CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 8 de 14)

Custo de distribuição de energia elétrica construído
[CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica Valor
.Custo de distribuição interna de energia elétrica na Peticionária (R$/t)
(a)
[CONF.]
.Custo de energia elétrica (fatura) pago pela Peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
.Relação a/b [CONF.]
.Custo da Energia Elétrica Construído na Índia (US$/t) [CONF.]
.Custo de distribuição interna de energia elétrica construído, Índia
(US$/t)
[CONF.]
Fonte: Global Petrol Prices e peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.5. Outras utilidades
245. Para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se qual o custo total
desta rubrica da peticionária em P5 e qual o custo total relativo a gás natural e energia elétrica,
conforme apresentado no apêndice de custos. A relação verificada entre essas rubricas foi, então,
aplicada ao somatório do custo construído de gás natural e de energia elétrica da Índia,
construídos para fins de apuração do valor normal, conforme apresentado no quadro a seguir:
Custo de outras utilidades construído
[CONFIDENCIAL]
.Outras utilidades Valor
.Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Energia Elétrica + Gás Natural - Custo Peticionária (R$) - Total em P5
(b)
[CONF.]
.Relação a/b (%) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de distribuição)
construído (US$)
[CONF.]
.Custo Outras Utilidades Construído, Índia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.6. Outros custos variáveis
246. Para o cálculo do valor relativo a outros custos variáveis, englobando
[CONFIDENCIAL], apurou-se qual o custo total destas rubricas incorrido pela peticionária em
P5, e qual o custo total relativo às matérias-primas utilizadas pela peticionária no mesmo
período, ambos relativos ao produto similar, conforme apresentado nos apêndices da
petição. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído de
matérias-primas da Índia, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado
para a rubrica denominada "outros custos variáveis" está apresentado no quadro a seguir:
Outros custos variáveis construído
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Outros custos variáveis Valor
.Custo Peticionária [CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária Total Outros Custos Variáveis - Total em P5 (R$) (a) [CONF.]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros
Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[CONF.]
.Relação a/b (%) [CONF.]
.Custo matérias-primas Construído (US$/t) [REST.]
.Outros Custos Variáveis Construído, Índia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.7. Mão de obra direta
247. A indústria doméstica contava com [RESTRITO] empregados alocados
diretamente na produção do produto similar ao final de P5. Neste período, foram
produzidas [RESTRITO] toneladas, representando uma produção de [RESTRITO] toneladas
por empregado.
248. Considerando-se que, no Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas
semanais e que há 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, apurou-se um total de
2.217,60 horas trabalhadas anuais. Dividindo-se a produção anual por empregado da
indústria doméstica pelo número de horas anuais trabalhadas no Brasil, calculou-se a
quantidade produzida por hora por empregado, equivalente, neste caso, a [RESTRITO]
tonelada, o que significa uma quantidade de [RESTRITO] horas trabalhadas por empregado
por tonelada produzida, conforme quadro a seguir:
Custo de horas por empregado/tonelada da peticionária
[RESTRITO]
.Mão de obra direta Valor
.Produção Peticionária Produto Similar (t) em P5 [REST.]
.Número de empregados Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
.Produção por empregado Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
.Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2 semanas
por mês * 12 meses)
[REST.]
.Tonelada produzida / hora por empregado [REST.]
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
249. O coeficiente técnico para a apuração da mão de obra, foi auferido,
portanto, com base na produtividade por hora dos empregados da indústria doméstica.
250. Nesse contexto, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra na
apuração do valor normal construído para a Índia, a peticionária apresentou informações
disponibilizadas pela Organização Internacional do Trabalho, referentes ao ano de 2024,
para os níveis "Skill level 2 ~ medium" e "ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and
assemblers" , resultando em uma média de INR 16.709,65 por mês.
251. O salário médio foi convertido de Rúpia indiana para dólares
estadunidenses de acordo com a paridade média do período de análise de indícios de
dumping constante dos dados do Banco Central do Brasil.
Custo médio de salário por hora na Índia
.Mão de obra mensal em P5, INR 16.709,65
.Taxa de Câmbio INR/US$ 83,7403
.Salário mensal na Índia (US$) 199,54
.Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas por
mês)
184,80
.Salário por hora na Índia (US$) 1,08
Fonte: Peticionária e Organização Internacional do Trabalho.
Elaboração: DECOM.
252. Tendo em vista o valor do salário apurado na Índia e o número de horas
trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço da indústria
doméstica, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do
produto investigado:
Custo de mão de obra direta construído
[RESTRITO]
.Mão de obra direta Valor
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada, peticionária (a) [REST.]
.Salário por hora na Índia (US$) (b) 3,28
.Custo Construído de mão de obra direta, Índia (US$/t) (a)*(b) [REST.]
Fonte: Peticionária e Organização Internacional do Trabalho.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.8. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção
253. A indústria doméstica informou que outros custos fixos relativos a mão de
obra de manutenção se referem a custos com manutenção da área produtiva, envolvendo
empregados indiretos. Baseou-se, então, na relação entre o custo total de tal rubrica da
peticionária em P5 e o custo total relativo a mão de obra direta na produção da
peticionária, ambos conforme apresentado nos apêndices da petição, referentes aos tubos
de aço objeto da investigação.
254. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao
custo construído de mão de obra direta na produção na Índia.
Outros custos fixos - mão de obra de manutenção construído
[CONFIDENCIAL]
. Valor
.Custo de mão de obra de manutenção peticionária (R$) - Total em P5
(a)
[CONF.]
.Custo de mão de obra direta Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
.Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
.Custo construído de mão de obra na Índia (US$) (d) [CONF.]
.Mão de obra de manutenção construído, Índia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.8.1. Outros custos fixos - custos de manutenção e apoio
255. Segundo a peticionária, na rubrica outros custos fixos estão considerados
também os custos relativos à manutenção e apoio da área produtiva, sendo a rubrica apoio de área
referente a custos indiretos de fábrica, os quais envolvem custos de apoio ao processo produtivo
de cada fase de processo (gerências, galpões, pontes rolantes); o apoio da empresa inclui custos
indiretos envolvendo apoio a toda empresa, como prefeitura da planta, logística e suprimentos.
256. Verificou-se, então, a relação entre o custo total destas rubricas da
peticionária em P5 e o custo total relativo às rubricas que compõem o total de matérias-primas
(ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos),
conforme valores reportados nos apêndices da petição, referentes ao produto objeto da
investigação.
257. Em seguida, com vistas a se obter o custo construído de manutenção e apoio
na Índia, aplicou-se o coeficiente da peticionária ao custo construído de matérias-primas já
calculado da Índia.
Outros custos fixos - Custos de manutenção e apoio
[CONFIDENCIAL]
. Valor
.Custo de manutenção e apoio Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo de matérias-primas Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
.Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
.Preço de matérias-primas na índia construído (US$) (d) [CONF.]
.Custo de manutenção e apoio construído, Índia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.8.2. Outros custos fixos
258. Inicialmente, cabe ressaltar que a peticionária sugeriu que fossem considerados para
fins de composição desta rubrica os valores relativos a outro custos CPV (gastos lançados diretamente
no resultado e não apropriados especificamente aos produtos e outros custos fixos da peticionária.
259. No entanto, entendeu-se que os outros custos CPV são gastos que não
compõem o custo de produção relacionado à fabricação do produto objeto da investigação, de
modo que não deveriam compor a estrutura de custos considerada para a construção do valor
normal. Ademais, assim como sugerido pela peticionária, adotou-se posição conservadora, não
tendo se considerado, na construção do valor normal, os valores relativos ao ajuste a custo real.
260. Dessa forma, foram considerados na apuração dessa rubrica apenas os outros
custos fixos da peticionária.
261. Verificou-se, então, qual o custo total desta rubrica incorrido pela peticionária
em P5 e qual o custo total relativo a matérias-primas da peticionária em P5, ambos conforme
os dados constantes dos apêndices de custos. A relação verificada entre a primeira e a segunda
foi, então, aplicada ao custo de matérias-primas construído, conforme demonstrado no quadro
a seguir:
Outros custos fixos construído
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. Valor
.Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo (R$) Peticionária matérias-primas (b) - Total em P5 [CONF.]
.Relação (a)/(b) (%) [CONF.]
.Custo de matérias-primas na Índia construído (US$/t) (d) [REST.]
.Outros Custos Fixos Construído, Índia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
262. O quadro a seguir resume a composição do custo de produção construído de
tubos de aço carbono, para a Índia, conforme fontes e cálculos apresentados anteriormente:
Quadro-resumo de custos construídos, Índia
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. US$/t
.Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas) [REST.]
.Outros insumos [CONF.]
.Gás natural [CONF.]
.Energia elétrica [CONF.]
.Distribuição interna de energia elétrica [CONF.]
.Outras utilidades [CONF.]
.Outros custos variáveis [CONF.]
.Mão de obra direta [REST.]
.Custos fixos mão de obra de manutenção [CONF.]
.Custos fixos manutenção e apoio [CONF.]
.Outros custos fixos [CONF.]
.Custo de produção (sem depreciação), Índia (US$/t) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.8.3. Depreciação, despesas e receitas operacionais, e lucro
263. Para fins de apuração da depreciação e amortização, das despesas e receitas
operacionais e da margem de lucro, a peticionária apresentou demonstrativos financeiros
consolidados das empresas indianas Jindal SAW Ltd. ("Jindal SAW") e Indian Seamless Metal
Tubes ("ISMT"), produtoras do produto objeto da investigação. No que se refere à Jindal SAW,
o período de apuração é relativo aos meses de janeiro a dezembro de 2024. Em relação à ISMT,
diante da disponibilidade de dados referentes apenas aos meses de janeiro a junho de 2024, a
peticionária replicou os mesmos resultados para o período de julho a dezembro de 2024, de
forma a simular o resultado para o segundo semestre de 2024.
264. Adicionalmente, este Departamento identificou a disponibilidade de relatórios
financeiros da empresa produtora/exportadora Maharashtra Seamless Limited
("Maharashtra"). Dessa forma, foram consideradas as informações obtidas de demonstrativos
financeiros referententes ao período completo equivalente a P5, quais sejam as das produtoras
Jindal SAW e Maharashtra. Ressalte-se, ainda, que os valores de cada rubrica obtidos conforme
as explicações a seguir foram ponderados pelo faturamento de cada uma das produtas
supramencionadas.
265. Dessa forma, foi apurada a relação existente entre os valores de depreciação
e amortização e o custo das vendas da empresa (sem depreciação e amortização). A relação
encontrada foi, então, aplicada ao custo de produção sem depreciação e amortização
construído da Índia, conforme apresentado anteriormente. O quadro a seguir resume os
cálculos ora indicados:
Custo de depreciação construído - Índia
[RESTRITO]
Valores (em Crore de INR)
. .Jindal SAW Maharashtra
.Depreciação e amortização (a) .477,10 99,97
.Custo operacional (sem depreciação e amortização) (b) .10.748,70 3.162,13
.Relação (c) = (a)/(b) (%) .4,4% 3,2%
.Receita de vendas .18.453,86 5.064,88
.Despesa de depreciação ponderada 4,2%
Fonte: Jindal SAW e Maharastra.
Elaboração: DECOM.
266. Obtém-se, assim, o seguinte custo construído de produção, incluindo
depreciação:
Custo de produção construído, com depreciação - Índia
.Custo de produção (sem depreciação) construído (US$/t) (a) [REST.]
.Despesa de depreciação ponderada (%) (b) [REST.]
.Custo construído de depreciação (US$/t) (c) = (a)*(b) [REST.]
.Custo de produção (incluindo depreciação) construído (US$/t) (a)+(c) [REST.]
Fonte: Peticionária, Jindal SAW e Maharastra.
Elaboração: DECOM.
267. Para o cálculo dos valores relativos a despesas e receitas operacionais, foram
extraídos, dos mesmos demonstrativos financeiros das produtoras Jindal SAW e Maharashtra,
os valores de receita das vendas, custo das vendas, lucro bruto, despesas operacionais
(administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras e outras despesas e receitas
operacionais. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo
de despesa operacional e o custo de produção das produtoras Jindal SAW e Maharashtra,
conforme dados resumidos no quadro a seguir:
Demonstrativo financeiro para despesas, Jindal SAW
. .Valores
(em Crore de INR)
%
.Custo dos produtos total .10.748,70 -
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas
(exclusive financeiras)
.-4.402,83 39,2%
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas .-531,93 4,7%
.Receita de vendas .18.453,86 -
Demonstrativo financeiro para despesas, Maharashtra
.Custo dos produtos total .3.162,13 -
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas
(exclusive financeiras)
.-964,86 29,6%
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas .2,67 0,1%
.Receita de vendas .5.064,88 -
Despesas ponderadas pela receita de vendas
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas
(exclusive financeiras)
. 37,1%
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas . 3,7%
Fonte: Jindal Saw e Maharashtra.
Elaboração: DECOM.
268. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo incluindo
depreciação, uma vez que tais percentuais foram calculados com base no custo operacional das
produtoras Jindal SAW e Maharashtra sem dedução dos valores de depreciação. Os cálculos das
despesas operacionais construídas estão apresentados no quadro a seguir:
.Despesas Operacionais - Jindal SAW e Maharashtra Valor
.Custo de Produção construído (incluindo depreciação) (US$/t) 1.064,90
.Despesas/Receitas Operacionais (Administrativas e vendas) (exclusiva
financeiras) (% sobre Custo de Produção)
37,1%
.Despesas Construídas Gerais e Administrativas (US$/t) 395,55
.Despesas/Receitas Financeiras (% sobre Custo de Produção) 3,7%
.Despesas/Receitas Financeiras Construídas (US$/t) 39,78
.Outras Despesas/Receitas Operacionais (% sobre Custo de Produção) -
.Outras Despesas/Receitas Operacionais Construídas (US$/t) -
.Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 435,33
Fonte: Peticionária, Jindal SAW e Maharashtra.
Elaboração: DECOM.
269. A partir, portanto, da metodologia descrita acima, obteve-se o seguinte custo
construído de produção na Índia, incluindo depreciação e as despesas e receitas
operacionais:
Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação,
Amortização e Despesas Operacionais), Índia
. US$/t
.Custo de Produção construído (incluindo depreciação) (US$/t) 1.064,90
.Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 435,33
.Custo Construído (incluindo Depreciação e Despesas
Operacionais) (US$/t), Índia
1.500,23
Fonte: Peticionária, Jindal SAW e Maharashtra.
Elaboração: DECOM.
270. Conforme mencionado anteriormente, na apuração da margem de lucro
utilizada para fins de construção do valor normal, também foram considerados os
demonstrativos financeiros das produtoras Jindal SAW e Maharashtra.
271. Foram extraídos dos demonstrativos financeiros os valores relativos ao lucro
operacional e os valores do custo das vendas, ao qual foram adicionados os valores relativos às
despesas operacionais (administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras e outras
despesas e receitas operacionais.
272. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre o lucro
operacional e o custo das vendas adicionado das despesas/receitas operacionais das
produtoras Jindal SAW e Maharashtra, conforme resumidos no quadro a seguir:
Margem de lucro operacional
. .Jindal SAW Maharashtra
.Receita de vendas total .18.453,86 5.064,88
.Custo dos produtos total .- 11.225,80 - 3.262,10
.Lucro Bruto .7.228,06 1.802,78
.Despesas/Receitas Operacionais Líquidas (exclusive
financeiras)
.- 4.402,83 - 964,86
.Despesas/Receitas Financeiras Líquidas .- 531,93 - 2,67
.Outras Receitas/Despesas Líquidas .- -
.Lucro/Prejuízo Operacional (a) .2.293,30 835,25
.Custo dos produtos total + Despesas/Receitas Totais
(b)
.16.160,56 4.229,63
.Mark up sobre Custo+Despesas (a/b) .14,2% 19,7%
.Ponderação pela receita de vendas 15,4%
Fonte: Jindal SAW e Maharashtra.
Elaboração: DECOM
273. Considerando o mark up de 15,4% sobre o custo de produção, se calculou o
lucro operacional em dólares estadunidenses por tonelada do produto objeto da investigação,
conforme quadro a seguir:
Lucro operacional construído, Índia
. Valor
.Margem de lucro operacional (% sobre Custo de Produção) 15,4%
.Custo construído de produção + Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 1.500,23
.Lucro Operacional (US$/t) 230,85
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.9. Do valor normal construído
274. Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor
normal construído para a Índia, conforme tabela a seguir:
Valor Normal Construído da Índia (US$/t)
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Despesa Valor
.Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas) [REST.]
.Outros insumos [CONF.]
.Gás natural [CONF.]
.Energia Elétrica [CONF.]
.Distribuição interna de energia elétrica [CONF.]
.Outras Utilidades [CONF.]
.Outros Custos Variáveis [CONF.]
.Mão de Obra Direta [REST.]
.Outros Custos Fixos Mão de Obra de Manutenção [CONF.]
.Outros Custos Fixos Manutenção e Apoio [CONF.]
.Outros Custos Fixos [CONF.]
.Custo Depreciação [REST.]
.Custo de Produção [REST.]
.Despesas Operacionais (Administrativas e vendas) [REST.]
.Despesas/Receitas Financeiras [REST.]
.Outras Despesas/Receitas Operacionais [REST.]
.Custo de Produção + Despesas Operacionais [REST.]
.Lucro/Prejuízo Operacional [REST.]
.Valor Normal Construído [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
275. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas
comerciais abarcam os gastos com frete das empresas indianas, cujos dados serviram de base
para o cálculo das despesas e receitas operacionais e lucro.
4.2.2. Do preço de exportação
276. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto
da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de
tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as
vendas do produto investigado.
277. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço carbono sem
costura, de condução, com diâmetros de até cinco polegadas (141,3 mm), originárias da Índia para
o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas
no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre janeiro e dezembro de 2024.
278. Os preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados
das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, classificadas no subitem 7304.19.00 da
NCM, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto
da investigação, conforme detalhado no item 5.1.