CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 14)

Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipos Kg/t
.Ferro silício manganês [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
139. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo de ferro e silício manganês construído
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo
em Kg/t
.Preço Importação
Malásia
em US$/t
Custo
Construído
em US$/t
.Ferro silício manganês .[CONF.] .1.015,61 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM
140. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de
ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de
código [CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5:
Consumo de ferro silício pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipos Kg/t
.Ferro silício 75% [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
141. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo construído de ferro silício
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo
em Kg/t
.Preço Importação Malásia
em US$/t
Custo Construído
em US$/t
.Ferro silício 75% .[CONF.] .1.269,65 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
142. Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75% como
fontes de ligas, utiliza-se também o [CONFIDENCIAL]. Como também não se encontram
disponíveis preços internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor
representatividade no custo de produção dos tubos de aço carbono, o custo destes
insumos foi construído de acordo com a metodologia empregada anteriormente para
esta situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre o valor desta fonte de liga e
os custos relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75% utilizados na aciaria pela
indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação
encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferro silício
manganês e de ferro silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada
anteriormente.
Custo de ligas construído
[CONFIDENCIAL]
.Item
.Custo[CONF.]da peticionária (R$/t) (a) [CONF.]
.Custo FeSiMn da peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
.Custo FeSi 75% da peticionária (R$/t) (c) [CONF.]
.Custo FeSiMn+FeSi 75% da peticionária (R$/t) (d)=(b)+(c) [CONF.]
.Part. % (e)=(d)/(a) [CONF.]
.Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (f) [CONF.]
.Custos outras ligas Construído (f)*(e) (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
143. Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de
matérias-primas é o seguinte:
Custo de matérias-primas aciaria construído, Malásia
[CONFIDENCIAL]
.Item US$/t
.Custo fonte minério (sucata) [CONF.]
.Custo outros insumos (fundentes) [CONF.]
.Custo créditos de sucata [CONF.]
.Custo ligas [CONF.]
.Custo Matérias-Primas Aciaria [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
144. Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria):
Custo total de matérias-primas construído, Malásia
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Item US$/t
.Custo Alto Forno [CONF.]
.Custo Aciaria [CONF.]
.Custo Construído Matérias-Primas Alto Forno + Aciaria [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.1.1.2. Outros insumos
145. Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de tubos
de aço carbono, foram considerados os custos da peticionária referentes à fabricação dos
tubos objeto da investigação, durante o período de análise de dumping, relativos a
material de consumo, serviços de terceiros na produção, material de embalagem e outros
insumos.
146. Calculou-se, também, o custo efetivo total da indústria doméstica em P5
para a fabricação do produto objeto da investigação, relativamente às rubricas que
compõem o total de matérias-primas, quais sejam ferrosos, redutores sólidos,
adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos.
147. A partir desses números, verificou-se, então, a relação entre o custo dos
demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, em seguida,
aplicada ao custo de matérias-primas construído da Malásia, apresentado no item
4.2.1.1.
Custo de outros insumos construído
[CONFIDENCIAL]
.Outros insumos Valor
.Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Serviços de Terceiros na Produção (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Material de Embalagem (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Outros Insumos (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Total Outros Insumos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores,
Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5
(b)
[CONF.]
.Relação (a)/(b)=(c) [CONF.]
.Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores,
Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t) (d)
[CONF.]
.Total Outros Insumos Construído, Malásia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.1.3. Gás natural
148. Os preços do gás natural na Malásia foram obtidos no sítio eletrônico da
Suruhanjaya Tenaga Energy Commission, disponíveis em base mensal, de janeiro a
dezembro de 2024, em RM (ringgit malaio)/mmBtu, resultando em uma média de RM
41,837/mmBtu. Considerando a paridade cambial média do período de análise de dumping,
equivalente a RM 4,5762/US$, com base em dados do Banco Central do Brasil, o preço do
gás natural na Malásia foi equivalente a US$ 9,14/mmBtu.
149. De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve dois
tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele associado à
distribuição interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL]. Foi apurado o
consumo de gás natural para a produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL]em P5, na
indústria doméstica, o qual foi equivalente a [CONFIDENCIAL]Nm3/t. Considerando que o
consumo da peticionária é registrado em Nm3, tal consumo foi convertido para mmBtu,
unidade de medida dos preços de gás natural disponíveis relativos à origem investigada,
considerando o fator 1 Nm3=0,0353 mmBtu.
150. Dessa forma, considerando o preço do gás natural na Malásia e o
coeficiente de consumo de gás natural da peticionária para a produção de uma tonelada
de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de gás natural construído:
Custo de gás natural construído
[CONFIDENCIAL]
.Gás natural Valor
.Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (Nm3/t) [CONF.]
.Correlação Nm3 x MMBTU: 1 Nm3=0,0353 mmBtu 0,0353
.Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (mmBtu
/t)
[CONF.]
.Preço do Gás (US$/ mmBtu) [CONF.]
.Custo do Gás Natural Construído, Malásia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Suruhanjaya Tenaga Energy Commission e peticionária.
Elaboração: DECOM.
151. Conforme mencionado, além do custo de aquisição do gás natural, a
indústria arca com o custo relativo à distribuição interna do gás consumido. Em P5,
[CONFIDENCIAL]. Dessa forma, de maneira conservadora, não foram considerados, na
construção do valor normal, custos relativos a distribuição interna do gás.
4.1.1.4. Energia elétrica
152. Segundo a peticionária, o custo relativo a energia elétrica, assim como no
caso do gás natural, envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo da energia
elétrica, especificamente, e aquele associado à distribuição interna da energia elétrica
consumida, envolvendo ([CONFIDENCIAL]). No que diz respeito ao consumo de energia
elétrica, a peticionária informou que a produção de uma tonelada de tubos de código
[CONFIDENCIAL] em P5 consumiu o seguinte:
Consumo de energia elétrica pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipo KWh/t
.Energia Elétrica [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
153. A peticionária apresentou, como fonte do custo de energia elétrica da
Malásia, informação disponibilizada no relatório Energy Malaysia, da Suruhanjaya Tenaga
Energy Commission, referente a uma média de tarifa básica do período 2022-2024,
adicionada de tarifa extra para consumidores não domésticos, no período de janeiro a
junho de 2024, resultando em um valor de RM 0,4365/Kwh (quilowatt-hora).
154. Muito embora a tarifa básica de energia elétrica fornecida pela
peticionária seja mais abrangente do que o período de investigação de indícios de dumping
(P5), diante da indisponibilidade de outras fontes de informação, para fins do presente
Parecer este Departamento considerou o dado apresentado.
155. Considerando a paridade cambial média do período de análise de
dumping, equivalente a RM 4,5762/US$, com base em dados do Banco Central do Brasill,
o preço da energia eltétrica na Malásia foi de US$ 0,095/kWh.
156. Dessa forma, considerando o preço da energia elétrica na Malásia e o
coeficiente de consumo de energia elétrica da peticionária para a produção de uma
tonelada de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de energia elétrica
construído:
Custo de energia elétrica construído
[CONFIDENCIAL]
.Elétrica construído Valor
.Energia Elétrica - Consumo Peticionária (KWh/t) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica na Malásia (US$/KWh) 0,0954
.Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Suruhanjaya Tenaga Energy Commission e peticionária.
Elaboração: DECOM.
157. Para o cálculo do custo relativo à distribuição interna da energia elétrica
consumida, verificou-se, nos dados da peticionária, qual a relação entre o custo de
consumo de energia elétrica e o custo com a distribuição interna da energia elétrica
([CONFIDENCIAL]) na produção pela indústria doméstica dos tubos de código
[CONFIDENCIAL] em P5. A relação encontrada foi aplicada ao custo construído de energia
elétrica, conforme quadro a seguir:
Custo de distribuição de energia elétrica construído - Malásia
[CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica Valor
.Custo de distribuição interna de energia elétrica na Peticionária (R$/t) (a) [CONF.]
.Custo de energia elétrica (fatura) pago pela Peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
.Relação a/b [CONF.]
.Custo da Energia Elétrica Construído na Malásia (US$/t) [CONF.]
.Custo de distribuição interna de energia elétrica construído (US$/t) [CONF.]
Fonte: Suruhanjaya Tenaga Energy Commission e peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.1.1.5. Outras utilidades
158. Para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se qual o
custo total desta rubrica da peticionária em P5 e qual o custo total relativo a gás natural
e energia elétrica, conforme apresentado no apêndice de custos. A relação verificada entre
essas rubricas foi, então, aplicada ao somatório do custo construído de gás natural e de
energia elétrica da Malásia, construídos para fins de apuração do valor normal, conforme
apresentado no quadro a seguir:
Custo de outras utilidades construído - Malásia
[CONFIDENCIAL]
.Outras utilidades Valor
.Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Energia Elétrica + Gás Natural - Custo Peticionária (R$) - Total em P5
(b)
[CONF.]
.Relação a/b (%) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de
distribuição) construído (US$)
[CONF.]
.Custo Outras Utilidades Construído, Malásia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.1.1.6. Outros custos variáveis
159. Para o cálculo do valor relativo a outros custos variáveis, englobando
[CONFIDENCIAL], apurou-se qual o custo total destas rubricas incorrido pela peticionária
em P5, e qual o custo total relativo às matérias-primas utilizadas pela peticionária no
mesmo período, ambos relativos ao produto similar, conforme apresentado nos apêndices
da petição. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído
de matérias-primas da Malásia, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor
apurado para a rubrica denominada "outros custos variáveis" está apresentado no quadro
a seguir:
Outros custos variáveis construído - Malásia
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Outros custos variáveis Valor
.Custo Peticionária [CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária Total Outros Custos Variáveis - Total em P5 (R$)
(a)
[CONF.]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros
Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[CONF.]
.Relação a/b (%) [CONF.]
.Custo matérias-primas Construído (US$/t) [REST.]
.Outros Custos Variáveis Construído, Malásia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.1.1.7. Mão de obra direta
160. A indústria doméstica contava com [RESTRITO] empregados alocados
diretamente na produção do produto similar ao final de P5. Neste período, foram
produzidas [RESTRITO] toneladas, representando uma produção de [RESTRITO] toneladas
por empregado.
161. Considerando-se que, no Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas
semanais e que há 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, apurou-se um total de
2.217,60 horas trabalhadas anuais. Dividindo-se a produção anual por empregado da
indústria doméstica pelo número de horas anuais trabalhadas no Brasil, calculou-se a
quantidade produzida por hora por empregado, equivalente, neste caso, a [RESTRITO]
tonelada, o que significa uma quantidade de [RESTRITO] horas trabalhadas por empregado
por tonelada produzida, conforme quadro a seguir:
Custo de horas por empregado/tonelada da peticionária
[RESTRITO]
.Mão de obra direta Valor
.Produção Peticionária Produto Similar (t) em P5 [REST.]
.Número de empregados Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
.Produção por empregado Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
.Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2 semanas
por mês * 12 meses)
[REST.]
.Tonelada produzida / hora por empregado [REST.]
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
162. O coeficiente técnico para a apuração da mão de obra, foi auferido,
portanto, com base na produtividade por hora dos empregados da indústria doméstica.
163. Nesse contexto, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra na
apuração do valor normal construído para a Malásia, foram consideradas as informações
do Department of Statistics Malaysia/Malaysian Bureau of Labour Statistics,
disponibilizadas em base mensal, resultando em uma média de RM 2.744,00 no ano de
2024. Cabe registrar que, muito embora na petição esses dados tenham sido fornecidos
para os meses de janeiro a agosto de 2024, este Departamento atualizou as referidas
informações, tendo incluído no cálculo da média anual os meses de setembro a dezembro
de 2024, os quais se encontravam disponíveis quando da elaboração deste Parecer.
164. O salário médio foi convertido de Ringgit malaio para dólares
estadunidenses de acordo com a paridade média do período de análise de indícios de
dumping constante dos dados do Banco Central do Brasil.
Custo médio de salário por hora na Malásia
.Mão de obra mensal em P5, RM 2.744,00
.Taxa de Câmbio RM/US$ 4,5762
.Salário mensal na Malásia (US$) 606,18
.Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas por
mês)
184,80
.Salário por hora na Malásia (US$) 3,28
Fonte: Peticionária e Department of Statistics Malaysia/Malaysian Bureau of Labour
Statistics.
Elaboração: DECOM.
165. Tendo em vista o valor do salário apurado na Malásia e o número de horas
trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço da indústria
doméstica, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do
produto investigado:
Custo de mão de obra direta construído - Malásia
[RESTRITO]
.Mão de obra direta Valor
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada, peticionária (a) [REST.]
.Salário por hora na Malásia (US$) (b) 3,28
.Custo Construído de mão de obra direta, Malásia (US$/t) (a)*(b) [REST.]
Fonte: Peticionária e Department of Statistics Malaysia/Malaysian Bureau of Labour
Statistics.
Elaboração: DECOM.
166. Cabe observar que o cálculo apresentado na sequência, o qual envolve o
custo construído de mão de obra direta na Malásia (item 4.1.1.8), reflete o custo
construído ajustado (janeiro a dezembro de 2024).
4.1.1.8. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção
167. A indústria doméstica informou que outros custos fixos relativos a mão de
obra de manutenção se referem a custos com manutenção da área produtiva, envolvendo
empregados indiretos. Baseou-se, então, na relação entre o custo total de tal rubrica da
peticionária em P5 e o custo total relativo a mão de obra direta na produção da
peticionária, ambos conforme apresentado nos apêndices da petição, referentes aos tubos
de aço objeto da investigação.
168. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada ao
custo construído de mão de obra direta na produção na Malásia.
Outros custos fixos - mão de obra de manutenção construído - Malásia
[CONFIDENCIAL]
. Valor
.Custo de mão de obra de manutenção peticionária (R$) - Total em P5
(a)
[CONF.]
.Custo de mão de obra direta Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
.Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
.Custo construído de mão de obra na Malásia (US$) (d) [CONF.]
.Mão de obra de manutenção construído, Malásia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.8.1. Outros custos fixos - custos de manutenção e apoio
169. Segundo a peticionária, na rubrica outros custos fixos estão considerados
também os custos relativos à manutenção e apoio da área produtiva, sendo a rubrica apoio
de área referente a custos indiretos de fábrica, os quais envolvem custos de apoio ao
processo produtivo de cada fase de processo (gerências, galpões, pontes rolantes); o apoio
da empresa inclui custos indiretos envolvendo apoio a toda empresa, como prefeitura da
planta, logística e suprimentos.
170. Verificou-se, então, a relação entre o custo total destas rubricas da
peticionária em P5 e o custo total relativo às rubricas que compõem o total de matérias-
primas (ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos
sucata/resíduos), conforme valores reportados nos apêndices da petição, referentes ao
produto objeto da investigação.
171. Em seguida, com vistas a se obter o custo construído de manutenção e
apoio na Malásia, aplicou-se o coeficiente da peticionária ao custo construído de matérias-
primas já calculado da Malásia.
Outros custos fixos - Custos de manutenção e apoio - Malásia
[CONFIDENCIAL]
. Valor
.Custo de manutenção e apoio Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo de matérias-primas Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
.Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
.Preço de matérias-primas na Malásia construído (US$) (d) [CONF.]
.Custo de manutenção e apoio construído, Malásia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.1.1.8.2. Outros custos fixos
172. Inicialmente, cabe ressaltar que a peticionária sugeriu que fossem
considerados para fins de composição desta rubrica os valores relativos a outro custos CPV
(gastos lançados diretamente no resultado e não apropriados especificamente aos
produtos e outros custos fixos da peticionária.
173. No entanto, entendeu-se que os outros custos CPV são gastos que não
compõem o custo de produção relacionado à fabricação do produto objeto da
investigação, de modo que não deveriam compor a estrutura de custos considerada para
a construção do valor normal. Ademais, assim como sugerido pela peticionária, adotou-se
posição conservadora, não tendo se considerado, na construção do valor normal, os
valores relativos ao ajuste a custo real.
174. Dessa forma, foram considerados na apuração dessa rubrica apenas os
outros custos fixos da peticionária.
175. Verificou-se, então, qual o custo total desta rubrica incorrido pela peticionária em
P5 e qual o custo total relativo a matérias-primas da peticionária em P5, ambos conforme os dados
constantes dos apêndices de custos. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então,
aplicada ao custo de matérias-primas construído, conforme demonstrado no quadro a seguir:
Outros custos fixos construído - Malásia
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
. Valor
.Outros Custos Fixos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo (R$) Peticionária matérias-primas (b) - Total em P5 [CONF.]
.Relação (a)/(b) (%) [CONF.]
.Custo de matérias-primas na Malásia construído (US$/t) (d) [REST.]
.Outros Custos Fixos Construído, Malásia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
176. O quadro a seguir resume a composição do custo de produção construído
de tubos de aço carbono, para a Malásia, conforme fontes e cálculos apresentados
anteriormente: