RELAÇÃO Nº 91/2025

RELAÇÃO Nº 91/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
. .PROCESSO .INTERESSADO
. .48074.978003/2021-56 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978004/2021-09 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978005/2021-45 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978011/2021-01 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978012/2021-47 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978013/2021-91 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978015/2021-81 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978017/2021-70 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978018/2021-14 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978020/2021-93 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978023/2021-27 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978025/2021-16 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978027/2021-13 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978028/2021-50 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978029/2021-02 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978030/2021-29 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978031/2021-73 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978032/2021-18 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978033/2021-62 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978034/2021-15 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978035/2021-51 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978037/2021-41 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978038/2021-95 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978039/2021-30 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978041/2021-17 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978042/2021-53 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978044/2021-42 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978045/2021-97 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978046/2021-31 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978047/2021-86 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978048/2021-21 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978049/2021-75 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978050/2021-08 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978051/2021-44 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
. .48074.978052/2021-99 .Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 95/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.690/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°68/2018
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 147/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.113/2014-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.
844.058/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 314/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.383/2018-AYA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6796/2018
866.378/2018-AYA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6971/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.381/2016-MONT BLANC MINERACAO LTDA-Siltito Calcífero-Nova
Xavantina/MT
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.883/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-
Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará
n°11156/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°46022/2025-COROUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.495/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE
PONTES E LACERDA-MT - Processo Original 866.247/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.495/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE
PONTES E LACERDA-MT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
866.654/2011-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 315/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 944/2025 - Processo nº: 867.292/2025 - Titular: RAFAEL
GUSTINELLI DANELON - Vencimento: 06/02/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
SORRISO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 543/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.592/2011-MINERACAO KADOSH LTDA-OF. N°45151/2025/UAGV-MG/ANM
832.471/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°35736/2025/UAMC-MG/ANM
832.562/2021-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°45826/2025/UAMC-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.493/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 797,94 ha para 564,51 ha-GRANITO
- (Uso: Revestimento)-COMERCINHO e MEDINA/MG
832.491/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 926,35 ha para 694,93 ha-GRANITO
- (Uso: Revestimento)-COMERCINHO e MEDINA/MG
832.490/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 795,5 ha para 513,65 ha-GRANITO
- (Uso: Revestimento)-COMERCINHO e MEDINA/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.170/2016-JLX MINERACAO S/A-Calcário (brita)-Montes Claros/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 109/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
800.645/2024 - BIOMARKAN COMERCIO E SOLUCOES ORGANICAS LTDA -
AMONTADA/CE - Guia n° 409/2025 - Substância(s): DIATOMITO (Industrial) - Volume(s):
3.000 t /ano.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
800.682/2016 - MARCEL MINERACAO LTDA - GRANJA/CE - Guia n° 410/2025
- Substância(s): Quartzito - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 152/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 451/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.241/2024 - Titular: DFJ MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 450/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.310/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 449/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.309/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 448/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.308/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 447/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.307/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 446/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.306/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 445/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.305/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 444/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.304/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 443/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.303/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 442/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.302/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 441/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.301/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 440/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.300/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 439/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.299/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 438/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.298/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 437/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.297/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 436/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.296/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 435/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.295/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 434/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.294/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 433/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.293/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 432/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.292/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 431/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.291/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 430/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.290/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 429/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.289/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 428/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.288/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 427/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.287/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 426/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.286/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 425/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.285/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 424/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.284/2013 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 423/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.805/2011 - Titular: BOLESLAU WESGUEBER ME - Substância(s): AREIA
- Município(s): SENGÉS/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 422/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.574/2010 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS
Portaria de Lavra ANM nº: 421/2025, de 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 826.480/2010 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS
CARLOS ALBERTO DIETER