PORTARIA Nº 5.868, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ALEKSANDR MATVIENKO, incluído
na Portaria nº 5.701, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de outubro de 2025, é MIKHAIL MIKHAILOVICH MATVIENKO, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.090037/2025-09.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitora de JOAO KISSEMA, incluído na
Portaria nº 4.621, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
21 de fevereiro de 2025, é MAKUTA ISABEL, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.090127/2025-91.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ANNA MARIA MARSZALEK,
incluído na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2025, é STANISLAWA OLSZANSKA MARSZALEK, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.078509/2025-47.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de VADIM KARELIN, incluído na
Portaria nº 5.609, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de setembro de 2025, é 25/09/1992, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.090171/2025-00.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Antonietta Cupello, incluída na Portaria nº 69-GB, de 27 de
maio de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 1970, passou
a assinar ANTONIETTA CUPELLO DE MEDEIROS, em virtude de haver contraído
matrimônio com José Mattos de Medeiros, em 04 de setembro de 1970, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do Rio de Janeiro - Oficio do 10° RCPN, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 088534
01 55 1970 3 00043 266 0013206 99. Processo Nº 08000.046568/2025-45.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ERMITE RAPHAEL, incluída na Portaria nº 4.153, de 21 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024,
passou a assinar ERMITE RAPHAEL CIUS, em virtude de haver contraído matrimônio
com JEAN BERNARD CIUS, em 23 de abril de 2025, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
da Sede, Município e Comarca de Cotia- Estado de São Paulo, Matrícula 119222 01 55
2025 2 00125 092 0037295-04. Processo Nº 08000.040247/2025-37.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de RONG HSUAN CHEN, incluído na
Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
01 de setembro de 2025, é CHUN MING CHEN, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.090152/2025-75.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ANASTASIIA KOLOBOVA, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é SERGEY ZYBIN, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.090159/2025-97.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de FUAD GHAZI NASSER SALAAN,
incluído na Portaria nº 5.416, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2025, é GHAZI NASSER HUSSEIN SALAAN e AMINA ALI
NASSER SENAN, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.074623/2025-
06.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JOSE MARIA BARBERA MUNOZ,
incluído na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2025, é JOSE MARIA BARBERA CLEMENTE, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.075012/2025-77.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o número correto do RNM de FABIAN DE JESUS RUIZ SOLIS,
incluído na Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de agosto de 2025, é: RNM- F442657-0, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.070426/2025-18.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de CARLA ROJAS, incluído na Portaria
nº 5.648, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
outubro de 2025, é CARLA LORENA NAY ROJAS, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.090273/2025-17.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de SHIH YI LIN, incluído na Portaria
nº 5.702, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
outubro de 2025, é YU PAO CHU e LIN WANG HSIU, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.090703/2025-09.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que DONYA RAVAN PAK, incluído na Portaria nº 5.486, de 01 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2025,
é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.077147/2025-77.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de MARIS EGEL, incluído na
Portaria nº 5.721, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
16 de outubro de 2025, é 05/04/1989, e não como publicado anteriormente. Processo
Nº 08018.091048/2025-06.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de JOSE ACEBAL RODRIGUEZ,
incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de setembro de 2025, é JOSE ACEBAL MENENDEZ e SARA RODRIGUEZ
TORRES, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.090786/2025-28.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JOSE MANUEL RIVAS DOS SANTOS,
incluído na Portaria nº 5.615, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de setembro de 2025, é JAIME JOSE RIVAS ARTEAGA, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.090816/2025-04.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de GUSTAVO VICENTE LEANO
ILLANES, incluído na Portaria nº 5.761, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2025, é DORA ILLANES, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.097856/2025-79.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de HONAN ANDRE GUZMAN DEL
CARPIO, incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é JHONAN ANDRE GUZMAN DEL CARPIO,
e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.091091/2025-63.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MUSTAFA HAROUN, incluído na Portaria nº 5.615, de 29 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025,
é natural da TURQUIA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.090234/2025-10.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MOHAMMED ALMEHDHAR, incluído na Portaria nº 5.386, de 07
de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2025, é
natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.091103/2025-50.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MUSTAFA CAN, incluído na
Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de setembro de 2025, é HANAA AHMED MOHAMED MOHAMED ABOUSTEIT, e
não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.091021/2025-13.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que DARBY KAYEMBE KAYEMBE, incluído na Portaria nº 1.753, de 27
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023,
é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.091468/2025-84.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de JULIEN REMY ARRAMON TUCOO, incluído
na Portaria nº 5.605, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de setembro de 2025, são: JULIEN RÉMY ARRAMON-TUCOO, filho de DOMINIQUE
JEAN ARRAMON-TUCOO e de MARIE CATHERINE ARRAMON-TUCOO, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.091206/2025-10.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JORGINA JOAO JOANA TACK,
incluído na Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2025, é JOANA ANTONIO, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.091223/2025-57.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de PEDRO ANTONIO GARZON
CAMACHO, incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é MIRIAN ADELA CAMACHO DE
GARZÓN, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.094520/2025-54.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ROZA DOMMAZIAN, incluído na Portaria nº 4.369, de 06 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024,
é natural do AZERBAIJÃO, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.091271/2025-45.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ARTEM CHERBAEV, incluído na
Portaria nº 5.738, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
20 de outubro de 2025, é VLADIMIR CHERBAEV, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.091390/2025-06.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ILYAS ABDESSALAM BOUNADJA,
incluído na Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2025, é M´HAMED BOUNADJA, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.079860/2025-55.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KHALIL EL ZEIN, incluído na
Portaria nº 5.587, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de setembro de 2025, é KHALIL MAHMOUD EL ZEIN, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.091586/2025-92.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MUSTAFA HABIB MOHMD OMRAN
ABU OMAR, incluído na Portaria nº 2.096, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de maio de 2023, é HABIB MOHMD OMRAN A ABU OMAR, e
não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.091474/2025-31.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
COORDENAÇÃO DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS
DESPACHOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto
nº 3.100, de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016;
resolve:
Nº 16 - Notificar a entidade social INSTITUTO DO BRASIL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL -
IBRASIL, com sede em SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.908.074/0001-63 ora
qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência
de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de
permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de
perda da sua qualificação. Conforme artigo 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o
prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários.
Processo SEI/MJ nº 08071.000733/2025-89
Nº 17 - Notificar a entidade social INSTITUTO CCR, com sede em SÃO PAULO - SP, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.178.963/0001-50, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de
Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP,
mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme artigo 44
da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a
apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº 08071.000763/2025-95
Nº 18 - Notificar a entidade social AGÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO E
SOCIAL - AGBRASIL, com sede em Cunha SP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.584.895/0001-60,
ora qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para
ciência de Processo Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os
requisitos de permanência da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob
pena de perda da sua qualificação. Conforme art. 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido
o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários.
Processo SEI/MJ nº 08071.000728/2025-76.
ANDRE PEREIRA CRESPO