ATA Nº 40, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA Nº 40, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; do
Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 39, referente à sessão realizada em 28 de
outubro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-012.979/2024-4, TC-021.444/2024-2, TC-023.559/2024-1, TC-025.524/2024-0 e
TC-025.536/2024-9, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; e
TC-016.637/2025-9, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 7665 a 7767.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7601 a 7664, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-038.306/2021-2, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Rodrigo Mota Nóbrega não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de Pedro Ivo de Campos. Acórdão 7659.
Na apreciação do processo TC-036.290/2021-1, cujo relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus, Dra. Maria Eugenia Furtado não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Luciano Porfírio de Oliveira Segura. Acórdão 7612.
ACÓRDÃOS APROVADOS