PORTARIA CJF Nº 734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária virtual do Conselho da Justiça Federal para o período de 26 a 28 de novembro de 2025. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência constante da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o que consta do Processo SEI n. 0000174- 76.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Fica convocada sessão extraordinária virtual do Conselho da Justiça Federal para o período de 26 a 28 de novembro de 2025, a ser realizada conforme o art. 54-A e seguintes do Regimento Interno do CJF. Parágrafo único. A sessão extraordinária virtual iniciará às 9 horas do dia 26 de novembro de 2025 e encerrará às 18 horas do dia 28 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS PAUTA DE JULGAMENTO 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 25 de novembro de 2025. INÍCIO: 14horas LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP 1- Processo-COFECI nº 087/2025. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38980. 2- Processo-COFECI nº 089/2025. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38980. 3- Processo-COFECI nº 084/2025. Recte: ZELT IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-4443. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 4- Processo-COFECI nº 085/2025. Recte: VANESSA HOSTIN DA CRUZ - CRECI 43461. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 5- Processo-COFECI nº 086/2025. Recte: SILVA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA (IC CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME) - CRECI J-4948. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 6- Processo-COFECI nº 1158/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ADOLFO ANTÔNIO LOURENÇO - CRECI 33.225. 7- Processo-COFECI nº 1163/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido aO C.I. ALTOMIR REGIS DA CUNHA - CRECI 11.745. 8- Processo-COFECI nº 1164/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ARINELSO PEREIRA DA SILVA - CRECI 25.342. 9- Processo-COFECI nº 1165/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ALBERTO MEDEIROS ROCHA - CRECI 23.500. 10- Processo-COFECI nº 1166/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLAÚDIO FACUNDES DUARTE - CRECI 21.151. 11- Processo-COFECI nº 1167/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. DALILA REIS - CRECI 22.568. 12- Processo-COFECI nº 1168/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ELIENI SILVA GLADULICH - CRECI 22.696. 13-Processo-COFECInº1169/2024.Origem:CRECI1ªRegião/RJ.Assunto:Solicitahomologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 21.996. 14- Processo-COFECI nº 1170/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EUGÊNIO EDGARD MARTINS RAJA GABAGLIA - CRECI 23.886. 15- Processo-COFECI nº 1171/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FRANCISCO CANINDE BATISTA BARBOSA - CRECI 5104. 16- Processo-COFECI nº 1172/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FRANCISCO JOSÉ GOMES - CRECI 23.346. 17-Processo-COFECInº1173/2024.Origem:CRECI1ªRegião/RJ.Assunto:Solicitahomologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HÉLCIO ROCHA BASTOS - CRECI 24.756. 18- Processo- COFECI nº 1174/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA - CRECI 16.245. 19- Processo-COFECI nº 1175/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ CLAÚDIO GONÇALVES SOARES - CRECI 21.827. 20- Processo-COFECI nº 1176/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LÚCIA BRITTO DE GOES - CRECI 23.778. 21- Processo-COFECI nº 1177/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARILDA GOME DIBO - CRECI 22.237. 22 - Processo-COFECI nº 1178/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NILTO CARLOS BADINI - CRECI 24.691. 23- Processo-COFECI nº 1179/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NILTON CORREA TAVARES - CRECI 24.503. 24- Processo-COFECI nº 1180/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ORESTES PACHECO FILHO - CRECI 25.753. 25- Processo-COFECI nº 1181/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PEDRO CARLOS DE CARVALHO - CRECI 25.339. RELATORA: Conselheira IARA MIGON/RS 1- Processo-COFECI nº 824/2025. Recte: ALAN KARDEC RIBEIRO - CRECI 7205. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 2- Processo-COFECI nº 829/2025. Recte: ALAN KARDEC RIBEIRO - CRECI 7205. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 3- Processo-COFECI nº 833/2025. Recte: FERNANDO VICTOR ARAÚJO SILVA - CRECI 9881. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 4- Processo-COFECI nº 1268/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição., concedidos a C.I. ONILDA TENÓRIO MARUJO DE ALMEIDA - CRECI 12.928 - Falecida. 5- Processo-COFECI nº 1269/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. OSCAR DA SILVA - CRECI 16.189 - Falecido. 6- Processo-COFECI nº 1270/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. OSMARIO DIAS BARBOZA - CRECI 33.356 - Falecido. 7- Processo-COFECI nº 1271/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. PAULO DA SILVEIRA COSTA - CRECI 18.197 - Falecido. 8- Processo-COFECI nº 1272/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. PEDRO FERREIRA GUINHO - CRECI 20.562 - Falecido. 9- Processo-COFECI nº 1273/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição., concedidos ao C.I. RENATO AYRES NUNES - CRECI 15.596 - Falecido. 10- Processo-COFECI nº 1274/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ROBERT SOARES MOTTA - CRECI 28.110 - Falecido. 11- Processo-COFECI nº 1275/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA - CRECI 20.202 - Falecido. 12- Processo- COFECI nº 1276/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES - CRECI 44.639 - Falecido. 13- Processo-COFECI nº 1277/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. RUY RIBEIRO - CRECI 18.426 - Falecido. 14- Processo-COFECI nº 1278/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SAMUEL GOMES DUNLEY - CRECI 20.024 - Falecido. 15- Processo-COFECI nº 1279/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SEBASTIÃO FERREIRA DE AGUIAR - CRECI 18.458 - Falecido. 16- Processo-COFECI nº 1280/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SÉRGIO FERREIRA IZIDORO - CRECI 17.494 - Falecido. 17- Processo-COFECI nº 1281/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SIONE NEVES DE ALMEIDA - CRECI 53.969 - Falecido. 19- Processo-COFECI nº 1282/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. UBYRAJARA DE SOUZA - CRECI 35.255 - Falecido. 19- Processo- COFECI nº 1283/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. VICTOR ALVES DIAS - CRECI 15.950 - Falecido. 20- Processo-COFECI nº 1284/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WALDIR DE ALMEIDA - CRECI 30.814 - Falecido. 21-Processo-COFECInº1285/2024.Origem:CRECI1ªRegião/RJ.Assunto:Solicitahomologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WALDIR HARTMANN DE ARAÚJO - CRECI 17.363 - Falecido. 22- Processo-COFECI nº 1286/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WALTER FRUCHES MULIM - CRECI 29.365 - Falecido. 23- Processo-COFECI nº 1287/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. EVALDO SAMUEL MARTINS - CRECI 69.789 - Face a problemas de saúde (ceratocone nos dois olhos). 24- Processo-COFECI nº 564/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2014 à 2025, concedidos ao C.I. LUIZ FELIPE FONTES BRAGA - CRECI 494 - Face a problema de saúde (doença coronariana). 25- Processo-COFECI nº 565/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2022 à 2024, concedidos ao C.I. ONOFRE ESTEVÃO DE ATAIDE - CRECI 5693 - Face a problema de saúde (depedente químico). RELATOR: Conselheiro RICARDO MENDES SANTOS/MG 1- Processo-COFECI nº 1209/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CLINGER BARBOSA DE LIMA - CRECI 23.672 - Falecido. 2- Processo-COFECI nº 1262/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MÁRIO SOARES OLIVEIRA LOPES - CRECI 15.838 - Falecido. 3- Processo-COFECI nº 1308/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLAÚDIO MENDONÇA RAMOS - CRECI 13.425. 4- Processo-COFECI nº 1309/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. DEUSIMAR LEITE ESTEVES - CRECI 33.020. 5- Processo-COFECI nº 1310/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DILMAR AQUINO DOS SANTOS FILHO - CRECI 27.344. 6- Processo-COFECI nº 1312/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDUARDO AUGUSTO BORGES - CRECI 32.167. 7- Processo-COFECI nº 1313/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: processo administrativo nº 10.432.195 - Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ENILTON ALVES BORGES - CRECI 31.413. 8- Processo-COFECI nº 1315/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO MOURA COSTA DUQUE ESTRADA - CRECI 25.251. 9- Processo- COFECI nº 1316/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GILSON ZACARIAS FREITAS - CRECI 32.171. 10- Processo-COFECI nº 1317/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HORST WULF - CRECI 32.086. 11- Processo-COFECI nº 1318/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. IRACEMA RODRIGUES DE SIQUEIRA - CRECI 31.915. 12- Processo-COFECI nº 1319/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. IVONE ROCHA - CRECI 19.783. 13- Processo-COFECI nº 1324/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO CARLOS SEREJO CARL - CRECI 23.404. 14- Processo-COFECI nº 1325/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE FREITAS DE AGUIAR - CRECI 27.760. 15- Processo-COFECI nº 1326/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ CARLOS MACHADO - CRECI 33.137. 16- Processo-COFECI nº 1327/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ EDMUNDO VIEIRA MARTINS - CRECI 32.870. 17- Processo-COFECI nº 1328/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSUÉ DORNELES NOGUEIRA - CRECI 10.450. 18- Processo-COFECI nº 1329/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LAZARO MANSUR NETO - CRECI 33.604. 19- Processo-COFECI nº 1330/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. LÚCIA MARIA MACIEL DA ROCHA LINS - CRECI 32.917. 20- Processo-COFECI nº 1331/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIS AUGUSTO FERREIRA GUIMARÃES - CRECI 20.388. 21- Processo-COFECI nº 1332/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ ANTÔNIO GUERRA VELOSO - CRECI 34.319. 22- Processo-COFECI nº 1333/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ GONZADA DE AGUIAR - CRECI 21.152. 23- Processo-COFECI nº 643/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação de isenção dos débitos do ano de 2025, concedidos a C.I. SONE CLEIDE SANTOS SILVA - CRECI 5125 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna da mama). 24- Processo-COFECI nº 644/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão dos débitos dos anos de 2014 à 2025, concedidos ao C.I. LUIZ FELIPE FONTES BRAGA - CRECI 494 - Face a problema de saúde (insuficiência coronária). 25- Processo-COFECI nº 645/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão dos débitos dos anos de 2022 à 2024, concedidos ao C.I. ONOFRE ESTEVÃO DE ATAIDE - CRECI 5693 - Face a problema de saúde (dependente químico). RELATOR: Conselheiro FELIPE BREDA PESSOA DE MELLO/PE 1- Processo-COFECI nº 825/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI -7658. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 2- Processo-COFECI nº 827/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 3- Processo- COFECI nº 828/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 4- Processo-COFECI nº 830/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME-CFECIJ-7658.Recdo:CRECI19ªRegião/MT.5-Processo-COFECInº838/2025.Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 6- Processo-COFECI nº 1334/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA - CRECI 32.659. 7- Processo- COFECI nº 1335/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA JESUS AMELIA BASSOLS MACHADO - CRECI 30.347. 8- Processo-COFECI nº 1336/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LÚCIA DA SILVA MATA - CRECI 26.242. 9- Processo- COFECI nº 1337/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA REGINA DE SOUZA PINTO - CRECI 23.337. 10- Processo- COFECI nº 1338/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARLENE ROZENBERG - CRECI 17.878. 11- Processo-COFECI nº 1339/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MESSODY TAYAH GARCIA ESPERÃO - CRECI 33.136. 12- Processo-COFECI nº 1340/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. NATALINA PEREIRA POLARY - CRECI 34.010. 13- Processo-COFECI nº 1341/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ORLANDO BARREIRA - CRECI 26.828. 14- Processo-COFECI nº 1342/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSORIO CAVALCANTE FILHO - CRECI 32.756. 15- Processo-COFECI nº 1343/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSVALDO FERREIRA NETO - CRECI 26.520. 16- Processo-COFECI nº 1344/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR DE PAULA OLIVEIRA - CRECI 27.697. 17- Processo-COFECI nº 1345/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO TARCISIO ZANETTI - CRECI 33.086. 18- Processo-COFECI nº 1346/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO AUGUSTO GUIMARÃES CALDAS - CRECI 32.738. 19- Processo-COFECI nº 1347/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR DE SOUZA - CRECI 925. 20- Processo-COFECI nº 1348/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SYLVIA DIAS DOS SANTOS - CRECI 24.860. 21- Processo-COFECI nº 1349/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. VENILDA CATHARINA RIZZO FERREIRA- CRECI 10.649. 22- Processo-COFECI nº 1350/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ZENILDA ANDRADE MAGALHÃES - CRECI 26.363. 23- Processo-COFECI nº 1357/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ADIB JASMIN - CRECI 2680 - Falecido. 24- Processo-COFECI nº 1358/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALBERTO DA CUNHA NOGUEIRA - CRECI 37.753 - Falecido. 25- Processo-COFECI nº 1359/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. ANICEIA GOMES CRESPO - CRECI 14.455 - Falecida. RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA 1- Processo-COFECI nº 831/2025. Recte: DAIANE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-8067. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 2- Processo-COFECI nº 832/2025. Recte: DAIANE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-8067. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 3- Processo- COFECI nº 834/2025. Recte: FERNANDO VICTOR ARAÚJO SILVA - ME - CRECI J-9971. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 4- Processo-COFECI nº 835/2025. Recte: DAIANE MABEL PAZINI - CRECI 4271. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 5- Processo-COFECI nº 836/2025. Recte: VICTOR HUGO CABRERA DE MELO - CRECI 8713. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. 6- Processo-COFECI nº 1182/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ROSA MARIA COENTRÃO DE AZEVEDO - CRECI 23.820. 7- Processo-COFECI nº 1183/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SÉRGIO QUARTIN PINTO - CRECI 25.472. 8- Processo-COFECI nº 1190/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. AIDA DA GLORIA MOURA REBELO - CRECI 17.536 - Falecida. 9- Processo- COFECI nº 1191/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALBERTO FERREIRA DE LOUREIRO - CRECI 17.846 - Falecido. 10- Processo-COFECI nº 1192/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALDILIO SARMENTO XAVIER - CRECI 14.908 - Falecido. 11- Processo-COFECI nº 1193/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALMIR FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 20.857 - Falecido. 12- Processo-COFECI nº 1194/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALVARO AYRES PEREIRA - CRECI 32.418 - Falecido. 13- Processo-COFECI nº 1195/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. AMADO VIANNA MENNA BARRETO NETO - CRECI 17.040 - Falecido. 14- Processo-COFECI nº 1196/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ CAMARGO DA SIVA - CRECI 33.255 - Falecido. 15- Processo-COFECI nº 1197/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ FONSECA - CRECI 19.197 - Falecido. 16- Processo-COFECI nº 1198/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO DE SOUZA - CRECI 17.692 - Falecido. 17- Processo-COFECI nº 1199/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO RAIMUNDO MACHADO - CRECI 15.904 - Falecido. 18- Processo-COFECI nº 1200/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO SALVADOR LOES DE FIGUEIREDO - CRECI 17.061 - Falecido. 19- Processo- COFECI nº 1201/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARILDO ROSA DE OLIVEIRA - CRECI 29.013 - Falecido. 20- Processo-COFECI nº 1202/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARLEY DE SOUZA ESTEVES - CRECI 33.737 - Falecido. 21- Processo-COFECI nº 1203/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. CARLA LOPES DE FREITAS - CRECI 42.871 - Falecida. 22- Processo-COFECI nº 1204/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO LOBATO FERREIRA DE SOUZA - CRECI 15.837 - Falecido. 23- Processo-COFECI nº 1205/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS DELPHINO PEIXOTO - CRECI 16.474 - Falecido. 24- Processo-COFECI nº 1206/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. CARMEN DE LUCCA - CRECI 24.553 - Falecida. 25- Processo-COFECI nº 1207/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CICERO BERNANRDINO DA SILVA - CRECI 16.505 - Falecido. RELATORA: Conselheira MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PA 1- Processo-COFECI nº 837/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Autuado: JACKSON LEANDRO CARLOS - CRECI 7939. 2- Processo-COFECI nº 839/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. 3- Processo-COFECI nº 840/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. 4- Processo- COFECI nº 841/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. 5- Processo-COFECI nº 831/2024. Recte: FÁBIO SOARES DA COSTA. Recdo: COFECI. Assunto: Pedido de reconsideração interposto pelo requerente em face da decisão de indeferimento da inscrição aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 1ª Câmara Recursal. 6- Processo-COFECI nº 059/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Recte: RENATO TEIXEIRA. 7- Processo-COFECI nº 1208/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CLAÚDIO DA COSTA FRAGA - CRECI 22.242 - Falecido. 8- Processo-COFECI nº 1210/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. DARISA PONTES DA SILVA - CRECI 28.404 - Falecida. 9- Processo-COFECI nº 1211/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DIDYMO LOPES MARTINS - CRECI 20.019 - Falecido. 10- Processo-COFECI nº 1212/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DIEULAFOY DE SOUZA PINTO - CRECI 24.673 - Falecido. 11- Processo-COFECI nº 1213/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ELIO PELAJO - CRECI 16.489 - Falecido. 12- Processo-COFECI nº 1214/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ELIOMAR JOAQUIM DOS SANTOS - CRECI 17.047 - Falecido. 13- Processo-COFECI nº 1215/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. EMILIA DE ASSUMPÇÃO CARVALHO ALVARES - CRECI 16.431 - Falecida. 14- Processo-COFECI nº 1216/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ENEAS MATTOS DE OLIVEIRA - CRECI 33.692 - Falecido. 15- Processo-COFECI nº 1217/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ENEAS PENQUE CAVALLO - CRECI 15.591 - Falecido. 16- Processo-COFECI nº 1218/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. EVANDRO DE AVILA CHAVES - CRECI 20.083 - Falecido. 17- Processo-COFECI nº 1219/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FÁBIO ZAMBELLI SOBRINHO - CRECI 24.421 - Falecido. 18- Processo-COFECI nº 1220/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FELICIO MAGALDI - CRECI 34.028 - Falecido. 19- Processo-COFECI nº 1221/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO BORGES ESPINDOLA JÚNIOR - CRECI 22.688 - Falecido. 