n°: 02000.009883/2025-13 VALOR APROVADO: R$2.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto, intitulado "Ampliação e Modernização da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Litoral Norte da Bahia", tem como objetivo a reestruturação e expansão física, tecnológica e institucional da central já existente, localizada na região do Litoral Norte baiano. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5687; Conta Captação: 232335 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 28868679000154 RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000518 SEI n°: 02000-009968/2025-93 VALOR APROVADO: R$3.035.695,00 RESUMO DO OBJETO: A proposta em tela prevê a melhoria operacional, aumento da capacidade produtiva da unidade de triagem e ampliação da coleta seletiva da RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3012; Conta Captação: 420719 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 11130917000127 GEODINAMICA EDITORA LTDA. NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017625 SEI n°: 02000-009798/2025-47 VALOR APROVADO: R$1.300.758,00 RESUMO DO OBJETO: O Conexão Circular - Segunda Edição é uma iniciativa que une experiências imersivas em cooperativas de reciclagem, troca de conhecimento e uma campanha estratégica de conscientização sobre a reciclagem no contexto da economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3050; Conta Captação: 323179 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 19452497000107 MLT3-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014170 SEI n°: 02000.011640/2025-37 VALOR APROVADO: R$1.917.600,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto Conecta Recicla visa implementar um sistema tecnológico inovador para a coleta seletiva, rastreabilidade de recicláveis e apoio às cooperativas de reciclagem, promovendo a inclusão socioeconômica de catadores e reduzindo a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3385; Conta Captação: 495328 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 15751676000194 COOPERATIVA DE TRABALHO MAOS VERDES NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023828 SEI n°: 02000-011943/2025-50 VALOR APROVADO: R$1.797.912,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto visa a implementação de um sistema abrangente de educação ambiental e coleta seletiva em condomínios residenciais na região metropolitana de Porto Alegre. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1899; Conta Captação: 702196 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PORTARIA SQA/MMA Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 17/11/2025