ATO Nº 17.289, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/11/2025

ATO Nº 17.289, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.007995/2025-91. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA - EPP,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
60.192.200/0001-15, no município de São José dos Campos/SP, até 28/02/2029, a contar
da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas