CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 7 de 14)

Custo construído de ferrosos
[CONFIDENCIAL]
.Custo construído ferrosos .Consumo
em Kg/t
.Preço Importação
Índia
em US$/t
Custo
construído
em US$/t
.Minério de Ferro (a) .[CONF.] .132,35 [CONF.]
.Minério de Ferro (pellet feed) (b) .[CONF.] .132,35 [CONF.]
.Ferrosos, total (c)=(a)+(b) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
215. Por sua vez, na produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5, os
consumos de coque e carvão vegetal por tonelada de tubo produzido, utilizados como
redutores sólidos, foram os seguintes:
Consumo de coque pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
. Kg/t
.[CONF.] [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
Consumo de carvão vegetal pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Item Kg/t
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.Carvão vegetal total [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
216. Os preços médios de importação de coque e de carvão vegetal na Índia
foram então multiplicados pelos respectivos consumos, em quilogramas, destas matérias-
primas por tonelada de tubo produzido, tendo o seguinte resultado:
Custo construído de redutores sólidos
[CONFIDENCIAL]
. .Consumo
em Kg/t
.Preço importação
Índia
em US$
Custo construído
em US$/t
.Coque (a) .[CONF.] .163,00 [CONF.]
.Carvão vegetal (b) .[CONF.] .25,68 [CONF.]
.Redutores sólidos, total (c)=(a)+(b) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
217. Na produção do ferro gusa são utilizados, ainda, os seguintes fundentes:
[CONFIDENCIAL] Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos, bem como
sua menor representatividade no custo de produção, o custo destes insumos na Índia foi calculado pela
seguinte metodologia: primeiramente, verificou-se qual a relação entre os custos destes insumos e o
somatório dos custos relativos a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de
código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo
construído de ferrosos e redutores, calculados conforme metodologia apresentada anteriormente.
218. O quadro a seguir apresenta o cálculo do custo construído destes outros
insumos, fundentes, na Índia, de acordo com a metodologia descrita:
Consumo e custo de outros insumos (fundentes) pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Outros insumos (fundentes) .Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total Custo Outros Insumos (R$/t) (a) . . [CONF.]
.Custo ferrosos peticionária (R$/t) . . [CONF.]
.Custo redutores peticionária (R$/t) . . [CONF.]
.Custo ferrosos + redutores peticionária (R$/t) (b) . [CONF.]
.Part. % (c) =(a)/(b) . . [CONF.]
.Custo construído - ferrosos (US$/t) . . [CONF.]
.Custo construído - redutores (US$/t) . . [CONF.]
.Custo Construído ferrosos + redutores (d) (US$/t) . . [CONF.]
.Custo Construído de Outros Insumos (fundentes) (c)*(d) . [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
219. Na produção do ferro gusa, são gerados resíduos que representam crédito no
custo de produção do tubo em questão, quais sejam [CONFIDENCIAL]. Assim como na tabela
anterior, não há preços internacionais disponíveis de tais insumos, de modo que o custo
construído foi obtido a partir da relação entre os valores destes créditos gerados e o somatório
dos custos referentes a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente ao tubo de
código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo
construído de ferrosos e redutores, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Consumo e custo de sucata pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Créditos Sucata/Resíduos .Consumo
em kg/t ou
DA3/t
.Custo
em R$
Custo
unitário
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total Créditos Sucata/Resíduos (R$/t) (a) . . [CONF.]
.Custo total ferrosos + redutores - peticionária
(R$/t) (b)
. . [CONF.]
.Part. % (c=a/b) . . [CONF.]
.Custo total Construído ferrosos + redutores (d)
(US$/t)
. . [CONF.]
.Créditos Sucata/Resíduos Construído (c*d) . . [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
220. Assim, o custo construído de matérias-primas no alto forno é o
seguinte:
Custo construído de matérias-primas no alto forno, Índia [CONFIDENCIAL]
.Item US$/t
.Ferrosos [CONF.]
.Fonte redutores [CONF.]
.Outros insumos [CONF.]
.Créditos/resíduos [CONF.]
.Custo matérias-primas alto forno [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
221. Na fase de produção da aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata como
fonte de minério, fundentes e ligas para a definição da composição do aço.
222. O consumo de sucata por tonelada de tubo produzido, na produção dos
tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5 pela peticionária, foi o seguinte:
Consumo de sucata pela peticionária (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
.Item Kg/t
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.Sucata Total [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
223. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de
importação na Índia, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor normal
é o seguinte:
Custo de sucata construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
.Custo sucata .Consumo em Kg/t .Preço importação
Índia em US$/t
Custo construído em
US$/t
.Sucata .[CONF.] .508,05 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
224. Além da sucata, na fase de aciaria são também utilizados outros insumos
fundentes, tais como: [CONFIDENCIAL]. Os preços internacionais de tais insumos tampouco
estão disponíveis. Assim, tendo em vista sua menor representatividade no custo de
produção, o custo construído destes insumos foi calculado a partir da relação entre os
valores destes outros materiais fundentes e os custos relativos a ferrosos (sucata)
utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código
[CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o custo de ferrosos
(sucata) na aciaria, da Índia, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Custo de fundentes construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo
em Kg/t
.Custo
em R$
Custo
Unitário
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total materiais empregados (fundentes) (R$/t) (a) . . [CONF.]
.Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b) . . [CONF.]
.Part. % (c=a/b) . . [CONF.]
.Custo construído - sucata na aciaria (d) (US$/t) . . [CONF.]
.Custo materiais fundentes construído (c*d) . . [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM.
225. Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas que representam crédito no
custo de produção do tubo em questão. Nesse caso, verificou-se o volume de sucata
gerada por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido e, considerando os
volumes gerados e os preços de importação na Índia, foi construído o valor relativo aos
créditos de sucata em tal origem.
Crédito de sucata construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
.Crédito sucata Consumo em Kg/t
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.Total Créditos Sucata (Kg/t) (a) [CONF.]
.Custo sucata no país investigado (US$/t) (b) 508,05
.Créditos Sucata Construído (a*b)/1000 [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
226. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte de
ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte
consumo de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido em P5:
Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipos Kg/t
.Ferro silício manganês [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
227. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais
de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo de ferro e silício manganês construído
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo
em Kg/t
.Preço Importação
Índia
em US$/t
Custo Construído
em US$/t
.Ferro silício manganês .[CONF.] .1.086,26 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM
228. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de ligas.
Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de código
[CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5:
Consumo de ferro silício pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipos Kg/t
.Ferro silício 75% [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
229. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços internacionais
de ferro silício 75%, o custo construído desta liga, para a Índia, é o seguinte:
Custo construído de ferro silício
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo em Kg/t .Preço Importação
Índia em US$/t
Custo Construído
em US$/t
.Ferro silício 75% .[CONF.] .1.613,52 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
230. Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75% como
fontes de ligas, utiliza-se também o [CONFIDENCIAL]. Como também não se encontram
disponíveis preços internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor
representatividade no custo de produção dos tubos de aço carbono, o custo destes
insumos foi construído de acordo com a metodologia empregada anteriormente para esta
situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre o valor desta fonte de liga e os custos
relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75% utilizados na aciaria pela indústria
doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi,
então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferro silício manganês e de ferro
silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada anteriormente.
Custo de ligas construído
[CONFIDENCIAL]
.Item
.Custo[CONF.]da peticionária (R$/t) (a) [CONF.]
.Custo FeSiMn da peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
.Custo FeSi 75% da peticionária (R$/t) (c) [CONF.]
.Custo FeSiMn+FeSi 75% da peticionária (R$/t) (d)=(b)+(c) [CONF.]
.Part. % (e)=(d)/(a) [CONF.]
.Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (f) [CONF.]
.Custos outras ligas Construído (f)*(e) (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
231. Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de
matérias-primas é o seguinte:
Custo de matérias-primas aciaria construído, Índia
[CONFIDENCIAL]
.Item US$/t
.Custo fonte minério (sucata) [CONF.]
.Custo outros insumos (fundentes) [CONF.]
.Custo créditos de sucata [CONF.]
.Custo ligas [CONF.]
.Custo Matérias-Primas Aciaria [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
232. Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria):
Custo total de matérias-primas construído, Índia
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Item US$/t
.Custo Alto Forno [CONF.]
.Custo Aciaria [CONF.]
.Custo Construído Matérias-Primas Alto Forno + Aciaria [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.2.1.2. Outros insumos
233. Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de tubos
de aço carbono, foram considerados os custos da peticionária referentes à fabricação dos
tubos objeto da investigação, durante o período de análise de dumping, relativos a
material de consumo, serviços de terceiros na produção, material de embalagem e outros
insumos.
234. Calculou-se, também, o custo efetivo total da indústria doméstica em P5
para a fabricação do produto objeto da investigação, relativamente às rubricas que
compõem o total de matérias-primas, quais sejam ferrosos, redutores sólidos,
adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos.
235. A partir desses números, verificou-se, então, a relação entre o custo dos
demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, em seguida,
aplicada ao custo de matérias-primas construído da Índia, apresentado no item 4.1.1.1.
Custo de outros insumos construído
[CONFIDENCIAL]
.Outros insumos Valor
.Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Serviços de Terceiros na Produção (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Material de Embalagem (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Outros Insumos (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Total Outros Insumos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[CONF.]
.Relação (a)/(b)=(c) [CONF.]
.Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t) (d)
[CONF.]
.Total Outros Insumos Construído, Índia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.2.1.3. Gás natural
236. Os preços do gás natural na Índia foram obtidos pela peticionária no sítio
eletrônico da Petroleum Planning & Analysis Cell (Ministry of Petroleum & Natural Gas,
Government of India), em US$/mmBtu (million British thermal units), resultando em uma
média de US$ 9,997/mmBtu.
237. De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve dois
tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele associado à
distribuição interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL]. Foi apurado o
consumo de gás natural para a produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL]em P5, na
indústria doméstica, o qual foi equivalente a [CONFIDENCIAL]Nm3/t (normal metro cúbico
por tonelada). Considerando que o consumo da peticionária é registrado em Nm3, tal
consumo foi convertido para mmBtu, unidade de medida dos preços de gás natural
disponíveis relativos à origem investigada, considerando o fator 1 Nm3=0,0353 mmBtu.
238. Dessa forma, considerando o preço do gás natural na Índia e o coeficiente
de consumo de gás natural da peticionária para a produção de uma tonelada de tubo de
aço carbono, tem-se o seguinte custo de gás natural construído:
Custo de gás natural construído
[CONFIDENCIAL]
.Gás natural Valor
.Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (Nm3/t) [CONF.]
.Correlação Nm3 x MMBTU: 1 Nm3=0,0353 mmBtu 0,0353
.Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (mmBtu /t) [CONF.]
.Preço do Gás (US$/ mmBtu) [CONF.]
.Custo do Gás Natural Construído, Índia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Petroleum Planning & Analysis Cell (Ministry of Petroleum & Natural Gas,
Government of India) e peticionária.
Elaboração: DECOM.
239. Conforme mencionado, além do custo de aquisição do gás natural, a
indústria arca com o custo relativo à distribuição interna do gás consumido. Em P5,
[CONFIDENCIAL]. Dessa forma, de maneira conservadora, não foram considerados, na
construção do valor normal, custos relativos a distribuição interna do gás.
4.2.1.4. Energia elétrica
240. Segundo a peticionária, o custo relativo a energia elétrica, assim como no
caso do gás natural, envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo da energia
elétrica, especificamente, e aquele associado à distribuição interna da energia elétrica
consumida, envolvendo ([CONFIDENCIAL]). No que diz respeito ao consumo de energia
elétrica, a peticionária informou que a produção de uma tonelada de tubos de código
[CONFIDENCIAL] em P5 consumiu o seguinte:
Consumo de energia elétrica pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipo KWh/t
.Energia Elétrica [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
241. A peticionária apresentou, como fonte do custo de energia elétrica da Índia,
informação disponibilizada no sítio eletrônico da Global Petrol Prices, referente à tarifa de
setembro de 2024, para empresas, ao valor de INR (Rúpia indiana) 10.810,00/kWh.
242. Considerando a paridade cambial média do período de análise de
dumping, equivalente a INR 83,7403/US$, com base em dados do Banco Central do Brasill,
o preço da energia eltétrica na Índia foi de US$ 0,129/kWh.
243. Dessa forma, considerando o preço da energia elétrica na Índia e o
coeficiente de consumo de energia elétrica da peticionária para a produção de uma
tonelada de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de energia elétrica construído:
Custo de energia elétrica construído
[CONFIDENCIAL]
.Elétrica construído Valor
.Energia Elétrica - Consumo Peticionária (KWh/t) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica na Índia (US$/KWh) 0,1291
.Custo do Energia Elétrica Construído, Índia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Global Petrol Prices e peticionária.
Elaboração: DECOM.
244. Para o cálculo do custo relativo à distribuição interna da energia elétrica
consumida, verificou-se, nos dados da peticionária, qual a relação entre o custo de consumo
de energia elétrica e o custo com a distribuição interna da energia elétrica ([CONFIDENCIAL])
na produção pela indústria doméstica dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5. A relação
encontrada foi aplicada ao custo construído de energia elétrica, conforme quadro a seguir: