PORTARIA Nº 106, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº: 01506.001851/2024-27
Projeto: Monitoramento Arqueológico no Parque Valongo - Armazém 3, Santos/SP
Endosso Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE-USP
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Exata Engenharia Ltda
Empreendimento: Implantação de infraestrutura e instalações eletromecânicas de redes
subterrâneas de MT, BT e JP e de infraestrutura de rede seca de telecomunicações na rua
João Pessoa
Processo nº 01421.000149/2023-03
Projeto: Projeto de Acompanhamento e Resgate Arqueológico para Implantação de
Infraestrutura e Instalações Eletromecânicas de Redes Subterrâneas de MT, BT E IP e de
Infraestrutura de Rede Seca de Telecomunicações - Rua João Pessoa, Cidade Alta em Natal/RN
Arqueóloga Coordenadora e de campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: município de Natal, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eben 10 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Solar do Vale
Processo n.º: 01506.005166/2016-60.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Solar do Vale
Arqueólogo Coordenador: Plácio Cali
Arqueólogo Coordenador de Campo: Plácio Cali
Apoio Institucional: Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva
Área de Abrangência: Município de Taubaté, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Empreendimento: Implantação da Cadeia Pública de Alegrete
Processo n.º 01512.000366/2025-38
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Na área de Implantação da Cadeia
Pública de Alegrete
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: José Arthur Schwochow Dutra da Silva
Área de Abrangência: Município de Alegrete, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 08 (oito) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pitangui Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Santa Matilde
Processo nº 01506.000865/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santa Matilde
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Campinas, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecotottal sistemas de gestão LTDA
Empreendimento: Ecotottal Sistemas de Gestao LTDA
Processo n.º 01512.000461/2025-31
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação
da unidade de tratamento de resíduos Ecotottal Sistemas de Gestão Ltda
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN da FURG
Área de Abrangência: Município de Capela de Santana, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Maniezzo Ltda - EPP
Empreendimento: Cerâmica Maniezzo Ltda- EPP
Processo n º 01506.001679/2020-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Cerâmica Maniezzo Ltda.
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Desen Imobiliária Ltda
Empreendimento: Vila da Conquista III
Processo nº 01450.010603/2025-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vila da Conquista III
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Hortolândia, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: S.M. de São Sebastião do Grama Empreendimento Imobiliário Spe Ltda
Empreendimento: Jardim São Miguel
Processo nº: 01506.003849/2019-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim São Miguel
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Casa Nova
Processo n.º 01502.001404/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA Complexo Fotovoltaico
Casa Nova
Arqueóloga coordenadora: Carolina de Moraes Albuquerque
Arqueóloga de campo: Marina Neiva de Oliveira
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de abrangência: Município de Casa Nova, Estado da Bahia
Prazo de validade: 5 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: GERMINA IRECÊ AGROPECUARIA E IRRIGACAO SPE S.A.
Empreendimento: Canal de Irrigação Baixio de Irecê - Etapas 3 e 4 da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba - CODEVASF
Processo: 01502.000744/2024-11
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico e Projeto de Salvamento
Arqueológico
Arqueólogo coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Leão Pinheiro Bastos Dantas
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado
da Bahia, Campus VII - em Senhor do Bonfim, Bahia
Área de abrangência: Munícipio de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vaccaro Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento La Sierra II
Processo nº 01510.000225/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento La Sierra II
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: município de Lages, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Macapá
Empreendimento: Revitalização e Ampliação da Praça Barão do Rio Branco
Processo n.º 01424.000137/2025-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Revitalização e
Ampliação da Praça Barão do Rio Branco
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Kleber de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) -
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cimentec Incorporações Ltda
Empreendimento: Condomínio do Lago no Município de Cambará no Estado do Paraná
Processo nº 01450.010870/2025-18
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Empreendimento Condomínio do Lago
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cambará, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Libertas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim Manacás I
Processo nº 01506.001838/2020-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de abrangência do
Loteamento Jardim Manacás I
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FOTONS DE SANTA MARTA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 KV SE UFV Paraíso - SE Paraíso 2
Processo nº: 01401.000182/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 230 KV
SE UFV Paraíso - SE Paraíso 2
Arqueóloga Coordenadora Geral: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDNAVE PARTICIPACOES LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Chácaras da Fazenda 2ª ETAPA
Processo nº 01490.000185/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: referente ao Loteamento
Residencial Chácaras da Fazenda - 2ª Etapa
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EPE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.
