ATO Nº 16.825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 16.825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.094973/2025-93. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA BURITIRANA FM, CNPJ
19.536.263/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Palmas/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.078 Processo nº 53500.088050/2025-01. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE BAIRROS MARIA HELENA,
CNPJ 07.176.579/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Monte Alegre de Sergipe/SE.
Nº 17.079 Processo nº 53500.082454/2025-82. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO TRIBUNA, CNPJ 22.830.882/0001-55, executante do Serviço
de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Campestre do Maranhão/MA.
Nº 17.096 Processo nº 53500.096449/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LITORAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 00.524.045/0001-65, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arraial do
Cabo/RJ.
Nº 17.097 Processo nº 53500.082854/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MEGA RADIODIFUSAO LTDA - EPP, CNPJ 10.716.689/0001-09, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guapó/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente