PORTARIA Nº 376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, com redação
dada pelo Decreto nº 11.094, de 2022 e pelo nº 12.300 de 06 de dezembro de 2024)
a) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Presidência:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .PRESIDÊNCIA .1 .PRESIDENTE .CCE 1.17
B) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança do Gabinete:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .GABINETE .1 .CHEFE DE GABINETE .FCE1.13
. . .2 .ASSESSOR TÉCNICO .FCE 2.10
. . .1 .ASSISTENTE .FCE 2.07
C) Quadro demonstrativo da alocação dos cargos em comissão e funções de
confiança da Diretoria de Educação Executiva:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA DE
EDUCAÇÃO EXECUTIVA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. .Coordenação-Geral de
Aperfeiçoamento para
Carreiras
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. .Coordenação-Geral de
Especialização e MBA
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. .Coordenação de Cursos
de Especialização e
MBA
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de
Altas Lideranças
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. .Coordenação-Geral de
Formação Inicial de
Carreiras
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04
. .Coordenação de
Desenvolvimento Inicial
de Servidores Federais
.1 .Coordenador .FCE 1.12
d) Quadro demonstrativo da alocação das funções de confiança da Diretoria de
Inovação:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIRETORIA DE
INOVAÇÃO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.09
. . .1 .Assistente .FCE 2.08
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.06
. .Coordenação-Geral de
Inovação
.1 .Coordenador Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11
. .Coordenação-Geral de
Inovação Aberta
.1 .Coordenador Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. .Coordenação-Geral de
Inovação em Inteligência
Artificial
.1 .Coordenador Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Coordenação-Geral de
Gestão do
Conhecimento e
Comunidades para
Inovação
.1 .Coordenador Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Divisão de Biblioteca,
Publicações e
Plataformas de Gestão
do Conhecimento
.1 .Chefe .FCE 1.07