20- Processo-COFECI nº 1222/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO DE ASSIS BRASILEIRO DE SOUZA - CRECI 17.079 - Falecido. 21- Processo-COFECI nº 1223/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANZ CARLOS KLEZEWSKY - CRECI 21.010 - Falecido. 22- Processo-COFECI nº 1224/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GENECY MARINS DA SILVA - CRECI 19.989 - Falecido. 23- Processo- COFECI nº 1225/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO SEBASTIÃO MONTEIRO DE BARROS - CRECI 16.190 - Falecido. 24- Processo-COFECI nº 1226/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GETÚLIO MONTEIRO DA ROCHA E SILVA - CRECI 16.092 - Falecido. 25- Processo-COFECI nº 079/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos da anuidade do ano de 2023 e proporcional 05/12 de 2024, concedidos a C.I. MÁRCIA SILVESTRE SANTOS - CRECI 167.562 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS 1- Processo-COFECI nº 842/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "ex officio". Repda: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - CRECI J-057. 2- Processo-COFECI nº 843/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repda: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - CRECI J-057. 3- Processo-COFECI nº 844/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdos: SORRISO CAPITAL INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9799 e RT DOUGLAS JACKON IZOLANI PETTENÁ - CRECI 9589. 4- Processo-COFECI nº 1729/2024. Recte: THIAGO MOREIRA BARBOSA - CRECI 34.472. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. 5- Processo-COFECI nº 1227/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA - CRECI 23.277 - Falecido. 6- Processo-COFECI nº 1228/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HAROLDO ANTÔNIO CALABRIA - CRECI 25.683 - Falecido. 7- Processo-COFECI nº 1229/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HÉLIO MOREIRA COSTA - CRECI 28.433 - Falecido. 8- Processo-COFECI nº 1230/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HOMERO BRASIL NEPOMUCENO - CRECI 35.717 - Falecido. 9- Processo-COFECI nº 1231/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO GAIA BRITO CUNHA - CRECI 23.504 - Falecido. 10- Processo- COFECI nº 1232/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HUMBERTO LEITE DA SILVA - CRECI 16.939 - Falecido. 11- Processo-COFECI nº 1233/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JABES DE ABREU FOSSATI - CRECI 25.119 - Falecido. 12- Processo-COFECI nº 1234/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. JANE CAPITANI E SILVA - CRECI 22.396 - Falecida. 13- Processo-COFECI nº 1235/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JESUS GOMES DE OLIVEIRA - CRECI 18.107 - Falecido.l1236. 14- Processo-COFECI nº 1236/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAHIR CASTRO - CRECI 16.737 - Falecido. 15- Processo-COFECI nº 1237/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO BAPTISTA PEREIRA DA SILVA - CRECI 17.490 - Falecido. 16- Processo-COFECI nº 1238/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO BATISTA GOMES DA MOTA - CRECI 27.006 - Falecido. 17- Processo-COFECI nº 1239/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO CUSTODIO RAJÃO - CRECI 16.191 - Falecido. 18- Processo-COFECI nº 1240/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO MUNIZ PONTES - CRECI 17.151 - Falecido. 19- Processo-COFECI nº 1241/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO ROMERO ROJAS - CRECI 22.787 - Falecido. 20- Processo-COFECI nº 1242/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE ISRAEL PEREIRA - CRECI 16.875 - Falecido. 21- Processo-COFECI nº 1243/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ ALONSO MEDEIROS - CRECI 30.943 - Falecido. 22- Processo-COFECI nº 1244/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ AUGUSTO FERNANDES JANUZZI - CRECI 48.753 - Falecido. 23- Processo-COFECI nº 1245/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ BAROSA PACHECO - CRECI 16.138 - Falecido. 24- Processo-COFECI nº 1246/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ DE RIBAMAR ALVES RIBEIRO - CRECI 15.969 - Falecido. 25- Processo-COFECI nº 660/2025. Origem: CRECI 11ª Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 à 2024, concedidos a C.I. RITA DE CÁSSIA RODRIGUES - CRECI 13.967 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). RELATOR: Conselheiro ANDRÉ CARDOSO COSTA/SE 1- Processo-COFECI nº 845/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdas: BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-6040 e RT LENIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVA - CRECI 6493. 2- Processo-COFECI nº 846/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdas: BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-6040 e RT LENIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVA - CRECI 6493. 3- Processo-COFECI nº 847/2025. Recte e Recdo: CRECI 19ª Região/MT "voluntário". Repdas:
PORTARIA CJF Nº 734, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/11/2025