PORTARIA Nº 5.868, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/11/2025

Interessado: ION FERNANDEZ DE PINEDO LATORRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou
do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234
incisos II e V, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de NAZAR ZAMIL FAKHIR BEDEN,
incluído na Portaria nº 5.423, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de agosto de 2025, é ZAMIL FAKHIR BEDEN, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.085637/2025-47.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de PATRICK NZERIBE ANI, incluído na
Portaria nº 5.621, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de outubro de 2025, é ANI MARY, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.085567/2025-27.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DIVALDO AUGUSTO QUEIROZ,
incluído na Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de setembro de 2025, é MAURICIO QUEIROZ, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08000.043423/2025-92.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de YORGENIS RAFAEL MAYORGA
JIMENEZ, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é CARMEN RAMONA JIMENEZ, e
não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086136/2025-88.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de RITA SATI, incluído na Portaria nº
4.733, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março
de 2025, é DOAA KHALID MOHAMMAD ABOU KHALIL, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.086145/2025-79.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MOHAMMED ALMEHDHAR, incluído na Portaria nº 5.386, de 07
de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2025, é
natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.067244/2025-51.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de SALHA MOHAMMAD NASSAR,
incluído na Portaria nº 5.599, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2025, é MOHAMMAD MAHMOUD NASSAR, e não
como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086189/2025-07.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KHADIJATUL TASNI, incluído na
Portaria nº 4.712, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
17 de março de 2025, é KHADIJATUL TASNIYA, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.086020/2025-49.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que JOANE AUGUSTIN, incluída na Portaria nº 3.810, de 01 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024, passou
a assinar JOANE AUGUSTIN JEAN-BAPTISTE, em virtude de haver contraído matrimônio
com CHRISPHENE JEAN-BAPTISTE, em 03 de julho de 2018, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Município e
Comarca de Bento Gonçalves- Estado do Rio Grande do Sul , Matrícula 099838 01 55
2018 3 00003 117 0000421 16. Processo Nº 08018.086221/2025-46.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Reda Mohamad Zabad, incluído
na Portaria nº 4.918, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2025, é MOHAMAD ZABAD e MARIAM SAFIEDDINE, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086420/2025-54.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Lawerence Ifeanyichukwu Amadi,
incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2025, é LAWRENCE IFEANYICHUKWU AMADI, e não
como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086151/2025-26.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Fabian de Jesus Ruiz Solis, incluído
na Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de agosto de 2025, é ADONIS EDUARDO RUIZ MARTINEZ, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.078934/2025-36.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Roymel Rodriguez Carpio, incluído
na Portaria nº 5.398, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de agosto de 2025, é ROSARIO CARPIO ALVAREZ, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.079434/2025-11.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Roberto Carlos Salguero Moscoso,
incluído na Portaria nº 5.621, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de outubro de 2025, é ENGNER SALGUERO ARDON, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086696/2025-32.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de WAFA LOUAILECHE, incluído na Portaria nº
5.578, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2025, são: WAFA LOUAILECHE - G151772-0, natural da Argélia, nascida em
25 de abril de 1989, filha de Abdelhamid e de Zohra Louaileche, residente no estado
de Minas Gerais (Processo 235881.0591136/2025), e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.086681/2025-74.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Nezar Zaatar, incluído na Portaria nº 5.476, de 29 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2025, é natural da
ARABIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.086780/2025-56.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DANIELA VELASCO CALDERON
MAURI, incluído na Portaria nº 1.334, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de novembro de 2022, é JUAN CARLOS VELASCO CALDERON, e
não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.066681/2025-58.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ANDRE MOLINA HURTADO, incluído
na Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de agosto de 2025, é ANDRE DEL MAR MOLINA HURTADO, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086945/2025-90.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de LATIFU ISSAH, incluído na Portaria
nº 5.605, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
setembro de 2025, é ISSAH MUSAH, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.086975/2025-04.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ERNANDECIA NOEL, incluído na
Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
28 de agosto de 2025, é CLAUDETTE MEZI, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.086738/2025-35.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de RAWAN RAWAN IMHAMED,
incluído na Portaria nº 5.635, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de outubro de 2025, é RAWAN IMHAMED ATIA BUSHAALA, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086744/2025-92.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de AJUSTEM GOMES, incluído na
Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
28 de agosto de 2025, é FRANCISCO GOMES, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.087195/2025-73.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ANTONIETA CAPE, incluída na Portaria nº 5.292, de 25 de julho
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2025, passou a assinar
ANTONIETA CAPE CÓ, em virtude de haver contraído matrimônio com JONE FERNANDO
CÓ, em 30 de dezembro de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas
da Sede da Comarca de Jandira- Estado de São Paulo, Matrícula 121814 01 55 2023
2 00088 012 0026082 95. Processo Nº 08000.043703/2025-09.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Roll Stanley Beauge, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é LYVIE-ANNE BEAUSSEJOUR, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.087524/2025-86.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MARIANELA MONTEJO
SANCHEZ, incluído na Portaria nº 1.178, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2022, é ALCIDES MONTEJO GRENOT e LEONILA
SANCHES ELIAS, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08000.043701/2025-
10.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de WILLY PETIOTE, incluído na Portaria
nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025, é PIERRE ESTIME PETIOTE, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08000.043813/2025-62.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ANA MARIA RENTERIA GONZALES,
incluído na Portaria nº 1.332, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de novembro de 2022, é NEMECIO RENTERIA CUELLAR, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.087655/2025-63.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de LEYDIS PELLAN CASTILLO, incluído
na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de setembro de 2025, é LAZARA CASTILLO NAPOLES, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.087668/2025-32.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MORIOM MOMOTAJ, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é MST MORZINA AKTHARI, e não como publicado
anteriormente. 08018.087669/2025-87.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de PROSCOVIA ATEGEKA, incluído na
Portaria nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de setembro de 2025, é DANIEL BANKUNDA, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.087842/2025-47.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de DANIEL ENRIQUE ZAMBRANO,
incluído na Portaria nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de setembro de 2025, é CARMEN TEOTISTE ZAMBRANO PEREZ, e não
como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088006/2025-80.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de LIDANIA CASTILLO HERRERA,
incluído na Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de setembro de 2025, é JOSE LUIS CASTILLO ROJAS, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088066/2025-01.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de SEBASTIAN GOMEZ, incluído na
Portaria nº 4.326, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de dezembro de 2024, é SEBASTIAN GOMEZ ARBELAEZ, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.088161/2025-04.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de RAYA ALASSAD, incluído na
Portaria nº 5.371, de 06 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
07 de agosto de 2025, é RAIA ALI, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.088214/2025-89.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que LAYAN ALKAZAK, incluído na Portaria nº 5.600, de 24 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é natural da ARÁBIA
SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088177/2025-17.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Mohanimad Dabbous, incluído na
Portaria nº 5.392, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
13 de agosto de 2025, é MOHAMMAD DABBOUS, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.088357/2025-91.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MAJEDA JBARA, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é MAHMOUD JBARA, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.088442/2025-59.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ROLL STANLEY BEAUGE, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é LYVIE ANNE BEAUSSEJOUR, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08000.044078/2025-12.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ARMANDO ELIAS MORAN, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é JESÚS ELÍAS GONZÁLEZ, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.088744/2025-27.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de NAISE KIMWANGA ANAISE,
incluído na Portaria nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de setembro de 2025, é MIMBELE CARMEN, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.088964/2025-51.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que DANIEL ALEJANDRO COSTA PENARRETA, incluído na Portaria nº
4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2024, é natural da COSTA RICA, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.089213/2025-51.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ABER MOHAMED HOSNI SOBH
ABOUHASAN, incluído na Portaria nº 5.559, de 16 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, é FATMA HAMED MOHAMED
ABDALLAH, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.089134/2025-
41.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que BODIANE KAYINDI KANDA, incluída na Portaria nº 3.767, de 30
de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2021,
passou a assinar BODIANE KAYINDI KANDA LEMBA, em virtude de haver contraído
matrimônio com STEEVEN TREVOR LEMBA NSEKA, em 09 de janeiro de 2025, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
do 38º Subdistrito Vila Matilde, Município e Comarca de São Paulo- Estado de São
Paulo, Matrícula 113233 01 55 2025 2 00175 274 0052423-00. Processo Nº
08084.006047/2025-72.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de RUZANNA SARGSYAN, incluído na
Portaria nº 5.439, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
26 de agosto de 2025, é VARDANUSH SARGSYAN, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.089287/2025-98.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ALICE MARIA DA SILVA VIEIRA, incluída na Portaria nº 847-B, de
30 de novembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de
1977, passou a assinar ALICE MARIA DA SILVA VIEIRA HIRAKAWA, em virtude de haver
contraído matrimônio com PAULO MAKOTO HIRAKAWA, em 01 de fevereiro de 1985,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 4º Registro Civil das
Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, Matrícula 0932520155 1985 3 00225 278 0021668
95. Processo Nº 08018.089374/2025-45.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de LUDOVIC DOMINIQUE FLORENCE
QUERVILLE, incluído na Portaria nº 5.605, de 25 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, é BRUNO MARIE EUGENE
QUERVILLE e FRANCOISE COLETTE MARIE PAGE, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.089849/2025-01.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MESADIEU LECTUNE, incluído na
Portaria nº 5.471, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
29 de agosto de 2025, é MARIE YOLEINE VALERY, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.089739/2025-31.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de AHMED MOKHTAR MAHMOUD
ABDELSAMIE ABORAWASH, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2024, é MOKHTAR
MAHMOUD ABDELSAMIE ABORAWASH, e não como publicado anteriormente. Processo
Nº 08018.089758/2025-68.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DMITRY CHZHEN, incluído na
Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de setembro de 2025, é DINIS ALEKSANDROVICH CHZHEN, e não como publicado
anteriormente. Processos Nº 08018.089763/2025-71.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ANNA METELSKA, incluído na
Portaria nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
31 de outubro de 2024, é OLEG METELSKIY e NATALIA METELSKA, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08000.044253/2025-63.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que JIANG CHSU JUEN, incluída na Portaria nº 375, de 24 de abril de 1995,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 1995, passou a assinar JIANG HSU JUEN
YEN, em virtude de haver contraído matrimônio com YEN KO PIN, em 20 de novembro de
2003, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais do 33º Subsdistrito (Alto da Mooca), Estado de São Paulo, Matrícula 115295 01 55
2003 3 00029 181 0002089-33. Processo Nº 08018.077045/2025-51.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ZAHA MOAAD YOUSEF ZITOUNI, incluído na Portaria nº 5.706,
de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de
2025, é natural da ESPANHA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.089903/2025-19.