PORTARIA Nº 5.878, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.878, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALBERTO BENICIO VELASQUEZ RENGIFO - V442649-6, natural da Colômbia,
nascido em 28 de julho de 1953, filho de Bernardo Velasquez Suarez e de Teresa
Rengifo de Velasquez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0633482/2025);
CARMEN MERCEDES PONZETTI DE PEDRO - V522345-V, natural do Uruguai,
nascido(a) em 4 de abril de 1965, filho(a) de Jose Oscar Anibal Ponzetti Panizza e de
Esther Nelly De Pedro Rivadavia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0638174/2025);
DIONICIO RODRIGUEZ GUTIERREZ - V401637-5, natural da Bolívia, nascido em
19 de dezembro de 1977, filho de Gumercindo Rodriguez Colque e de Cornelia
Gutierrez Calle, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0570760/2024);
FERNANDO DE PING GU - V169598-8, natural da China, nascido em 12 de
setembro de 1963, filho de Li Xin Jing e de Gu Jin Zhu, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0609717/2025);
LIN HO WEI - W507308-G, natural da China, nascido em 26 de janeiro de
1975, filho de Lin Pao Tsan e de Lin Chou Pao Lien, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0646487/2025) e
SHERYL STEPHANIE RODRIGUEZ DA ROSA - V498554-V, natural do Uruguai,
nascida em 17 de setembro de 1995, filha de Guildo Rodríguez Batalla e de Mirian
Nasaret Da Rosa Lopez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0617214/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO