PORTARIA NORMATIVA ANA Nº 550, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no exercício da competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II, da Resolução ANA nº 262, de 21 de agosto de 2025, e com base nos elementos constantes no Processo 02501.006308/2025-18, resolve: Art. 1º Ficam aprovadas as disposições do Plano de Gestão Anual - PGA do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para 2026. O inteiro teor da Portaria, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/pisf/plano- de-gestao-anual ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS
PORTARIA NORMATIVA ANA Nº 550, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 17/11/2025