PORTARIA Nº 533, DE 3 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 533, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, substituto no uso das atribuições que lhe conferem que lhe confere o art. 262
do Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária,
aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018,, e tendo em vista o disposto
nos arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto no art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
e o que consta do Processo nº 21028.009104/2020-01, resolve:
Art. 1 Cancelar, a pedido, a habilitação concedida para emissão da Guia de
Trânsito Animal - GTA, a Médica Veterinária LOUISE MARQUES COELHO, CRMV- MG sob
o nº 21.549.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 0850 , DE 16 de SETEMBRO de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FABIO KONOVALOFF LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 811 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária VANESSA BELNIAK LEAL, inscrita no CRMV-
PR sob nº 22353-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves e equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.036786/2025-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 812 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL DE MOURA JORGE, inscrito no
CRMV-PR sob nº 25184-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a
saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.036783/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 813 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária VIVIANE CRISTINA PENTEADO PEREIRA DE
ANDRADE, inscrita no CRMV-PR sob nº 13263-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal -
GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036840/2025-50).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 814 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária VANESSA MOLETA, inscrita no CRMV-PR sob
nº 20708-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.036845/2025-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno
da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de
1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de
março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 815 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário TIAGO PEREIRA DA CRUZ, inscrito no
CRMV-PR sob nº 6104-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos, peixes e aves no Estado do Paraná e de ruminantes
exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do
Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036847/2025-71).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 815 de 30 de junho de 2008 e
a Portaria SFA-PR/MAPA nº 109 de 12 de março de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 816 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAPHAEL FERNANDES ANGELOTTI, inscrito
no CRMV-PR sob nº 7026-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos, aves, animais silvestres e animais aquáticos no Estado do Paraná e de
ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no
Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas
e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036846/2025-27).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 721 de 13 de maio de 2008 e
Portaria SFA-PR/MAPA nº 140 de 19 de março de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 820 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário TIAGO EDUARDO HAMMERSCHMIDT,
inscrito no CRMV-PR sob nº 25051-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA
para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente
para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná,
destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.036855/2025-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 822 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JOYCE RAFAELA PAZ, inscrita no CRMV-
PR sob nº 13272-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves e equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.036851/2025-30).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 746 de 12 de março de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 823 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUILHERME LUIS BORTOLLOTI, inscrito
no CRMV-PR sob nº 15426-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.036953/2025-55).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 824 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO VICTOR CAMPOS MEZZOMO,
inscrito no CRMV-PR sob nº 21536-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA
para fins de trânsito de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.036955/2025-44).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 825 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FERNANDA CRISTINA BALAN, inscrita no
CRMV-PR sob nº 8154-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.037105/2025-63).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 826 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária TAYNA KARINE MACAN, inscrita no
CRMV-PR sob nº 20721-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.037137/2025-69).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os
Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, no art. 6º da Instrução Normativa nº 10,
de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho
de 2006, resolve:
Nº 817 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária TAINA GABELLA GALZINI , inscrita no CRMV-PR
sob nº 17896, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à
realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e
bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo
nº 21034.035825/2025-94).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 818 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA PAULA SIMOES DE OLIVEIRA , inscrita no
CRMV-PR sob nº 25897, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico
do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no
processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose
bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.037049/2025-67).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 819 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO VICTOR ALVAIA DE OLIVEIRA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 16113, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico
do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no
processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose
bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.037046/2025-23).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 821 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELA MADALENE DE SOUZA ESQUERDO ,
inscrita no CRMV-PR sob nº 25572, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres
para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.037044/2025-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN