CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 13 de 14)

429. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do
produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 18,8% entre P1 e P2,
aumento de 199,4% de P2 para P3 e, de P3 para P4, observou-se retração de 40,4%. Entre
P4 e P5 o indicador reduziu 4,3% e, ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de
51,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
430. Avaliando a variação de receita líquida total no período examinado, entre
P1 e P2 verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL]%, e elevação de [CONFIDENCIAL]% entre
P2 e P3. Houve redução nos períodos subsequentes, de [CONFIDENCIAL]% entre P3 e P4,
e de [CONFIDENCIAL]% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, receita líquida total
apresentou expansão da ordem de [CONFIDENCIAL]%, considerado P5 em relação a P1.
431. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado
interno aumentou 11,2% de P1 para P2, 3,6% de P2 para P3, e 1,8% de P3 para P4. No
período subsequente, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve queda de 8,8%. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado
interno revelou variação positiva de 7,0% em P5, comparativamente a P1.
432. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo
ao longo do período em análise, houve redução de 13,8% entre P1 e P2, e elevação nos
períodos seguintes: 19,5% de P2 para P3, 37,3% de P3 para P4, e 4,7% entre P4 e P5. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado
externo apresentou expansão de 48,2%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
433. A respeito dos resultados e margens da indústria doméstica, as despesas e
receitas operacionais foram calculadas com base em rateio, conforme a participação da receita
das vendas de tubos de aço carbono sobre a receita operacional líquida total da empresa.
434. O quadro a seguir apresenta o demonstrativo de resultado obtido com a
venda de tubos de aço carbono de fabricação própria no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .135,2 .152,6 .118,5 .61,0 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .126,2 .156,0 .106,8 .62,0 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .177,7 .136,5 .173,2 .56,2 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .141,8 .76,0 .90,1 .60,7 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .100,1 .116,8 .94,3 .27,1 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .108,9 .156,1 .142,4 .106,4 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .206,4 .43,6 .50,7 .58,2 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0 .76,8 .68,4 .135,7 .76,4 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .253,8 .264,5 .349,0 .46,8 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .231,0 .158,0 .205,2 .52,3 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e
OD) {C-D1-D2}
.100,0 .197,3 .138,5 .190,0 .57,6 [CONF.]
Margens de Rentabilidade (número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .131,3 .89,2 .146,0 .92,0 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .189,3 .175,0 .296,4 .76,8 [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .170,6 .103,7 .173,4 .85,3 [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e
OD)
{G/A}
.100,0 .146,0 .90,6 .160,4 .94,2 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
435. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro
associadas, obtidos com a venda de tubos de aço carbono sem costura de fabricação
própria no mercado interno, registre-se que o CPV aumentou 26,2% de P1 para P2 e 23,6%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimos de 31,5% entre P3 e P4, e
de 41,9% considerando o intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de CPV revelou variação positiva de 41,97% em P5, comparativamente
a P1.
436. No que se refere à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao
longo do período em análise, houve aumento de 77,7% entre P1 e P2, enquanto de P2
para P3 houve retração de 23,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 26,9% e, entre P4
e P5, o indicador sofreu queda de 67,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou retração de 43,8%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
437. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre
P1 e P2 verifica-se aumento de 153,8%, e de 4,2% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve
crescimento de 32,0%, e entre P4 e P5 o indicador mostrou redução de 86,6%. Analisando-
se todo o período, o resultado operacional apresentou retração da ordem de 53,2%,
considerado P5 em relação a P1.
438. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o
resultado financeiro, aumentou 131,0% de P1 para P2 e registrou variação negativa de
31,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 29,8% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 74,5%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação negativa de 47,7% em P5, comparativamente a P1.
439. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em análise,
houve aumento de 97,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 nota-se retração de
29,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 37,2%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu
queda de 69,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado
operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais,
apresentou retração de 42,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
440. Observou-se que o indicador de margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL]
p.p. de P1 para P2 e reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Houve aumento de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação
negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
441. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em
análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 houve
retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
[CONFIDENCIAL] p.p. e, de P4 para P5, nota-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou redução
de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
442. Avaliando no período analisado a variação de margem operacional, exceto
resultado financeiro, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2
para P3 houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento
de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de
[CONFIDENCIAL] p.p. e, analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto
resultado financeiro, reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
443. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado
financeiro e outras despesas e receitas operacionais aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1
para P2 e se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e redução de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais,
revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado
Interno
.100,0 .111,2 .115,3 .117,3 .107,0 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido -
CPV
.100,0 .103,8 .117,9 .105,7 .108,8 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .146,2 .103,1 .171,5 .98,6 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .116,6 .57,4 .89,2 .106,4 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e
Administrativas
.100,0 .82,3 .88,2 .93,4 .47,5 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .89,6 .117,9 .141,0 .186,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .169,8 .33,0 .50,2 .102,0 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
.100,0 .63,2 .51,7 .134,4 .134,0 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .208,7 .199,8 .345,6 .82,1 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto
RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .190,0 .119,4 .203,2 .91,7 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF
e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .162,3 .104,6 .188,2 .100,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
444. Observou-se que o indicador de CPV unitário apresentou elevações de
3,8% de P1 para P2, e 13,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve retração
de 10,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de
2,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou
variação positiva de 8,8% em P5, comparativamente a P1.
445. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve aumento de 46,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é notou-se
retração de 29,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 66,3%, e entre P4 e P5 o
indicador sofreu redução de 42,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado bruto unitário apresentou contração de 1,4%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
446. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 108,7%, redução de 4,3% entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 72,9%. Entre P4 e P5 o indicador mostrou
retração de 76,2% e, analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou expansão da ordem de 17,9%, considerado P5 em relação a P1.
447. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado
o resultado financeiro, aumentou 90,0% de P1 para P2 e se reduziu em 37,2% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 70,2% entre P3 e P4 e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve queda de 54,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro,
revelou variação negativa de 8,3% em P5, comparativamente a P1.
448. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas e receitas operacionais, ao longo do período em
análise, houve aumento de 62,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é nota-se
retração de 35,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 79,9%, e entre P4 e P5 o
indicador sofreu queda de 46,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas e
receitas operacionais, aumentou 0,9%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
449. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às
atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a tubos
de aço carbono sem costura.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .-53,1 .6,9 .-112,3 .106,2 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .139,0 .-160,6 .-190,4 .354,7 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .84,9 .91,1 .99,5 .102,7 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total
(ROI)
.100,0 .163,8 .-176,3 .-191,3 .345,5 [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .86,6 .81,0 .74,3 .73,2 [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .92,1 .92,9 .91,4 .81,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante)
450. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades
totais da indústria doméstica, com aumento de 6,2% ao longo do período de análise de
indícios de dano.
451. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se melhora no indicador
total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL]p.p., tendo
ocorrido aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, quedas entre P2 e P3, e P3 e P4,
de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p, respectivamente, e melhora de P4 para P5,
de [CONFIDENCIAL] p.p..
452. Quanto à capacidade de captar recursos, o Índice de Liquidez Geral (ILG)
deterirou-se ao longo da análise, com quedas consecutivas, de 13,4% de P1 para P2, 6,5%
de P2 para P3, 8,3% entre P3 e P4 e, de P4 para P5, de 1,4%. A retração registrada de P1
a P5 foi de 26,8%. Já com relação ao Índice de Liquidez Corrente (ILC), o indicador reduziu
de P1 para P2, em 7,9%, aumentou 0,9% de P2 para P3 e, nos períodos subsequentes,
mostrou redução de 1,7% entre P3 e P4, e de 10,3% entre P4 e P5. Considerando os
extremos da série, o ILC sofreu redução de 18,1%.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .101,2 .110,2 .109,2 .128,8 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .110,1 .109,3 .130,2 .122,5 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .120,6 .120,2 .120,8 .142,2 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .94,4 .88,6 .107,8 .63,9 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .95,6 .84,1 .125,9 .55,8 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .119,3 .155,5 .247,4 .306,9 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .90,2 .111,3 .83,6 .136,6 [CONF.]
.B1. Depreciação .100,0 .89,3 .89,9 .133,4 .75,6 [CONF.]
.B2. Mão de obra manutenção .100,0 .84,5 .82,5 .102,2 .64,0 [CONF.]
.B3. Apoio de área .100,0 .77,9 .65,5 .110,9 .57,5 [CONF.]
.B4. Apoio da empresa .-100,0 .-10,6 .134,6 .-203,2 .216,0 [CONF.]
.B5. Outros custos fixos .100,0 .63,6 .54,9 .82,1 .102,4 [CONF.]
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (número-índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .101,2 .110,2 .109,2 .128,8 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .111,2 .115,3 .117,3 .107,0 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .91,0 .95,6 .93,1 .120,4 [CONF.]
Elaboração: DECOM.
Fonte: Indústria Doméstica.
453. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à
fabricação de tubos de aço carbono sem costura cresceu 1,2% de P1 para P2 e 8,9% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve leve queda, de 0,9%, entre P3 e P4 e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 17,9%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação positiva de
28,8% em P5, comparativamente a P1.
454. Por sua vez, observou-se que a participação do custo de produção no
preço de venda oscilou durante o período. Inicialmente decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de
P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve nova redução, de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e novo aumento,
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação
positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto objeto da investigação e o
similar nacional
455. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os
preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no
§ 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência
de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de
dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto
objeto da investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se
eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de
rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser
analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que
ocorreria na ausência de tais importações.
456. A fim de se comparar o preço de tubos de aço carbono importados das
origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado
interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas
origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado
interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade
vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios
de dano.
457. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da
Malásia, da Índia e da Tailândia, foram considerados os valores totais de importação do
produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de
importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de
Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de
Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25%
sobre o frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual
de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de
importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das
despesas de internação, considerando-se o percentual de 2,0% sobre o valor CIF, adotado
na Circular SECEX nº 71, de 2025, a qual iniciou procedimento de revisão de final de
período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço
carbono sem costura originárias da Ucrânia (a qual, por sua vez, baseou-se em no
percentual de 2,0% aplicado na determinação final da última revisão referente a tubos de
aço carbono sem costura originários da China e Romênia, conforme consta da Resolução
CAMEX no 497, de 2023).
458. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não
incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do
regime especial de drawback.
459. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de
importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF
internado das importações investigadas.
460. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos,
foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
461. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - Origens investigadas
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .121,7 .161,6 .111,1 121,6
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .117,0 .132,6 .91,8 124,2
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .394,1 .142,2 .30,2 70,5
.Despesas de internação (R$/t) [2%] .100,0 .121,7 .161,6 .111,1 121,6
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .125,2 .157,5 .107,3 121,2
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .93,3 .106,1 .75,7 84,8
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .111,2 .115,3 .117,3 107,0
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-29,8 .-73,5 .72,1 -6,2
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
462. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado
do produto importado da Malásia, da Índia e da Tailândia, internado no Brasil, esteve
subcotado em relação ao preço da indústria doméstica apenas em P4. Note-se, também,
que a presente análise não levou ainda em consideração as diferentes características do
produto conforme os CODIPS apresentados da petição, os quais serão objetivo de análise
no decorrer da investigação.
463. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica,
observa-se que após aumento de 11,2% entre P1 e P2, os preços permaneceram
praticamente no mesmo patamar, com aumentos de 3,6% de P2 para P3 e de 1,8% de P3
para P4. Em seguida foi observada queda de 8,8%, de P4 para P5. Ao considerar os
extremos da série, constatou-se aumento de 7,0% nos preços de venda no mercado
interno.
464. Ressalte-se que não se registrou subcotação em P5, período no qual
houve redução do preço da indústria doméstica, da ordem de 8,8%.
465. Vale destacar que, ao analisar os extremos da série, houve supressão dos
preços: de P1 para P5, ocorreu aumento no custo de produção de 28,8%; entretanto, a
peticionária aumentou o preço em 7,7% no mesmo período.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
466. As margens de dumping apuradas para fins de início variaram de US$
274,66/t (23,3%) a US$ 691,20/t (66,5%). É possível inferir que, caso tais margens de
dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis
mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas
sobre seus preços.
467. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude das margens de
dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os
preços das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
468. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o
período de indícios do dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram até P3,
e diminuíram entre P3 e P5, com queda de 43,0% entre os extremos do período. Apesar
da expansão do mercado brasileiro (32,4% nesse período), a indústria doméstica perdeu
participação nesse mercado. Houve piora na representatividade das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro em todos os períodos, consolidando queda de [RESTRITO]
p.p. de P1 a P5;
b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação apresentaram
certa estabilidade, tendo registrado aumento apenas em P3, diminuindo nos períodos
subsequentes e retomando em P5 praticamente o mesmo nível de P1, com crescimento
acumulado de 1,9% entre os extremos do período. Destaque-se que as exportações de
tubos de aço carbono sem costura da indústria doméstica representaram entre [RESTRITO]
% das vendas totais da Vallourec ao longo do período em análise;
c) o volume de produção de tubos de aço carbono sem costura da indústria
doméstica aumentou até P3 e diminuiu entre P3 e P5, com queda de 15,2% entre os
extremos do período. Esse movimento da produção foi acompanhado por variações na
capacidade instalada no mesmo sentido de sucessivos aumentos até P3, seguidos de
sucessivas retrações até P5, com variação negativa considerando os extremos da série
(11,8%). Apesar da queda da produção do produto similar ao longo do período, o grau de
ocupação da capacidade instalada aumentou de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.) em função
do aumento na produção de outros produtos que compartilham das linhas de produção do
produto similar no mesmo período (11,0%);
d) os estoques aumentaram 355,4% de P1 para P5 e a relação
estoque/produção aumentou em [RESTRITO] p.p. no mesmo período;
e) o número de empregados ligados à produção diminuiu 58,1% ao longo do
período analisado. Já a produtividade por empregado aumentou de P1 para P5 em 102,5%;
f) o custo de produção unitário apresentou sucessivos aumentos entre P1 e P3,
seguido de queda entre P3 e P4 e novo aumento entre P4 e P5. Entre os extremos da
série, o aumento foi de 28,8%. Já a relação custo de produção/preço de venda apresentou
oscilações durante o período de análise, tendo apresentado aumento acumulado de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5, em função do aumento mais acentuado do custo de
produção no mesmo período;
g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do
produto similar no mercado doméstico, a receita líquida obtida pela indústria doméstica
no mercado interno aumentou até P3 e diminuiu entre P3 e P5, com queda de 39,0%
entre os extremos do período. Ressalte-se à queda de 22,3% entre P3 e P5 seguiu-se
retração mais forte, de 48,5% entre P4 e P5;
h) o resultado bruto apresentou retração de 43,8% entre P1 e P5,
acompanhado de queda da margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período.
Entre P4 e P5 a queda da margem bruta foi equivalente a [CONFIDENCIAL] p.p.;
i) o resultado operacional decresceu 53,2% se considerados os extremos da
série e 86,6% somente entre P4 e P5. No mesmo sentido, a margem operacional
apresentou decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5 e de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P4 para P5;
j) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, também apresentou
piora, de 47,7% de P1 para P5. A margem operacional, sem as receitas e despesas
financeiras, teve retração de [CONFIDENCIAL] p.p de P1 para P5 e de [CONFIDENCIAL] p.p.
de P4 para P5;
k) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras despesas
e receitas operacionais, comportou-se da mesma forma, com queda de 42,4%, e a margem
respectiva, a qual apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P5 e de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
469. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral,
deterioração em seus indicadores relacionados ao produto similar. De P1 a P5 é possível
verificar queda da produção e das vendas no mercado interno, bem como queda de
participação no mercado brasileiro.