RELAÇÃO Nº 584/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Elialdo Costa de Sousa - 800783/21 - Not.263/2025 - R$ 835,81 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800562/2025-94-ALUISIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR (Documento SEI: 18379324) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
RELAÇÃO Nº 584/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 12/11/2025