PORTARIA SQA/MMA Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 17/11/2025

ANEXO
PROPOSTAS ADMITIDAS
PROPONENTE: 20069629000103 ECOS DA NATUREZA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000653
SEI n°: 02000.009027/2025-50
VALOR APROVADO: R$954.250,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Estação Preço de Fábrica - Rio de Janeiro visa
fortalecer e valorizar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis, assegurando-lhes
remuneração justa baseada no valor de mercado (ou "preço de fábrica"), sem
intermediários.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1817; Conta Captação:
0000311472
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 10917687000188 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES
AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000771
SEI n°: 02000.009188/2025-43
VALOR APROVADO: R$1.205.000,00
RESUMO DO OBJETO: A presente proposta tem como objetivo fortalecer o
sistema de coleta seletiva no município de Santa Teresa, por meio da ampliação e
melhoria do galpão de triagem operado pela Cooperativa de Trabalho dos Agentes
Ambientais de Santa Teresa (Coopaast).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 209; Conta Captação: 260746
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 15002366000177 AGUA VIVA MERGULHO LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000002
SEI n°: 02000.009152/2025-60
VALOR APROVADO: R$2.557.820,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto principal a
identificação, remoção, destinação adequada e monitoramento de redes de pesca
abandonadas, perdidas ou descartadas - conhecidas como redes fantasmas - no entorno
da Ilha de Florianópolis, incluindo suas ilhas adjacentes, canais, costões rochosos e
porções submersas de importância ecológica.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4550; Conta Captação: 178551
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:44877045000114 PYAU ECONOMIA CIRCULAR LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000150
SEI n°: 02000.009308/2025-11
VALOR APROVADO: R$5.538.628,36
RESUMO DO OBJETO: Implementação e operação de um programa de
valorização de embalagens e resíduos pós-consumo gerenciados por cooperativas e
associações de catadores de materiais recicláveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2200; Conta Captação: 525081
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 2597352000100 GEOFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000157
SEI n°: 02000.009267/2025-54
VALOR APROVADO: R$2.000.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto Brasil-França: Educação e Gestão Sustentável
de Resíduos tem como objeto central a promoção da cooperação técnica internacional
entre
Brasil e França, com foco na qualificação da gestão de resíduos sólidos
urbanos, fomento à economia circular, inclusão produtiva de catadores e fortalecimento
institucional de políticas públicas Lixo Zero em território brasileiro.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5255; Conta Captação:
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 12998329000172 CACADORES DE BONS EXEMPLOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000155
SEI n°: 02000.009265/2025-65
VALOR APROVADO: R$1.557.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto "Caçadores de Bons Exemplos Lixo Zero" tem
como objetivo promover a cultura do lixo zero no Brasil por meio de ações educativas,
mapeamento de boas práticas e fortalecimento da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 372; Conta Captação: 1442449
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 63887558000150 MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000156
SEI n°: 02000.009266/2025-18
VALOR APROVADO: R$1.620.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto denominado Centro de Capacitação em
Economia Circular e Reciclagem - Transformando Resíduos em Oportunidades tem por
objeto a implantação de um centro profissionalizante voltado à formação técnica e à
capacitação de jovens, empreendedores, cooperativas e comunidades para atuarem de
forma qualificada na cadeia da reciclagem e da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1686; Conta Captação: 369047
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 40579783000124 BELMONTE SOLUCOES SUSTENTAVEIS E
RECICLAVEIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000166
SEI n°: 02000.009278/2025-34
VALOR APROVADO: R$7.020.000,00
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos e máquinas para viabilizar
a ampliação das atividades de coleta e reciclagem de vidro.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 292; Conta Captação: 908460
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 21578099000183 SOMA NEGOCIOS INCLUSIVOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000148
SEI n°: 02000.009306/2025-13
VALOR APROVADO: R$830.020,00
RESUMO DO OBJETO: Dados:Mais de 1 milhão de brasileiros sustentam suas
famílias através da reciclagem, organizados em cooperativas ou dando preferência a
trabalhar de forma autônoma, atuando no ambiente urbano, recolhendo resíduos
descartados em carroças, carrinhos de supermercado ou sacolas plásticas.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3043; Conta Captação: 313343
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 17 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 23100685000143 CICLO ORGANICO COMPOSTAGEM LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000099
SEI n°: 02000.009272/2025-67
VALOR APROVADO: R$7.857.940,00
RESUMO DO OBJETO: A gestão inadequada de resíduos sólidos urbanos é um
dos grandes desafios ambientais e sociais do Brasil, com números alarmantes e
estagnados em relação a tratamento e reciclagem, no caso dos resíduos orgânicos com
menos de 2% é compostado.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1569; Conta Captação: 401307
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 10921355000177 ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE VARZEA GRANDE - MT
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000229
SEI n°: 02000.007993/2025-32
VALOR APROVADO: R$1.865.205,00
RESUMO DO OBJETO: Ampliar a eficiência comercial e logística da associação
de catadores de materiais recicláveis de Várzea Grande/MT - ASSCAVAG.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2764; Conta Captação:
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 19370680000163 FEPACOORE - FEDERACAO PAULISTA DE
COOPERATIVAS DE RECICLAGEM
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000130
SEI n°: 02000.009296/2025-16
VALOR APROVADO: R$1.513.600,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto a aquisição de caminhão com
carroceria para o fortalecimento da logística de transporte e comercialização de resíduos
recicláveis pelas cooperativas afiliadas à Fepacoore, aliado à capacitação técnica em
produtividade, por meio das metodologias Kaizen e Lean Manufacturing, e à realização
de uma campanha institucional estratégica para ampliar o quadro social da federação e
fortalecer a comunicação com parceiros públicos e privados.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2815; Conta Captação: 640689
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 19749603000119 ISET MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000339
SEI n°: 02000.009488/2025-22
VALOR APROVADO: R$673.720,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto a realização de
ações educativas e vivenciais voltadas à sustentabilidade e à educação ambiental, com
foco no reaproveitamento de resíduos e práticas de reciclagem, promovidas em uma
chácara adaptada, situada na zona rural de um município a ser definido pelo
patrocinador.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 492; Conta Captação: 49111X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 14 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 26039678000171 DNIZE CASTRO LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000328
SEI n°: 02000.009486/2025-33
VALOR APROVADO: R$651.500,00
RESUMO DO OBJETO: Pensando na capacitação de catadores e recicladores, e
pessoas com funções dentro das cooperativas de reciclagem, nasceu a ideia do projeto
Oficina de Elaboração de Projetos: Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) - planejamento,
inscrição e acompanhamento (análise, aprovação e captação).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 6509; Conta Captação: 401501
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 50788771000163 ECOSOLUTI SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000507
SEI n°: 02000.009883/2025-13
VALOR APROVADO: R$2.000.000,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto, intitulado "Ampliação e
Modernização da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Litoral Norte
da Bahia", tem como objetivo a reestruturação e expansão física, tecnológica e
institucional da central já existente, localizada na região do Litoral Norte baiano.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5687; Conta Captação: 232335
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 28868679000154 RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
RECICLADORES
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000518
SEI n°: 02000-009968/2025-93
VALOR APROVADO: R$3.035.695,00
RESUMO DO OBJETO: A proposta em tela prevê a melhoria operacional,
aumento da capacidade produtiva da unidade de triagem e ampliação da coleta seletiva
da RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3012; Conta Captação: 420719
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 11130917000127 GEODINAMICA EDITORA LTDA.
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017625
SEI n°: 02000-009798/2025-47
VALOR APROVADO: R$1.300.758,00
RESUMO DO OBJETO: O Conexão Circular - Segunda Edição é uma iniciativa
que une experiências imersivas em cooperativas de reciclagem, troca de conhecimento e
uma campanha estratégica de conscientização sobre a reciclagem no contexto da
economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3050; Conta Captação: 323179
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 19452497000107 MLT3-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014170
SEI n°: 02000.011640/2025-37
VALOR APROVADO: R$1.917.600,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Conecta Recicla visa implementar um sistema
tecnológico inovador para a coleta seletiva, rastreabilidade de recicláveis e apoio às
cooperativas de reciclagem, promovendo a inclusão socioeconômica de catadores e
reduzindo a quantidade de resíduos enviados para aterros sanitários.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3385; Conta Captação: 495328
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 15751676000194 COOPERATIVA DE TRABALHO MAOS VERDES
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023828
SEI n°: 02000-011943/2025-50
VALOR APROVADO: R$1.797.912,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto visa a implementação de um sistema
abrangente de educação ambiental e coleta seletiva em condomínios residenciais na
região metropolitana de Porto Alegre.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1899; Conta Captação: 702196
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.