DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 17/11/2025

DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro
de 2020, com base no disposto no artigo 11, incisos IV e V da Resolução ANP nº 804,
de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados
abaixo, pertencentes ao detentor BETIATI MANUTENÇÃO DE VEICULOS DELIVERY EIRELI
ME , CNPJ nº 24.681.775/0001-38, pelas razões constantes do Processo Administrativo
ANP 48600.203161/2025-87.
. .REGISTRO .PROCESSO .MARCA COMERCIAL .GRAU
SAE
.NÍVEL DE DESEMPENHO
. .18768 .48600.000294/2018-
74
.EVOIL STANDARD .20W50 .API SL
. .18769 .48600.000295/2018-
19
.EVOIL MAX .10W40 .API SL
. .18769 .48600.000295/2018-
19
.EVOIL MAX .15W40 .API SL
. .18769 .48600.000295/2018-
19
.EVOIL MAX .5W30 .API SL
. .18775 .48600.000293/2018-
20
.EVOIL PREMIUM SM .5W30 .API SM
. .18783 .48600.000554/2018-
10
.EVOIL PREMIUM SN .5W40 .API SN, ACEA A3,B3-16, ACEA A3,B4-16, MB 229.3,
VW 502 00, VW 505 00, RENAULT RN0700,RN0710,
PORSCHE A40
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Empresas citadas