Empreendimento: FRG MALL
Processo n.º 01450.009010/2025-31
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vivva Morungaba Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Vivva Morungaba
Processo n.º 01506.001543/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vivva Morungaba
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Julia Menezes Zenero
Apoioinstitucional:MuseuHistóricoePedagógico"Dr.JoãoTheodoroXavier"-PrefeituradeMogiMirim
Área de abrangência: Município de Morungaba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Maniezzo LTDA
Empreendimento: Cerâmica Maniezzo Ltda EPP - Fazenda Palmeiras
Processo n.º 01506.004130/2018-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da "Cerâmica Maniezzo Ltda.
EPP - Fazenda Palmeiras"
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoioinstitucional:MuseuHistóricoePedagógico"Dr.JoãoTheodoroXavier"-PrefeituradeMogiMirim
Área de abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Visão Planejamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Mandissununga
Processo nº 01506.005116/2016-82
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento: Loteamento Residencial Mandissununga
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Tietê, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SEMULSP - Secretaria Municipal de Limpeza Urbana
Empreendimento: Aterro Sanitário de Manaus
Processo nº 01490.000089/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aterro Sanitário de Manaus
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Universidade Federal do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. (CNPJ 52.574.519/0001-87)
Empreendimento: Verano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
Processo nº 01512.000369/2025-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Verano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
Arqueólogo Coordenador: Sergio Célio Klamt
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Célio Klamt
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CBRT Participações Ltda
Empreendimento: Projeto Três Porteiras
Processo nº 01514.000512/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Três Porteiras
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JUMAG Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Loteamento JUMAG - Lote 69-C
Processo nº 01450.007994/2025-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento
JUMAG - Lote 69-C
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE
Área de Abrangência: Município de Arapongas, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: Cesário de Melo
Processo n.º 01450.006896/2025-61
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Cesário de Melo
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga de Campo: Marina Coppoli Dias de Miranda
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso 066, Trecho: Cidade de Pedra
Mole / Entr. SE-179 - Pedra Mole e Pinhão
Processo n.º: 01504.000166/2025-84
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do
Acesso 066, Trecho: Cidade de Pedra Mole / Entr. SE-179 - Pedra Mole e Pinhão
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vitória Oliveira Araújo
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Mole e Pinhão, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 11 (onze) meses
26-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200
(Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão).
Processo n.º: 01504.000180/2025-88
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação da
Rodovia SE-200, Trechos: Entr. SE-200 (Lagoa da Volta) / SE-179 (Pedra Leão), numa
extensão total aproximada de 8,57 km.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim
Área de Abrangência: Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Jardim Itália SPE LTDA. (CNPJ 46.908.205/0001-70)
Empreendimento: Loteamento Jardim Italia
Processo nº 01450.005639/2023-41
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Jardim Itália
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN
Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VL Engenharia e Consultoria Ltda
Empreendimento: Implantação de Variante ligando a BR-373, BR-158 e PR-562 - Lote 12
Processo nº 01508.000760/2025-35
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto da área de Implantação de Variante ligando a BR-
373, BR-158 e PR-562 - Lote 12
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário São José SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Campo Bello
Processo nº 01516.000750/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Campo
Bello, município de Goiânia, Estado de Goiás
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Guilherme Halax
Ponciano do Vale
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR-364/MG Implantação e Pavimentação de segmento Remanescente
(km189,85 ao km 202,05)
Processo n.º 01514.001427/2024-83
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área das Obras de
Implantação e Pavimentação de Segmento Remanescente, entre o km 189,85 ao km 202,05
da Rodovia BR-364/MG
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Correia de Andrade Silva
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Municípios de Campina Verde e Gurinhatã, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Ivo Teixeira Bomfim
Empreendimento: Jazida Senhor do Bomfim
Processo nº 01504.000291/2025-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Senhor do Bomfim
Arqueólogo Coordenador: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S.A.