CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 82/2025 - 06/11/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 82/2025 - 06/11/2025
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.005349/2017-17
Partes: Jorge Zandoná, Elias Antonio Piva, AM Combustíveis Ltda., Posto LC
Ltda., Posto JA Ltda, Posto Z10 Ltda., Posto Zandoná Ltda., Posto Z11 Ltda.
Advogado(as): Leonardo Canabrava Turra, Lucas E. F. do Amaral Spadano,
Leonardo Oliveira Callado e Bruno Herwig Rocha Augustin.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Despacho
Presidência n° 69/2025 (SEI nº 1650160).
O Conselheiro Victor Oliveira Fernandes apresentou Voto (SEI nº 1653608) pela
homologação. Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 10/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.005511/2023-37
Partes: Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFU); América Futebol Clube
S.A.F. (América); Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense); Atlético Clube
Goianiense (Atlético Goianiense); Avaí Futebol Clube (Avaí); Brusque Futebol Clube
(Brusque); Ceará Sporting Club (Ceará); Centro Sportivo Alagoano - CSA (CSA); Club
Athletico Paranaense (Athletico Paranaense); Clube de Regatas Brasil - CRB (CRB); Clube
Náutico Capibaribe (Náutico); Coritiba Sociedade Anônima do Futebol (Coritiba); Criciúma
Esporte Clube (Criciúma); Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima de Futebol
(Cruzeiro); Cuiabá Esporte Clube S.A.F. (Cuiabá); Esporte Clube Juventude (Juventude);
Figueirense Futebol Clube S.A.F. (Figueirense); Fluminense Football Club (Fluminense);
Fortaleza Esporte Clube (Fortaleza); Goiás Esporte Clube (Goiás); Londrina Esporte Clube
(Londrina); Operário Ferroviário Esporte Clube (Operário); S.A.F. Botafogo (Botafogo); Sport
Club do Recife (Sport); Sport Club Internacional (Internacional); Tombense Futebol Clube
(Tombense); Vasco da Gama Sociedade Anônima do Futebol (Vasco); Vila Nova Futebol
Clube (Vila Nova); Life Capital Partners.
Advogado(as): Olavo Zago Chinaglia, Beatriz Catto Ribeiro de Castro, Barbara
Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, André de Queiroz Monteiro Jales e Hélio Lucena
Barbosa Filho, Gabriel Nogueira Dias, Raquel Bezerra Cândido, Leonardo Peixoto Barbosa,
Victor Santos Rufino, Victor Cavalcanti Couto, Manuela Lian Liebentritt Braga, Monique
Herwig e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
85/2025/GAB4/CADE (SEI nº 1650015).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1651576) pela homologação. Os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 10/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.007461/2023-22
Partes: Liga Do Futebol Brasileiro (Libra); ABC Futebol Clube (ABC); Associação
Atlética Ponte Preta (Ponte Preta); Atlético Mineiro S.A.F. (Atlético Mineiro); Clube De
Regatas Do Flamengo (Flamengo); Esporte Clube Bahia S.A.F. (Bahia); Esporte Clube Vitória
(Vitória); Grêmio Foot Ball Porto Alegrense (Grêmio); Gremio Novorizontino
(Novorizontino); Guarani Futebol Clube (Guarani); Ituano Futebol Clube (Ituano); Mirassol
Futebol Clube (Mirassol); Paysandu Sport Club (Paysandu); Red Bull Bragantino Futebol
Ltda. (Red Bull Bragantino); Sampaio Corrêa Futebol Clube (Sampaio Corrêa); Santos
Futebol Clube (Santos); São Paulo Futebol Clube (São Paulo); Sociedade Esportiva Palmeiras
(Palmeiras); e, Sport Club Corinthians Paulista (Corinthians).
Advogado(as): Dayane Garcia Lopes Criscuolo, Pedro Zanotta, Luiz Eduardo
Machado Pereira, Talita Garcez, Marina Chirico, Otavio Cividanes, Daniel Oliveira Andreoli,
Marco Antonio Fonseca, Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis, Érica Sumie
Yamashita, Isabela Martins Soares, Sarah Rafaela Silva Fida Carneiro, Marcelo Alexandre
Rocco da Hora Serrano, Antônio Boaventura, Luiz Carlos Levenzon, Mariana Chamelette,
Roberta Silva de Loureiro, Danielle Maiolini, Vicente Bagnoli, Ulysses Ecclissato Neto, João
Vitor Teles Pimentel, Sérgio Ventura Engelberg, Pedro Luis Soares.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
86/2025/GAB4/CADE (SEI nº 1650046).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1651576) pela homologação. Os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 10/11/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho