PORTARIA Nº 106, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Empreendimento: LOG São Luís
Processo n.º 01494.000465/2025-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOG São Luís
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Coordenação de Campo: Barbara Rogens Ramos Bezerra e Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira
(CPAHT/UEMASUL)
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-01504.000164/2025-95Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: Private Log Mestre Álvaro LTDA / Flávio Correa Premoli
Empreendimento: Areais Itaputanga 014, 075 e 331
Processo nº 01409.000375/2025-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Areais Itaputanga 014, 075 e 331
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Piúma, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A
Empreendimento: EXPANSÃO SUL - SISTEMA MINAS-RIO
Processo n.º 01514.001069/2020-85
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Expansão Sul - Minas Rio
Arqueólogos Coordenadores: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogo de Campo: Gabriela Longo Moraes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB 204: Entr. PB 200 / Distrito de Campo do Velho / Distrito de
Ponta da Serra / Distrito de Passagem / Entr. PB 196
Processo n.º 01408.000369/2025-69
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras de Pavimentação na Rodovia
PB-204: Entroncamento PB-200 / Distrito de Campo do Velho / Distrito de Ponta da Serra
/ Distrito de Passagem / Encontramento PB-196
Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Jaionara Rodrigues Dias da Silva
Área de Abrangência: municípios de Caraúbas e Coxixola, estado da Paraíba
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda
Empreendimento: Complexo Mineroquímico de Catalão (CMC) - Mosaic Fertilizantes,
município de Ouvidor, Estado de Goiás.
Processo n.º 01516.000702/2024-21
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico dos Sítios Paraíso do Meio 02 e
03, na Área do Complexo Mineroquímico de Catalão (CMC) - Mosaic Fertilizantes,
município de Ouvidor, Estado de Goiás
Arqueólogos Coordenadores: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian
Arqueólogo Coordenador de campo: Higor Gabriel da Serra
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá (GO)
Área de Abrangência: município de Ouvidor, estado de Goiás
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
37-Enquadramento IN:III
Empreendedor:Terra Goyana Mineradora Ltda.
Empreendimento: Terra Goyana Mineradora
Processo n.º 01516.001557/2008-86
Projeto: Programa de Gestão - Prospecção Arqueológica Intensiva e Avaliação de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico na Área da Terra Goyana Mineradora (terceira etapa) e
Educação Patrimonial, municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino/GO
Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim
Arqueólogo de Campo: Júlio César Alves de Castro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) -
Universidade Estadual de Goiás (UEG)
Área de Abrangência: municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses