ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RGE Nº 11, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
AGRICULTURA FAMILIAR
Tabela 1 - Alteração de Limites Equalizáveis: Banco do Brasil
. .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de
Recursos
.CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
.Limite Equalizável até
31/12/2025 (R$)
.Limite Equalizável a partir de
01/01/2026 (R$)
. .2025001400678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .LCA .(0,96 x TMS) .4,60% .8,00% .1.031.732.000 .1.753.149.000
. .2025001400479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .LCA .(0,96 x TMS) .3,80% .2,50% .196.665.000 .390.300.000
Tabela 2 - Alteração de Limites Equalizáveis: Banrisul
. .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao
tomador final
(a.a.)
.Limite Equalizável até
31/12/2025 (R$)
.Limite Equalizável a partir
de 01/01/2026 (R$)
. .2025041100470 .Pronaf - Aquisição de matrizes e
reprodutores
.S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,75% .8,00% . 25.000.000 . 52.000.000
. .2025041100477 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,40% .3,00% . 45.000.000 . 90.000.000
. .2025041100478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,20% .8,00% . 62.500.000 . 130.000.000
. .2025041100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .2,20% .5,00% . 75.000.000 . 135.000.000
Tabela 3 - Alteração de Limites Equalizáveis: BNDES
. .Código STN .Linha de
Financiamento
.Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
.Limite Equalizável até
31/12/2025 (R$)
.Limite Equalizável a partir
de 01/01/2026 (R$)
. .2025007100477 .Pronaf -
Investimento
Faixa 1
.S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,02 x TMS) .3,23% .3,00% . 722.146.000 . 1.311.663.000
Tabela 4 - Alteração de Limites Equalizáveis: CNH Industrial
. .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
.Limite Equalizável
até 31/12/2025 (R$)
.Limite Equalizável a partir
de 01/01/2026 (R$)
. .2025948100673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,10% .5,00% . 5.000.000 . 5.000.000
. .2025948100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,10% .5,00% . 198.000.000 . 198.000.000
Tabela 5 - Alteração de Limites Equalizáveis: CrediAliança
. .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de
Recursos
.CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
.Limite Equalizável até
31/12/2025 (R$)
.Limite Equalizável a
partir de 01/01/2026
(R$)
. .2025098100480 .Pronaf - Custeio Faixa 4 - Soja, Bovino de
Corte e Algodão
.S, SE e CO .Recursos
Próprios
.(1,00 x TMS) .2,49% .8,00% .5.000.000 .5.000.000
Tabela 6 - Alteração de Limites Equalizáveis: Sicoob
. .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de
Recursos
.CF .CAT
(a.a.)
.Taxa de Juros ao tomador
final (a.a.)
.Limite Equalizável até
31/12/2025 (R$)
.Limite Equalizável a partir
de 01/01/2026 (R$)
. .2025756400474 .Pronaf - Custeio Faixa 1 .S, SE e CO .LCA .(1,00 x TMS) .4,50% .3,00% . 312.447.000 . 446.352.000
. .2025756400475 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .S, SE e CO .LCA .(1,00 x TMS) .3,80% .6,50% . 136.500.000 . 195.000.000
. .2025756400677 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .N e NE .LCA .(1,00 x TMS) .3,00% .3,00% . 2.750.000 . 5.000.000
. .2025756400678 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .N e NE .LCA .(1,00 x TMS) .3,00% .8,00% . 120.000.000 . 120.000.000
. .2025756400478 .Pronaf - Investimento Faixa 2 .S, SE e CO .LCA .(1,00 x TMS) .2,00% .8,00% . 765.000.000 . 1.300.000.000
Tabela 7 - Alteração de Limites Equalizáveis: Sicredi
. .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao
tomador final (a.a.)
.Limite Equalizável até
31/12/2025 (R$)
.Limite Equalizável a partir
de 01/01/2026 (R$)
. .2025748200677 .Pronaf - Investimento Faixa 1 .N e NE .Poupança Rural .RDP .3,25% .3,00% . 1.400.000 . 1.400.000