ATO Nº 17.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 17.076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL SAO FRANCISCO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 02.481.651/0001-76, no município de Itaúna/MG, até 13/12/2029,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.302 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a ASSOCIACAO COMUNITARIA
DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE MENDES PIMENTEL (ACOMEND),
executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 26.484.376/0001-02, no município
de Mendes Pimentel/MG, até 07/10/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 17.303 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO CULTURAL E
EDUCACIONAL DIOCESANA NOSSA SENHORA DO CARMO, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.653.982/0001-71, no município de
Campanha/MG, até 01/03/2031, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.345 - Expede autorização a TORRE GESTAO DE ATIVOS LTDA, CNPJ nº
61.511.602/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 17.346 - Expede autorização a ALEXANDRE GALERA GONCALVES, CPF nº ***.636.268-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente