PORTARIA CJF Nº 734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/11/2025

BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-6040 e RT LENIBEL STROBEL
MOREIRA DA SILVA - CRECI 6493. 4- Processo-COFECI nº 849/2025. Recte e Recdo: CRECI
19ª Região/MT "ex officio". Repda: MARIA AUXILIADORA DE MORAES - CRECI 3770. 5-
Processo-COFECI nº 848/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repda:
IMOBILIÁRIA PETRÓPOLIS LTDA - CRECI 006. 6- Processo-COFECI nº 1247/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. JOSÉ GASPAR TEIXEIRA DA CUNHA - CRECI 30.202 - Falecido. 7-
Processo-COFECI nº 1248/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ MAURÍCIO SAMPAIO - CRECI 18.624
- Falecido. 8- Processo-COFECI nº 1249/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ PAULO JACÓ - CRECI
69.852 - Falecido. 9- Processo-COFECI nº 1250/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSUÉ FIGUEIREDO
FARIA - CRECI 33.487 - Falecido. 10- Processo-COFECI nº 1251/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I.
LAURA EMILIA MIRANDA LIMA - CRECI 16.612 - Falecida. 11- Processo-COFECI nº
1252/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos a C.I. LEILA PEREIRA DE SOUZA - CRECI 26.652 - Falecida. 12-
Processo-COFECI nº 1253/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LEON KLAJNBERG - CRECI 21.356 -
Falecido. 13- Processo-COFECI nº 1254/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LOUIS ALAIN PLANES -
CRECI 53.308 - Falecido. 14- Processo-COFECI nº 1255/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUCAS
RODRIGUES MONCAO - CRECI 17.386 - Falecido. 15- Processo-COFECI nº 1256/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. LUIZ CARLOS TRINDADE DE SÁ - CRECI 16.598 - Falecido. 16- Processo-
COFECI nº 1257/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ ORLANDO MARINHO GURGEL - CRECI
13.504 - Falecido. 17- Processo-COFECI nº 1258/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MANOEL
BENÍCIO DE SOUZA - CRECI 26.044 - Falecido. 18- Processo-COFECI nº 1259/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. MANUEL NASCIMENTO DIAS - CRECI 34.284 - Falecido. 19- Processo-
COFECI nº 1260/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. MARIA APARECIDA LEMOS - CRECI 36.281 -
Falecida. 20- Processo-COFECI nº 1261/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. MARIA SALETE JORDÃO
ELIAS - CRECI 21.928 - Falecida. 21- Processo-COFECI nº 1263/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I.
MARLENE MAIA MILANEZ - CRECI 20.920 - Falecida. 22- Processo-COFECI nº 1264/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos a C.I. MARLY PEREIRA - CRECI 33.608 - Falecida. 23 Processo-COFECI nº
1265/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS - CRECI 16.998 -
Falecido. 24- Processo-COFECI nº 1266/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. NILTON DE
ALVARENGA JORGE - CRECI 33.943 - Falecido. 25- Processo-COFECI nº 1267/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos a C.I. NOEMIA DO CARMO VALERIANO DE CARVALHO - CRECI 33.584 -
Falecida.
RELATOR: Conselheiro GLAUCO ANTÔNIO DE AZEVEDO MORAIS/PB
1- Processo-COFECI nº 851/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex
officio". Repdo: JEFFERSON ALEXANDRE SILVA - CRECI 8777. 2- Processo-COFECI nº
852/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repdo: CARLOS HENRIQUE
HERMENEGILDO DE ARAÚJO - CRECI 3236. 3- Processo-COFECI nº 850/2025. Recte e
Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repdo: THIAGO AKIO WATANABE - CRECI 9835.
4- Processo-COFECI nº 1288/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. JORGE LUIS
MESQUITA LEITE - CRECI 21.633 - Face a problemas de saúde (adenocarcinoma de
próstata). 5- Processo-COFECI nº 1289/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. MAIK DE OLIVEIRA
SILVINO - CRECI 80.847 - Face a problemas de saúde (linfoma não hodgkin difuso de
grandes células b, com risco de neutropenia febril). 6- Processo-COFECI nº 1290/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano
de 2024, concedidos a C.I. SILVIA MARIA GONZALEZ DE SOUZA - CRECI 68.271 - Face a
problemas de saúde (carcinoma seroso de ovário de alto grau). 7- Processo-COFECI nº
1291/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos da anuidade de 2023 concedidos ao C.I. RODRIGO VALLE BRAGA E SILVA - CRECI
84.681 - Face a problemas de saúde (transtornos mentais e comportamento devido uso de
cocaina). 8- Processo-COFECI nº 1292/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação com remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 e 2023,
concedidos a C.I. ROSANE NUNES MIRANDA - CRECI 41.111 - Face a problema de saúde
(adenocarcinoma moderamente diferenciado). 9- Processo-COFECI nº 1293/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão e isenção de débitos das
anuidades dos anos de 2016 à 2021, concedidos parcialmente ao C.I. ANTÕNIO CARLOS
WERNECK BRASIL - CRECI 60.824 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna de
próstata). 10- Processo-COFECI nº 1294/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2019 a 2023 e isenção da
anuidade do ano de 2024, concedidos parcialmente ao C.I. JOSÉ LUIZ TELES ZACCA - CRECI
29.792 - Face a problema de saúde (insuficiência cardíaca/coronariopata). 11- Processo-
COFECI nº 1295/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
remissão de débitos das anuidades de 2013 à 2018 e multa eleitoral de 2015, concedidos
parcialmente a C.I. MÔNICA MARIA DEODORO - CRECI 51.414 - Face a problema de saúde
(transtorno afetivo bipolar, hérnia discais lombares). 12- Processo-COFECI nº 1296/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos,
concedidos parcialmente ao C.I. JONAS GONÇALVES DA SILVA - CRECI 24.893 - Face a
problema de saúde (neoplasia maligna de bexiga). 13- Processo-COFECI nº 1297/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. AMILSON MARTINS ROCHA - CRECI 11.808. 14- Processo-COFECI nº
1298/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. ANA MARIA FORTE BRAGA - CRECI 19.108. 15- Processo-COFECI nº
1299/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: processo administrativo nº 10.432.021 -
Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ANA MARIA MENDES - CRECI
25.695. 16- Processo-COFECI nº 1300/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO CARLOS MOREIRA DA
SILVA - CRECI 11.994. 17- Processo-COFECI nº 1301/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO SALOES
MENDES - CRECI 26.625. 18- Processo-COFECI nº 1302/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ALBERTO
PEREIRA DE FARIAS - CRECI 26.556. 19- Processo-COFECI nº 1303/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS
ALTINO PAIVA - CRECI 33.064. 20- Processo-COFECI nº 1304/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS
ROSENFELD - CRECI 20.599. 21- Processo-COFECI nº 1305/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. CARMEM
LÚCIA ISPO DOS REIS - CRECI 32.974. 22- Processo-COFECI nº 1306/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CELSO
PINTO DE MIRANDA - CRECI 27.291. 23- Processo-COFECI nº 1307/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. CLAUDIA
MARIA DE SOUZA - CRECI 31.288. 24- Processo-COFECI nº 656/2025. Origem: CRECI 11ª
Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos
anos de 2016 à 2024, concedidos a C.I. LÚCIA MARIA MAGALHÃES MACHADO PEREIRA -
CRECI 3711 - Face a problema de saúde (demência, transtorno de pânico, depressão). 25-
Processo-COFECI nº 659/2025. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita
homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2022, 2023 e 2024,
concedidos ao C.I. MAURÍCIO DE SOUZA RAFAELI - CRECI 16.465 - Face a problema de
saúde (doença incapacitante lesão vertebral).
RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO
1- Processo-COFECI nº 853/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex
officio". Repdas: M.B CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-10472 e RT MARA CRISTINA
BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS - CRECI 4576. 2- Processo-COFECI nº 855/2025. Recte e
Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repdas: SETE CONSULTORIA MT IMOBILIÁRIA
LTDA - ME - CRECI J-8785 e RT KELLY CRISTINA DELGADO - CRECI 8382. 3- Processo-COFECI
nº 854/2025. Recte: ECHER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CRECI 8790. Recdo: CRECI 19ª
Região/MT. 4- Processo-COFECI nº 1360/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO PERES
CASANOVA - CRECI 22.610 - Falecido. 5- Processo-COFECI nº 1361/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
ARNALDO CASCARDO - CRECI 8939 - Falecido. 6- Processo-COFECI nº 1362/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. AROLDO NONATO XAVIER - CRECI 16.069 - Falecido. 7- Processo-COFECI
nº 1363/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO PEREIRA LAURIA - CRECI
36.674 - Falecido. 8- Processo-COFECI nº 1364/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS SILOVA DE
ARAÚJO - CRECI 85.914 - Falecido. 9- Processo-COFECI nº 1365/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
CRISTIANO AMARAL DE ARAÚJO - CRECI 23.741 - Falecido. 10- Processo-COFECI nº
1366/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. DARGLEI DALLA COSTA MARQUES - CRECI 44.773 -
Falecido. 11- Processo-COFECI nº 1367/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DARKE DE CERQUEIRA
TORRES - CRECI 32.250 - Falecido. 12- Processo-COFECI nº 1368/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
EDISON VILAR FERREIRA LAGE - CRECI 16.217 - Falecido. 13- Processo-COFECI nº
1369/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. EURICO DA SILVA VALLE - CRECI 1090 - Falecido. 14-
Processo-COFECI nº 1370/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS -
CRECI 56.339 - Falecido. 15- Processo-COFECI nº 1371/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
GUILHERME LUIS BRUNO MAGALHÃES SENNA - CRECI 76.232 - Falecido. 16- Processo-
COFECI nº 1372/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAIR SOARES - CRECI 67.627 - Falecido. 17-
Processo-COFECI nº 1373/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JESUEL LINHARES DA SILVA
- CRECI 38.918 - Falecido. 18- Processo-COFECI nº 1374/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAQUIM
ESPINHA DE OLIVEIRA - CRECI 12.123 - Falecido. 19- Processo-COFECI nº 1375/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. JONATHAS CARLOS DE ARAÚJO - CRECI 92.677 - Falecido. 20- Processo-
COFECI nº 1376/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ BARBOZA DE MELO - CRECI 36.253 -
Falecido. 21- Processo-COFECI nº 1377/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ PAULO DE
PALMA FRANCA - CRECI 30.004 - Falecido. 22- Processo-COFECI nº 1378/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. LEOPOLDO ANTUNES MACIEL- CRECI 5484 - Falecido. 23- Processo-
COFECI nº 1379/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MAURÍCIO PACHECO PARANHOS- CRECI
17.728 - Falecido. 24- Processo-COFECI nº 661/2025. Origem: CRECI 11ª Região/SC.
Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2016
à 2024, concedidos a C.I. AMANDA MEDEIROS DE ABREU - CRECI 20.063 - Face a problema
de saúde (transtorno afetivo bipolar). 25- Processo-COFECI nº 662/2025. Origem: CRECI
11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos
anos de 2019 à 2024, concedidos ao C.I. NELSON JOSÉ RODRIGUES MACHADO - CRECI
15.028 - Face a problema de saúde (doença de parkison).
RELATOR: Conselheiro GABRIEL ALESSANDRO COELHO MARANHÃO/RR
1- Processo-COFECI nº 856/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT
"voluntário". Repdas: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - CRECI J-057 e
RT ANA MARIA DE ARRUDA PAULA - CRECI 557. 2- Processo-COFECI nº 858/2025. Recte e
Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdas: IMOBILIÁRIA NOVA UNÇÃO LTDA -
CRECI J-7572 e RT JONAS RONIER SILVESTRINI - CRECI 8626. 3- Processo-COFECI nº
857/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repdo: ALLINE FERNANDA
SOUZA SILVA COSTA - CRECI 8072. 4- Processo-COFECI nº 859/2025. Recte: JOCINÉIA L.
MACHADO ME - CRECI J-6881. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 5- Processo-COFECI nº
1380/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. NELSON MENDES DE FREITAS - CRECI 3238 - Falecido. 6-
Processo-COFECI nº 1381/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. NEUSA CAMPELO DA SILVA
- CRECI 74.422 - Falecida. 7- Processo-COFECI nº 1382/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. OSVALDO
DE SOUZA PASSOS - CRECI 49.006 - Falecido. 8- Processo-COFECI nº 1383/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. PAULO ROBERTO MACHADO DA COSTA JÚNIOR - CRECI 94.711 -
Falecido. 9- Processo-COFECI nº 1384/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. PAULO SÉRGIO CARVALHAL
CRUZ - CRECI 16.818 - Falecido. 10- Processo-COFECI nº 1385/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
RAIMUNDO SOBREIRA - CRECI 59.229 - Falecido. 11- Processo-COFECI nº 1386/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. RIVAIL DE OLIVEIRA GOMES - CRECI 17.664 - Falecido. 12- Processo-
COFECI nº 1387/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SALOMÃO CHOR - CRECI 548 - Falecido. 13-
Processo-COFECI nº 1388/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. VERA GARCIA BIANCHI -
CRECI 6103 - Falecida. 14- Processo-COFECI nº 1389/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WILSON
CARLOS CORREA DE MOURA - CRECI 21.643 - Falecido. 15- Processo-COFECI nº 1390/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano
de 2024, concedidos a C.I. ANA PAULA DE TOLEDO E SILVA CORREIA LIMA - CRECI 82.462
- Face a problemas de saúde (carcinoma seroso de alto grau de ovário direito). 16-
Processo-COFECI nº 1391/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. CARLOS MAGNO FERNANDES -
CRECI 57.640 - Face a problemas de saúde (depressão, síndrome do pânico e isônia de
causa psíquica). 17- Processo-COFECI nº 1394/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. CONRADO
SAMPAYO LOPEZ PINTOS - CRECI 61.203 - Face a problemas de saúde (monocular por
ambliopia anisometrópica do aolho direito). 18- Processo-COFECI nº 1395/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024,
concedidos a C.I. JANAINA DELGADO MOCHO ALVES - CRECI 51.583 - Face a problemas de
saúde (neoplasia de mama). 19- Processo-COFECI nº 1396/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024,
concedidos ao C.I. JORGE LUIZ BATISTA DOS SANTOS - CRECI 36.008 - Face a problemas de
saúde (adenocarcinoma da próstata). 20- Processo-COFECI nº 1397/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024,
concedidos a C.I. MÁRCIA APARECIDA BARBOSA MEIRA - CRECI 25.095 - Face a problemas
de saúde (linfoma difuso de grandes células b). 21- Processo-COFECI nº 1398/2024.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano
de 2024, concedidos a C.I. MÁRCIA CRISTIANE PORTELA DA SILVA - CRECI 80.432 - Face a
problemas de saúde (lombociatalgia a direita decorrente de hérnias discais, dor em cintura
escapular decorrente de hérnias de disco cervical, uncoartrose cervical nos dois ultimos
níveis a direita, lesão do manguito rotador no ombro direito). 22- Processo-COFECI nº
1403/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação isenção do ano de
2024 e remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2015 à 2023, concedidos
parcialmente a C.I. ANDREA SILVA ARAÚJO - CRECI 51.099 - Face a problemas de saúde
(transtorno da efetividade por tdha, ansiedade, depressão, labilidade emocional,
hiperatividade e pânico). 23- Processo-COFECI nº 1404/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação remissão de débitos das anuidades dos anos 2019 à 2021,
concedidos parcialmente a C.I. VERÔNICA OLIVEIRA DA ROCHA - CRECI 75.129 - Face a
problemas de saúde (dor crônica no joelho esquerdo). 24- Processo-COFECI nº 664/2025.
Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das
anuidades. dos anos de 2015 à 2023, concedidos a C.I. LUANA MARTINS - CRECI 22.027 -
Face a problema de saúde (transtorno afetivo bipolar, transtorno mental). 25- Processo-
COFECI nº 665/2025. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com
remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2023 e 2024, CONCEDIDOS A C.I. ROSA
RIBEIRO ARAÚJO LANGER - CRECI 8871 - Face a problema de saúde (espondiloartrose
anquilosante).
Brasília - DF, 11 de novembro de 2025
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
5ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
DATA: 25 de novembro de 2025.
INÍCIO: 14horas
LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.
RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO
1 - Processo-COFECI nº 3997/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: EMERSON JOSÉ SAPUCAHY DE ALMEIDA - CRECI 156.563. 2 - Processo-COFECI
nº 3999/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ESTEIMÓVEL
IMOBILIÁRIA EIRELI - ME - CRECI J-30.158. 3 - Processo-COFECI nº 4001/2022. Recte e Recdo:
CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: EUROTIDES NEPOMUCENO BISPO IMOBILIÁRIA - ME -
CRECI J-27.658. 4 - Processo-COFECI nº 4002/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: FABIANO NEPOMUCENO BISPO - CRECI 162.098. 5 - Processo-COFECI nº
634/2025. Recte: ARTHUR LUIZ DE VASCONCELOS - CRECI 38.083. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ.
6 - Processo-COFECI nº 690/2025. Recte: FRANCISCO MACHADO EGITO - CRECI 29.121. Recdo:
CRECI 1ª Região/RJ. 7 - Processo-COFECI nº 4000/2022. Recte: EURICO DOS SANTOS NETO -
CRECI 158.923. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8 - Processo-COFECI nº 2350/2023. Recte: FREMA
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 9 - Processo-COFECI nº 2352/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA
LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-
COFECI nº 2354/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS
LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11 - Processo-COFECI nº 2355/2023. Recte:
FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 2502/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO
DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 2503/2023.
Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 -
Processo-COFECI nº 2504/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 2505/2023. Recte: LUCAS AMARAL
PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº
2506/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 2507/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS
- CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 2508/2023. Recte: LUCAS
AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-
COFECI nº 2509/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 2510/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO
DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 2513/2023.
Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 -
Processo-COFECI nº 2516/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 2521/2023. Recte: LUCAS AMARAL
PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-COFECI nº
2523/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 2525/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS
- CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 26 - Processo-COFECI nº 2527/2023. Recte: LUCAS
AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 27 - Processo-
COFECI nº 2541/2023. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP.
RELATOR: Conselheiro ROSALMIR MOREIRA/PR
1 - Processo-COFECI nº 3029/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". Repda: ANA PAULA S. NAIDHIG DE SOUZA - CRECI J-36.571. 2 - Processo-COFECI
nº 3030/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". Repda: ANA PAULA SANTOS
NAIDHIG DE SOUZA - CRECI 122.757. 3 - Processo-COFECI nº 2349/2023. Recte: FREMA
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 4 - Processo-COFECI nº 2357/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA
LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5 - Processo-
COFECI nº 2358/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS
LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6 - Processo-COFECI nº 2360/2023. Recte:
FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 7 - Processo-COFECI nº 2362/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8 -
Processo-COFECI nº 2363/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9 - Processo-COFECI nº 2364/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº 2365/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11 -
Processo-COFECI nº 2381/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 2382/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 2390/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 -
Processo-COFECI nº 2391/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 2393/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 2394/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 -
Processo-COFECI nº 2396/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 2398/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 2399/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 -
Processo-COFECI nº 2401/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 2402/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-COFECI nº 2403/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 -
Processo-COFECI nº 3031/2023. Recte: PIRAMID IMÓVEIS LTDA - CRECI J-15.102. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-COFECI nº 3032/2023. Recte: ADÂNIA MILAN PORFIRIO
HORTA - CRECI 174.431. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 3033/2023.
Recte: ALINE MILAN PORFIRO DA SILVA - CRECI 176.893. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA
1 - Processo-COFECI nº 4013/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: FÁBIO BATISTA DOS SANTOS - CRECI 179.170. 2 - Processo-COFECI nº
4014/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FÁBIO DA SILVA SILVESTRE
- CRECI 139.349. 3 - Processo-COFECI nº 4018/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: FÁBIO MOISÉS DA SILVA - CRECI 184.245. 4 - Processo-COFECI nº 4347/2022.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUÍS CARLOS STOQUE - CRECI 111.602.
5 - Processo-COFECI nº 4003/2022. Recte: EVANDRO PASCHOINI FERREIRA DE LIMA - CRECI
136.212. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6 - Processo-COFECI nº 4004/2022. Recte: REGINA
SPADÃO ANTUNES - CRECI 194.458. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7 - Processo-COFECI nº
4244/2022. Recte: LUCAS AMARAL PENTEADO DE JESUS - CRECI 84.079. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 8 - Processo-COFECI nº 4245/2022. Recte: LUCIANO GUILHERME COELHO - CRECI
110.784. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9 - Processo-COFECI nº 4246/2022. Recte: LUCIANO
GUILHERME COELHO - CRECI 110.784. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº
4248/2022. Recte: LUIS WANDERLEI DE LIMA - CRECI 82.197. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11
- Processo-COFECI nº 4276/2022. Recte: MODESTO DIAS CAVALHEIRO FILHO - CRECI 56.996.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 4285/2022. Recte: PAULO ROGÉRIO
CASTRO TOSTES - CRECI 92.617. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº
2267/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 2411/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 -
Processo-COFECI nº 2412/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 2413/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 2414/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 -
Processo-COFECI nº 2415/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 2416/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 2417/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 -
Processo-COFECI nº 2418/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-COFECI nº 2419/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 2420/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 -
Processo-COFECI nº 2421/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 2422/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
RELATOR: Conselheiro DALMO BARDINI/SC
1 - Processo-COFECI nº 2069/2023. Recte: BASIMÓVEL CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-5680. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 2 - Processo-COFECI nº
2071/2023. Recte: BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-5680. Recdo: CRECI
1ª Região/RJ. 3 - Processo-COFECI nº 2072/2023. Recte: BASIMÓVEL CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-5680. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 4 - Processo-COFECI nº
2075/2023. Recte: BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-5680. Recdo: CRECI
1ª Região/RJ. 5 - Processo-COFECI nº 2423/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA
LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6 - Processo-
COFECI nº 2424/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS
LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7 - Processo-COFECI nº 2425/2023. Recte:
FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 8 - Processo-COFECI nº 2426/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9 -
Processo-COFECI nº 2427/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG
IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº 2428/2023.
Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (BAMBERG IMÓVEIS LTDA) - CRECI J-497.