CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 10 de 14)

Crédito de sucata construído (aciaria)
[CONFIDENCIAL]
.Crédito sucata Consumo em Kg/t
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.[CONF.] [CONF.]
.Total Créditos Sucata (Kg/t) (a) [CONF.]
.Custo sucata no país investigado (US$/t) (b) 300,76
.Créditos Sucata Construído (a*b)/1000 [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
312. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte
de ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte
consumo de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido em P5:
Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipos Kg/t
.Ferro silício manganês [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
313. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo de ferro e silício manganês construído - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo em Kg/t .Preço Importação
Tailândia
em US$/t
Custo Construído
em US$/t
.Ferro silício manganês .[CONF.] .979,26 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM
314. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) como fonte de
ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de
código [CONFIDENCIAL] produzido pela indústria doméstica em P5:
Consumo de ferro silício pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipos Kg/t
.Ferro silício 75% [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM
315. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços
internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga, para a Tailândia, é o
seguinte:
Custo construído de ferro silício - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
.Item .Consumo em Kg/t .Preço Importação
Tailândia em US$/t
Custo Construído em
US$/t
.Ferro silício 75% .[CONF.] .1.430,69 [CONF.]
Fonte: Peticionária e Trade Map.
Elaboração: DECOM.
316. Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75% como fontes de ligas,
utiliza-se também o [CONFIDENCIAL]. Como também não se encontram disponíveis preços
internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor representatividade no custo de
produção dos tubos de aço carbono, o custo destes insumos foi construído de acordo com a
metodologia empregada anteriormente para esta situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre
o valor desta fonte de liga e os custos relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75% utilizados
na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação
encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferro silício manganês e de
ferro silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada anteriormente.
Custo de ligas construído - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
.Item
.Custo[CONF.]da peticionária (R$/t) (a) [CONF.]
.Custo FeSiMn da peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
.Custo FeSi 75% da peticionária (R$/t) (c) [CONF.]
.Custo FeSiMn+FeSi 75% da peticionária (R$/t)
(d)=(b)+(c)
[CONF.]
.Part. % (e)=(d)/(a) [CONF.]
.Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (f) [CONF.]
.Custos outras ligas Construído (f)*(e) (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
317. Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de
matérias-primas é o seguinte:
Custo de matérias-primas aciaria construído, Tailândia
[CONFIDENCIAL]
.Item US$/t
.Custo fonte minério (sucata) [CONF.]
.Custo outros insumos (fundentes) [CONF.]
.Custo créditos de sucata [CONF.]
.Custo ligas [CONF.]
.Custo Matérias-Primas Aciaria [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
318. Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria):
Custo total de matérias-primas construído, Tailândia
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Item US$/t
.Custo Alto Forno [CONF.]
.Custo Aciaria [CONF.]
.Custo Construído Matérias-Primas Alto Forno + Aciaria [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.2. Outros insumos
319. Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de
tubos de aço carbono, foram considerados os custos da peticionária referentes à
fabricação dos tubos objeto da investigação, durante o período de análise de dumping,
relativos a material de consumo, serviços de terceiros na produção, material de
embalagem e outros insumos.
320. Calculou-se, também, o custo efetivo total da indústria doméstica em
P5 para a fabricação do produto objeto da investigação, relativamente às rubricas que
compõem o total de matérias-primas, quais sejam ferrosos, redutores sólidos,
adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos.
321. A partir desses números, verificou-se, então, a relação entre o custo
dos demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, em
seguida, aplicada ao custo de matérias-primas construído da Tailândia, apresentado no
item 4.3.1.1.
Custo de outros insumos construído - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
.Outros insumos Valor
.Material de Consumo Peticionária (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Serviços de Terceiros na Produção (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Material de Embalagem (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Outros Insumos (R$) - Total em P5 [CONF.]
.Total Outros Insumos Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[CONF.]
.Relação (a)/(b)=(c) [CONF.]
.Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t) (d)
[CONF.]
.Total Outros Insumos Construído, Tailândia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.3.1.3. Gás natural
322. A peticionária forneceu os preços do gás natural na Tailândia com base
em informações da PTT Public Company Limited, para o primeiro e segundo trimestre
de 2024. Entretanto, observou-se no sítio eletrônico da empresa a disponibilidade dos
preços de janeiro a dezembro de 2024, em base trimestral, o que resultou em uma
média de THB (Thai baht) 308,75/mmBtu. Considerando a paridade cambial média do
período de análise de dumping, equivalente a THB 35,2892/US$, com base em dados do
Banco Central do Brasil, o preço do gás natural na Tailândia foi equivalente a US$
8,749/mmBtu.
323. De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve
dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele
associado à distribuição interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL]. Foi
apurado o consumo de gás natural para a produção dos tubos de código
[CONFIDENCIAL]em P5, na indústria doméstica, o qual foi equivalente a
[CONFIDENCIAL]Nm3/t. Considerando que o consumo da peticionária é registrado em
Nm3, tal consumo foi convertido para mmBtu, unidade de medida dos preços de gás
natural disponíveis relativos à origem investigada, considerando o fator 1 Nm3=0,0353
mmBtu.
324. Dessa forma, considerando o preço do gás natural na Tailândia e o
coeficiente de consumo de gás natural da peticionária para a produção de uma
tonelada de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de gás natural
construído:
Custo de gás natural construído - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
.Gás natural Valor
.Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (Nm3/t) [CONF.]
.Correlação Nm3 x MMBTU: 1 Nm3=0,0353 mmBtu 0,0353
.Gás Natural - Consumo de gás Peticionária (mmBtu /t) [CONF.]
.Preço do Gás (US$/ mmBtu) [CONF.]
.Custo do Gás Natural Construído, Tailândia (US$/t) [CONF.]
Fonte: PTT Public Company Limited e peticionária
Elaboração: DECOM.
325. Conforme mencionado, além do custo de aquisição do gás natural, a
indústria arca com o custo relativo à distribuição interna do gás consumido. Em P5,
[CONFIDENCIAL]. Dessa forma, de maneira conservadora, não foram considerados, na
construção do valor normal, custos relativos a distribuição interna do gás.
4.3.1.4. Energia elétrica
326. Segundo a peticionária, o custo relativo a energia elétrica, assim como
no caso do gás natural, envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo da
energia elétrica, especificamente, e aquele associado à distribuição interna da energia
elétrica consumida, envolvendo ([CONFIDENCIAL]). No que diz respeito ao consumo de
energia elétrica, a peticionária informou que a produção de uma tonelada de tubos de
código [CONFIDENCIAL] em P5 consumiu o seguinte:
Consumo de energia elétrica pela peticionária
[CONFIDENCIAL]
.Tipo KWh/t
.Energia Elétrica [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
327. A peticionária apresentou, como fonte do custo de energia elétrica da
Tailândia, informação disponibilizada em relatório da Provincial Electricity Authtority,
referente à tarifa para indústrias em maio de 2023, ao valor de THB 4,1839/kWh. Com
base em informação apontada na petição, e corroborada no sítio eletrônico da AEDS
(ASEAN Energy Database System), observou-se que a tarifa de energia elétrica na
Tailândia foi mantida no valor de THB 4,18/kWh até o final de 2024. Considerou-se,
portanto, adequada a informação fornecida na petição.
328. Considerando a paridade cambial média do período de análise de
dumping, equivalente a THB 35,2892/US$, com base em dados do Banco Central do
Brasill, o preço da energia eltétrica na Tailândia foi de US$ 0,119/kWh.
329. Dessa forma, considerando o preço da energia elétrica na Tailândia e o
coeficiente de consumo de energia elétrica da peticionária para a produção de uma
tonelada de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de energia elétrica
construído
Custo de energia elétrica construído - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
.Elétrica construído Valor
.Energia Elétrica - Consumo Peticionária (KWh/t) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica na Tailândia (US$/KWh) 0,1186
.Custo do Energia Elétrica Construído, Tailândia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Provincial Electricity Authtority e peticionária.
Elaboração: DECOM.
330. Para o cálculo do custo relativo à distribuição interna da energia
elétrica consumida, verificou-se, nos dados da peticionária, qual a relação entre o custo
de consumo de energia elétrica e o custo com a distribuição interna da energia elétrica
([CONFIDENCIAL]) na produção pela indústria doméstica dos tubos de código
[CONFIDENCIAL]em P5. A relação encontrada foi aplicada ao custo construído de energia
elétrica, conforme quadro a seguir:
Custo de distribuição de energia elétrica construído - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
.Energia Elétrica Valor
.Custo de distribuição interna de energia elétrica na Peticionária (R$/t)
(a)
[CONF.]
.Custo de energia elétrica (fatura) pago pela Peticionária (R$/t) (b) [CONF.]
.Relação a/b [CONF.]
.Custo da Energia Elétrica Construído na Tailândia (US$/t) [CONF.]
.Custo de distribuição interna de energia elétrica construído, Tailândia
(US$/t)
[CONF.]
Fonte: Global Petrol Prices e peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.5. Outras utilidades
331. Para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se qual o
custo total desta rubrica da peticionária em P5 e qual o custo total relativo a gás
natural e energia elétrica, conforme apresentado no apêndice de custos. A relação
verificada entre essas rubricas foi, então, aplicada ao somatório do custo construído de
gás natural e de energia elétrica da Tailândia, construídos para fins de apuração do
valor normal, conforme apresentado no quadro a seguir:
Custo de outras utilidades construído - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
.Outras utilidades Valor
.Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a) [CONF.]
.Energia Elétrica + Gás Natural - Custo Peticionária (R$) - Total em
P5 (b)
[CONF.]
.Relação a/b (%) [CONF.]
.Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de
distribuição) construído (US$)
[CONF.]
.Custo Outras Utilidades Construído, Tailândia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.6. Outros custos variáveis
332. Para o cálculo do valor relativo a outros custos variáveis, englobando
[CONFIDENCIAL], apurou-se qual o custo total destas rubricas incorrido pela peticionária
em P5, e qual o custo total relativo às matérias-primas utilizadas pela peticionária no
mesmo período, ambos relativos ao produto similar, conforme apresentado nos
apêndices da petição. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao
custo construído de matérias-primas da Tailândia, conforme demonstrado
anteriormente. O cálculo do valor apurado para a rubrica denominada "outros custos
variáveis" está apresentado no quadro a seguir:
Outros custos variáveis construído - Tailândia
[CONFIDENCIAL]/[RESTRITO]
.Outros custos variáveis Valor
.Custo Peticionária [CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária[CONF.]- Total em P5 (R$) [CONF.]
.Custo Peticionária Total Outros Custos Variáveis - Total em P5 (R$)
(a)
[CONF.]
.Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas,
Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b)
[CONF.]
.Relação a/b (%) [CONF.]
.Custo matérias-primas Construído (US$/t) [REST.]
.Outros Custos Variáveis Construído, Tailândia (US$/t) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.7. Mão de obra direta
333. A indústria doméstica contava com [RESTRITO] empregados alocados
diretamente na produção do produto similar ao final de P5. Neste período, foram
produzidas [RESTRITO] toneladas, representando uma produção de [RESTRITO] toneladas
por empregado.
334. Considerando-se que, no Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas
semanais e que há 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, apurou-se um total de
2.217,60 horas trabalhadas anuais. Dividindo-se a produção anual por empregado da
indústria doméstica pelo número de horas anuais trabalhadas no Brasil, calculou-se a
quantidade produzida por hora por empregado, equivalente, neste caso, a [RESTRITO]
tonelada, o que significa uma quantidade de [RESTRITO] horas trabalhadas por
empregado por tonelada produzida, conforme quadro a seguir:
Custo de horas por empregado/tonelada da peticionária
[RESTRITO]
.Mão de obra direta Valor
.Produção Peticionária Produto Similar (t) em P5 [REST.]
.Número de empregados Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
.Produção por empregado Peticionária Produto Similar em P5 [REST.]
.Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana * 4,2
semanas por mês * 12 meses)
[REST.]
.Tonelada produzida / hora por empregado [REST.]
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada [REST.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
335. O coeficiente técnico para a apuração da mão de obra, foi auferido,
portanto, com base na produtividade por hora dos empregados da indústria
doméstica.
336. Nesse contexto, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra
na apuração do valor normal construído para a Tailândia, a peticionária apresentou
informações disponibilizadas no sítio eletrônico da Trading Economics, em base
trimestral, de janeiro a setembro de 2024, resultando em uma média de THB 14.365,74
por mês.
337. O salário médio foi convertido de Baht tailandês para dólares
estadunidenses de acordo com a paridade média do período de análise de indícios de
dumping constante dos dados do Banco Central do Brasil.
Custo médio de salário por hora na Tailândia
.Mão de obra mensal em P5, THB [REST.]
.Taxa de Câmbio THB/US$ [REST.]
.Salário mensal na Tailândia (US$) [REST.]
.Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana * 4,2 semanas por
mês)
[REST.]
.Salário por hora na Tailândia (US$) [REST.]
Fonte: Peticionária e Trading Economics.
Elaboração: DECOM.
338. Tendo em vista o valor do salário apurado na Tailândia e o número de
horas trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço da
indústria doméstica, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na
produção do produto investigado:
Custo de mão de obra direta construído - Tailândia
[RESTRITO]
.Mão de obra direta Valor
.Horas trabalhadas por empregado por tonelada, peticionária
(a)
[REST.]
.Salário por hora na Tailândia (US$) (b) 2,20
.Custo Construído de mão de obra direta, Tailândia (US$/t)
(a)*(b)
[REST.]
Fonte: Peticionária e Trading Economics.
Elaboração: DECOM.
339. Registre-se que observou-se equívoco no cálculo apresentado pela
indústria doméstica na petição, tanto em relação à conversão da moeda local tailandesa
para dólares estadunidenses, quanto no cálculo de equivalência entre o salário mensal
e o salário por hora; assim sendo, os valores constantes do presente Parecer estão
devidamente retificados. Da mesma forma, o cálculo apresentado na sequência, o qual
envolve o custo construído de mão de obra direta na Tailândia (item 4.3.1.8), reflete
também o custo construído retificado.
4.3.1.8. Outros custos fixos - mão de obra de manutenção
340. A indústria doméstica informou que outros custos fixos relativos a mão
de obra de manutenção se referem a custos com manutenção da área produtiva,
envolvendo empregados indiretos. Baseou-se, então, na relação entre o custo total de
tal rubrica da peticionária em P5 e o custo total relativo a mão de obra direta na
produção da peticionária, ambos conforme apresentado nos apêndices da petição,
referentes aos tubos de aço objeto da investigação.
341. A relação verificada entre a primeira e a segunda foi, então, aplicada
ao custo construído de mão de obra direta na produção na Tailândia.
Outros custos fixos - mão de obra de manutenção construído - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
. Valor
.Custo de mão de obra de manutenção peticionária (R$) - Total em P5
(a)
[CONF.]
.Custo de mão de obra direta Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
.Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
.Custo construído de mão de obra na Tailândia (US$) (d) [CONF.]
.Mão de obra de manutenção construído, Tailândia (US$/t) (c)*(d) [CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.8.1. Outros custos fixos - custos de manutenção e apoio
342. Segundo a peticionária, na rubrica outros custos fixos estão
considerados também os custos relativos à manutenção e apoio da área produtiva,
sendo a rubrica apoio de área referente a custos indiretos de fábrica, os quais
envolvem custos de apoio ao processo produtivo de cada fase de processo (gerências,
galpões, pontes rolantes); o apoio da empresa inclui custos indiretos envolvendo apoio
a toda empresa, como prefeitura da planta, logística e suprimentos.
343. Verificou-se, então, a relação entre o custo total destas rubricas da
peticionária em P5 e o custo total relativo às rubricas que compõem o total de
matérias-primas (ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e
créditos sucata/resíduos), conforme valores reportados nos apêndices da petição,
referentes ao produto objeto da investigação.
344. Em seguida, com vistas a se obter o custo construído de manutenção
e apoio na Tailândia, aplicou-se o coeficiente da peticionária ao custo construído de
matérias-primas já calculado da Tailândia.
Outros custos fixos - Custos de manutenção e apoio - Tailândia
[CONFIDENCIAL]
. Valor
.Custo de manutenção e apoio Peticionária (R$) - Total em P5
(a)
[CONF.]
.Custo de matérias-primas Peticionária (R$) - Total em P5 (b) [CONF.]
.Relação (c)= (a)/(b) (%) [CONF.]
.Preço de matérias-primas na Tailândia construído (US$) (d) [CONF.]
.Custo de manutenção e apoio construído, Tailândia (US$/t)
(c)*(d)
[CONF.]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
4.3.1.8.2. Outros custos fixos
345. Inicialmente, cabe ressaltar que a peticionária sugeriu que fossem
considerados para fins de composição desta rubrica os valores relativos a outro custos
CPV (gastos lançados diretamente no resultado e não apropriados especificamente aos
produtos e outros custos fixos da peticionária.
346. No entanto, entendeu-se que os outros custos CPV são gastos que não
compõem o custo de produção relacionado à fabricação do produto objeto da
investigação, de modo que não deveriam compor a estrutura de custos considerada
para a construção do valor normal. Ademais, assim como sugerido pela peticionária,
adotou-se posição conservadora, não tendo se considerado, na construção do valor
normal, os valores relativos ao ajuste a custo real.